Os 42 segundos que deflagraram uma guerra – Senado x STF
Conflito entre poderes Legislativo e Judiciário esquenta o clima em Brasília. Por Guilhobel Camargo Os canhões dos agentes públicos do Senado Federal e dos ministros do STF, que estão iluminados pelos holofotes do poder na capital da República, obrigarão o Poder Executivo a atuar como juiz de paz, para conter os egos inflados. O excesso […]
Nunes Marques derruba quebra de sigilos de ex-diretor da PRF Silvinei
Medida foi aprovada durante reunião CPMI do dia 8 de janeiro. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques suspendeu as quebras dos sigilos telemático, telefônico, fiscal e bancário do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques que foram aprovadas pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do dia 8 de janeiro. Em […]
Barroso nega crise entre Supremo e Congresso
Presidente do STF disse que pretende dialogar com o Legislativo. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou nesta sexta-feira (29) que exista uma crise institucional entre a Corte e o Congresso em função de decisões recentes, como o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Na primeira coletiva de imprensa após […]
Polícia Federal cumpre mandado contra general da reserva
Ele teria participado de atos antidemocráticos em janeiro, em Brasília. A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta sexta-feira (29), a 18ª fase da Operação Lesa Pátria. A meta é identificar mais participantes dos ataques contra as sedes dos Três Poderes no 8 de janeiro deste ano, em Brasília. A PF estima que o prejuízo causado pelos […]
Barroso afirma que Forças Armadas não sucumbiram ao golpismo
Foi o primeiro discurso após a posse como presidente do STF. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu hoje (28) a democracia e disse que as Forças Armadas não “sucumbiram ao golpismo”. No primeiro discurso no plenário da Corte após a posse realizada nesta tarde, Barroso fez referência aos atos golpistas de 8 […]
Tony Garcia acusa Moro de usá-lo para grampear e investigar desembargadores, juízes e ministros do STJ
Documentos até então sob sigilo na 13ª vara de Curitiba mostram que Sérgio Moro corroborou um acordo de colaboração premiada que previa grampear, monitorar e levantar provas contra colegas da magistratura paranaense que tinham foro privilegiado e estavam fora do alcance dele como juiz federal. Lista de “missões” do ex-delator teria 30 itens: 1) Caso […]
Barroso toma posse na presidência do Supremo Tribunal Federal
Ele substituirá Rosa Weber e cumprirá mandato de dois anos. O ministro Luís Roberto Barroso será empossado nesta quinta-feira (28) no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele cumprirá mandato de dois anos e ficará no cargo até outubro de 2025. Barroso substituirá Rosa Weber, que presidiu ontem (27) a última sessão da Corte. A posse está […]
Fim do marco temporal: STF define indenização para ocupantes de boa-fé
Suprema Corte terminou nesta quarta o julgamento da questão O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quarta-feira (27) o julgamento que invalidou a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Foram 12 sessões para julgar o caso. Na semana passada, por 9 votos a 2, o Supremo invalidou o marco temporal, mas a conclusão […]
Zanin nega pedido do general Heleno de faltar a depoimento à CPMI
Defesa de ex-ministro alega que ele pode ser tratado como investigado. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin negou nesta segunda-feira (25) pedido do general da reserva Augusto Heleno para não comparecer ao depoimento marcado para amanhã (26) na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre os Atos Golpistas. Heleno ocupou o cargo […]
Rosa Weber: combate a fake news motiva discurso de ódio ao jornalismo
Ministra falou durante seminário sobre Liberdade de Imprensa A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, disse hoje (25) que, por atuar na “linha de frente contra a desinformação”, o jornalismo tornou-se “alvo constante da rede de ódio no Brasil”. A afirmação foi feita durante o […]