Ex-ministros do STF pedem apuração rigorosa da “mais aguda crise”
Treze ex-ministros assinaram carta enviada à Suprema Corte. Treze ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) enviaram uma carta conjunta ao atual presidente da Corte, Edson Fachin, para pedir que o colegiado investigue de forma rigorosa as denúncias envolvendo ministros da Corte. No texto, os signatários pedem convocação de sessão pública para discutir os fatos e classificam a situação como […]
CNJ suspende pagamento de auxílio-alimentação de R$ 10 mil para juízes
Decisão foi proferida pelo corregedor nacional de Justiça. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu suspender o pagamento de auxílio-alimentação natalino de R$ 10.055,00 aprovado para juízes e servidores do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT). A decisão foi proferida ontem (20) pelo corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, e suspende a deliberação […]
Moraes se declara impedido de julgar presos por ameaças a sua família
Ministro manteve prisão de dois homens suspeitos de ameaças. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste sábado (1º) manter a prisão preventiva de dois homens suspeitos de ameaçar a integridade física de sua família, mas em seguida se declarou impedido de julgá-los em relação a essas mesmas ameaças. Moraes manteve […]
Maioria do STF vota por 1ª absolvição de réu envolvido no 8 de janeiro
Homem em situação de rua teria apenas seguido a multidão ao Congresso. O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na noite dessa quinta-feira (14), para absolver – pela primeira vez – um dos réus denunciados por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado, quando as sedes do Três Poderes, […]
Ricardo Lewandowski será o novo ministro da Justiça
Anúncio foi feito nesta quinta-feira pelo presidente Lula. O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (11) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em pronunciamento no Palácio do Planalto. Lewandowski ocupará a vaga deixada por Flávio Dino, indicado de Lula […]
Ao tomar posse, Gonet diz que MP é técnico e não busca holofotes
Novo PGR exalta harmonia entre poderes e respeito à dignidade humana. Ao tomar posse nesta segunda-feira (18), o novo procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse que a atuação do Ministério Público é técnica e não busca holofotes. Ele exaltou a harmonia entre poderes e o respeito à dignidade humana e às garantias individuais. “No nosso agir […]
Justiça paranaense absolve quatro condenados no chamado Caso Evandro
Condenações são anuladas 31 anos após assassinato do menino de 6 anos. Desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná anularam as condenações dos quatro acusados de matar o garoto Evandro Ramos Caetano, de seis anos de idade, em 1992, na cidade de Guaratuba, no litoral do Paraná. O novo julgamento, que terminou com […]
Descriminalização da cannabis: uma questão de justiça e saúde
A cannabis é uma das drogas mais consumidas no mundo, mas também uma das mais proibidas e criminalizadas. No Brasil, o porte de pequenas quantidades de cannabis para uso pessoal é considerado um crime, sujeito a penas de advertência, prestação de serviços à comunidade ou medida educativa. No entanto, essa política tem se mostrado ineficaz […]
Maior erro judiciário da história do Brasil
MAIOR ERRO JUDICIÁRIO DA HISTÓRIA DO BRASIL O direito deve refletir as inquietações da sociedade. Por isso esta coluna trata dos acontecimentos jurídicos, mas sem o hermetismo do “juridiquês”, a fim de que seja de interesse e compreensão de todos. Em decisão do ministro Toffoli (link ao final), prolatada neste dia 06 de setembro, véspera […]
Supremo enviará a Lula indicações de mulheres para vaga no TSE
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (6) uma lista tríplice que será enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para escolha de uma vaga de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão do Judiciário responsável pela organização das eleições. A vaga surgiu com o fim do mandato da ministra Maria Claudia Bucchianeri. […]