Decisões monocráticas são “imperativo”, diz Barroso em balanço de 2023
Das 101.970 medidas adotadas em 2023 pelo STF, 83% foram individuais. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que as decisões monocráticas (individuais) são um “imperativo da realidade” para que a Corte tenha um funcionamento regular. Barroso frisou que, diante das diversas competências do Supremo, “seria simplesmente inviável que todas as […]
Moraes valida acordos e manda soltar 46 presos pelos atos golpistas
Benefício só foi concedido a presos em frente ao QG do Exército. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou nesta segunda-feira (18) 38 acordos de não persecução penal com investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Moraes também mandou soltar 46 acusados de participar dos atos. Em troca da liberdade […]
Senado aprova indicação de Flávio Dino para ministro do STF
Em votação no plenário, ele recebeu 47 votos favoráveis. O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13), a indicação de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ministro da Justiça e Segurança Pública do governo federal, Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para na […]
Sabatinas de Dino e Gonet começam com críticas ao formato da sessão
Senador Alessandro Vieira (MDB-SE) pede arguições separadas. A sessão das sabatinas conjuntas dos indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, e à Procuradoria Geral da República (PGR), Paulo Gonet, começou por volta das 9h40 desta quarta-feira (13) no Senado com questionamentos de senadores, na maioria da oposição, sobre o formato escolhido para as sabatinas. […]
Moraes nega mais um recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
Defesa pedia que caso fosse encaminhado ao STF. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, negou hoje (5) o prosseguimento de um recurso extraordinário do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a decisão que o tornou inelegível por oito anos. Em junho, Bolsonaro foi condenado pelo TSE por abuso de poder político e uso indevido […]
STF deve julgar descriminalização do porte de drogas no próximo ano
Tema deve ser analisado nas primeiras sessões. O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no início de 2024 a possibilidade de descriminalização do porte de drogas. A informação foi confirmada pela assessoria da Corte após a devolução automática de uma vista do processo. Nesta segunda-feira (4), o recurso que trata do assunto foi […]
Os “escorpiões bolsonaristas” e o “sapo” na travessia do rio
Por que os bolsonaristas deveriam votar em Dino para o STF. Esperar que bolsonaristas aprovem Dino para ser ministro do STF é como desejar que o escorpião não envenene a lebre que o ajuda a atravessar o rio. A lenda, também conhecida como “O Sapo e o Escorpião”, conta que o escorpião pediu carona para […]
Moraes manda soltar preso por atos golpistas de 8 de janeiro
Supremo atende a pedido da PGR, feito no último dia 9. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar nesta terça-feira (28) o réu Joelton Gusmao de Oliveira, um dos presos pelos atos de golpistas de 8 de janeiro. Com a revogação de prisão preventiva, acusado deverá cumprir medidas cautelares diversas […]
PGR: preso solto por Moraes era morador de rua e apanhou de golpistas
Informação consta no pedido de liberdade de Geraldo da Silva. A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o réu Geraldo Filipe da Silva, um dos presos acusado de participar dos atos de golpistas de 8 de janeiro, era pessoa em situação de rua e chegou a apanhar dos manifestantes que […]
STF marca para próxima segunda julgamento sobre precatórios
Relator das ações é o ministro Luiz Fux. O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para segunda-feira (27) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de pagamento de precatórios, títulos de dívidas do governo federal reconhecidas definitivamente pela Justiça. O julgamento é esperado pela equipe econômica diante do fechamento do Orçamento da União para […]