Maioria do STF vota contra tese sobre marco temporal
Sessão continua para tomar votos de mais três ministros A maioria dos ministros Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21) julgar inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O placar de 6 votos a 2 foi obtido após 11 sessões de julgamento. A sessão continua para a tomados dos votos de […]
STF pode formar hoje maioria contra marco temporal
Com placar de 5 votos a 2, a sessão será retomada às 14h O Supremo Tribunal Federal (STF) pode formar hoje (21) maioria de votos contra a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com placar de 5 votos a 2, a sessão será retomada às 14h, quando a Corte entrará na 11ª […]
Curso sobre democracia
Aos réus do malfadado 8/1 foi oferecido um acordo de não persecução que consiste entre outras obrigações, a de comparecerem a um curso sobre democracia. Aqueles que optarem pelo acordo = transação penal, terão cláusula de não persecução penal (ANPP) = suspensão do processo, obrigando os réus acusados pelos atos de 8 de janeiro – […]
Começa sessão do STF para julgar envolvidos nos atos de 8 de janeiro
Estão na pauta quatro ações penais contra acusados de depredação O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a sessão para julgar os primeiros réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. Estão na pauta de julgamento quatro ações penais que têm como réus Aécio Lúcio Costa Pereira, Thiago de Assis Mathar, Moacir José […]
STF homologa acordo de delação premiada de Mauro Cid
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes homologou, neste sábado (9), o acordo de delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. O militar também ganhou a liberdade provisória, com uso tornozeleira eletrônica, além de não poder sair de casa aos fins de semana e durante a […]
Descriminalização da cannabis: uma questão de justiça e saúde
A cannabis é uma das drogas mais consumidas no mundo, mas também uma das mais proibidas e criminalizadas. No Brasil, o porte de pequenas quantidades de cannabis para uso pessoal é considerado um crime, sujeito a penas de advertência, prestação de serviços à comunidade ou medida educativa. No entanto, essa política tem se mostrado ineficaz […]
Polícia Federal aceita delação de Mauro Cid
A Polícia Federal aceitou firmar um acordo de delação premiada com o ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, Mauro Cid. A delação premiada só terá validade após ser homologada pelo STF. A informação foi divulgada no portal G1.
Maior erro judiciário da história do Brasil
MAIOR ERRO JUDICIÁRIO DA HISTÓRIA DO BRASIL O direito deve refletir as inquietações da sociedade. Por isso esta coluna trata dos acontecimentos jurídicos, mas sem o hermetismo do “juridiquês”, a fim de que seja de interesse e compreensão de todos. Em decisão do ministro Toffoli (link ao final), prolatada neste dia 06 de setembro, véspera […]