Tony Garcia acusa Moro de usá-lo para grampear e investigar desembargadores, juízes e ministros do STJ
Documentos até então sob sigilo na 13ª vara de Curitiba mostram que Sérgio Moro corroborou um acordo de colaboração premiada que previa grampear, monitorar e levantar provas contra colegas da magistratura paranaense que tinham foro privilegiado e estavam fora do alcance dele como juiz federal. Lista de “missões” do ex-delator teria 30 itens: 1) Caso […]
Barroso toma posse na presidência do Supremo Tribunal Federal
Ele substituirá Rosa Weber e cumprirá mandato de dois anos. O ministro Luís Roberto Barroso será empossado nesta quinta-feira (28) no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele cumprirá mandato de dois anos e ficará no cargo até outubro de 2025. Barroso substituirá Rosa Weber, que presidiu ontem (27) a última sessão da Corte. A posse está […]
Fim do marco temporal: STF define indenização para ocupantes de boa-fé
Suprema Corte terminou nesta quarta o julgamento da questão O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quarta-feira (27) o julgamento que invalidou a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Foram 12 sessões para julgar o caso. Na semana passada, por 9 votos a 2, o Supremo invalidou o marco temporal, mas a conclusão […]
Zanin nega pedido do general Heleno de faltar a depoimento à CPMI
Defesa de ex-ministro alega que ele pode ser tratado como investigado. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin negou nesta segunda-feira (25) pedido do general da reserva Augusto Heleno para não comparecer ao depoimento marcado para amanhã (26) na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre os Atos Golpistas. Heleno ocupou o cargo […]
Rosa Weber: combate a fake news motiva discurso de ódio ao jornalismo
Ministra falou durante seminário sobre Liberdade de Imprensa A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, disse hoje (25) que, por atuar na “linha de frente contra a desinformação”, o jornalismo tornou-se “alvo constante da rede de ódio no Brasil”. A afirmação foi feita durante o […]
Maioria do STF vota contra tese sobre marco temporal
Sessão continua para tomar votos de mais três ministros A maioria dos ministros Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21) julgar inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O placar de 6 votos a 2 foi obtido após 11 sessões de julgamento. A sessão continua para a tomados dos votos de […]
STF pode formar hoje maioria contra marco temporal
Com placar de 5 votos a 2, a sessão será retomada às 14h O Supremo Tribunal Federal (STF) pode formar hoje (21) maioria de votos contra a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com placar de 5 votos a 2, a sessão será retomada às 14h, quando a Corte entrará na 11ª […]
Curso sobre democracia
Aos réus do malfadado 8/1 foi oferecido um acordo de não persecução que consiste entre outras obrigações, a de comparecerem a um curso sobre democracia. Aqueles que optarem pelo acordo = transação penal, terão cláusula de não persecução penal (ANPP) = suspensão do processo, obrigando os réus acusados pelos atos de 8 de janeiro – […]
Começa sessão do STF para julgar envolvidos nos atos de 8 de janeiro
Estão na pauta quatro ações penais contra acusados de depredação O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a sessão para julgar os primeiros réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. Estão na pauta de julgamento quatro ações penais que têm como réus Aécio Lúcio Costa Pereira, Thiago de Assis Mathar, Moacir José […]
STF homologa acordo de delação premiada de Mauro Cid
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes homologou, neste sábado (9), o acordo de delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. O militar também ganhou a liberdade provisória, com uso tornozeleira eletrônica, além de não poder sair de casa aos fins de semana e durante a […]