Moraes vota para condenar mais oito pessoas por atos do 8 de janeiro
Penas para quarta leva de acusados variam de 3 a 17 anos. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação de mais oito réus dos atos golpistas de 8 de janeiro. O plenário virtual do STF começou a julgar nesta sexta-feira (13) o quarto grupo de acusados pelas manifestações que […]
Representantes dos três poderes defendem harmonia institucional
Congresso fez sessão solene pelos 35 anos da Constituição Federal. O Congresso Nacional realizou, na manhã desta quinta-feira (5), uma sessão solene em comemoração aos 35 anos da Constituição Federal, em vigor desde 5 de outubro de 1988. Presentes na cerimônia, representantes dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) discursaram em defesa da harmonia institucional. […]
Os 42 segundos que deflagraram uma guerra – Senado x STF
Conflito entre poderes Legislativo e Judiciário esquenta o clima em Brasília. Por Guilhobel Camargo Os canhões dos agentes públicos do Senado Federal e dos ministros do STF, que estão iluminados pelos holofotes do poder na capital da República, obrigarão o Poder Executivo a atuar como juiz de paz, para conter os egos inflados. O excesso […]
Nunes Marques derruba quebra de sigilos de ex-diretor da PRF Silvinei
Medida foi aprovada durante reunião CPMI do dia 8 de janeiro. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques suspendeu as quebras dos sigilos telemático, telefônico, fiscal e bancário do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques que foram aprovadas pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do dia 8 de janeiro. Em […]
Barroso nega crise entre Supremo e Congresso
Presidente do STF disse que pretende dialogar com o Legislativo. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou nesta sexta-feira (29) que exista uma crise institucional entre a Corte e o Congresso em função de decisões recentes, como o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Na primeira coletiva de imprensa após […]
Polícia Federal cumpre mandado contra general da reserva
Ele teria participado de atos antidemocráticos em janeiro, em Brasília. A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta sexta-feira (29), a 18ª fase da Operação Lesa Pátria. A meta é identificar mais participantes dos ataques contra as sedes dos Três Poderes no 8 de janeiro deste ano, em Brasília. A PF estima que o prejuízo causado pelos […]
Barroso afirma que Forças Armadas não sucumbiram ao golpismo
Foi o primeiro discurso após a posse como presidente do STF. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu hoje (28) a democracia e disse que as Forças Armadas não “sucumbiram ao golpismo”. No primeiro discurso no plenário da Corte após a posse realizada nesta tarde, Barroso fez referência aos atos golpistas de 8 […]
Tony Garcia acusa Moro de usá-lo para grampear e investigar desembargadores, juízes e ministros do STJ
Documentos até então sob sigilo na 13ª vara de Curitiba mostram que Sérgio Moro corroborou um acordo de colaboração premiada que previa grampear, monitorar e levantar provas contra colegas da magistratura paranaense que tinham foro privilegiado e estavam fora do alcance dele como juiz federal. Lista de “missões” do ex-delator teria 30 itens: 1) Caso […]
Barroso toma posse na presidência do Supremo Tribunal Federal
Ele substituirá Rosa Weber e cumprirá mandato de dois anos. O ministro Luís Roberto Barroso será empossado nesta quinta-feira (28) no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele cumprirá mandato de dois anos e ficará no cargo até outubro de 2025. Barroso substituirá Rosa Weber, que presidiu ontem (27) a última sessão da Corte. A posse está […]
Fim do marco temporal: STF define indenização para ocupantes de boa-fé
Suprema Corte terminou nesta quarta o julgamento da questão O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quarta-feira (27) o julgamento que invalidou a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Foram 12 sessões para julgar o caso. Na semana passada, por 9 votos a 2, o Supremo invalidou o marco temporal, mas a conclusão […]