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Decisão estipula multa diária de R$ 100 mil por descumprimento. A Justiça Federal determinou que a plataforma Discord adote, imediatamente, medidas de proteção de crianças,

Segundo o ministro, há relatos de 11 casos do tipo nos últimos meses. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira

Objetivo é impedir registros e garantir o caráter secreto do voto. A rápida evolução de dispositivos eletrônicos tem levado a Justiça Eleitoral a atualizar orientações

Estatal afirma que estratégia diminui volatilidade de preço. A Petrobras fechou um contrato de longo prazo para comprar Gás Natural Liquefeito (GNL) dos Estados Unidos

Itinerários e horários nos dias de votação devem ser divulgados. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, cobrou dos presidentes dos

Mercado de trabalho atingiu recorde de ocupados e carteira assinada. A taxa de desemprego no trimestre encerrado em agosto ficou em 5,3%, a menor já registrada

Publicaçãos devem ficar suspensas até plenário do STF avaliar caso. O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão do ministro Flávio

Político diz que publicação dissemina conteúdo falso. A campanha do presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) pediu ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que

Força-tarefa vigia ambiente digital após MP proibindo apostas. Uma força-tarefa do governo federal derrubou 506 sites com indícios de oferta irregular de apostas online depois

Previsão para Selic e dólar é de estabilidade, diz boletim Focus. O mercado financeiro elevou a expectativa para a inflação e reduziu a estimativa de crescimento da

Estado tem 8,6 milhões de pessoas aptas a votar este ano. Oito candidatos concorrem ao governo do Paraná nas eleições deste ano. Um total de

Para Dino, decisão preserva liberdade de expressão e religiosa. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido do humorista Antonio
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