Zanin nega pedido do general Heleno de faltar a depoimento à CPMI
Defesa de ex-ministro alega que ele pode ser tratado como investigado. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin negou nesta segunda-feira (25) pedido do general da reserva Augusto Heleno para não comparecer ao depoimento marcado para amanhã (26) na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre os Atos Golpistas. Heleno ocupou o cargo […]
Rosa Weber: combate a fake news motiva discurso de ódio ao jornalismo
Ministra falou durante seminário sobre Liberdade de Imprensa A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, disse hoje (25) que, por atuar na “linha de frente contra a desinformação”, o jornalismo tornou-se “alvo constante da rede de ódio no Brasil”. A afirmação foi feita durante o […]
Maioria do STF vota contra tese sobre marco temporal
Sessão continua para tomar votos de mais três ministros A maioria dos ministros Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21) julgar inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O placar de 6 votos a 2 foi obtido após 11 sessões de julgamento. A sessão continua para a tomados dos votos de […]
STF pode formar hoje maioria contra marco temporal
Com placar de 5 votos a 2, a sessão será retomada às 14h O Supremo Tribunal Federal (STF) pode formar hoje (21) maioria de votos contra a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com placar de 5 votos a 2, a sessão será retomada às 14h, quando a Corte entrará na 11ª […]
Curso sobre democracia
Aos réus do malfadado 8/1 foi oferecido um acordo de não persecução que consiste entre outras obrigações, a de comparecerem a um curso sobre democracia. Aqueles que optarem pelo acordo = transação penal, terão cláusula de não persecução penal (ANPP) = suspensão do processo, obrigando os réus acusados pelos atos de 8 de janeiro – […]
Começa sessão do STF para julgar envolvidos nos atos de 8 de janeiro
Estão na pauta quatro ações penais contra acusados de depredação O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a sessão para julgar os primeiros réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. Estão na pauta de julgamento quatro ações penais que têm como réus Aécio Lúcio Costa Pereira, Thiago de Assis Mathar, Moacir José […]
STF homologa acordo de delação premiada de Mauro Cid
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes homologou, neste sábado (9), o acordo de delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. O militar também ganhou a liberdade provisória, com uso tornozeleira eletrônica, além de não poder sair de casa aos fins de semana e durante a […]
Descriminalização da cannabis: uma questão de justiça e saúde
A cannabis é uma das drogas mais consumidas no mundo, mas também uma das mais proibidas e criminalizadas. No Brasil, o porte de pequenas quantidades de cannabis para uso pessoal é considerado um crime, sujeito a penas de advertência, prestação de serviços à comunidade ou medida educativa. No entanto, essa política tem se mostrado ineficaz […]
Polícia Federal aceita delação de Mauro Cid
A Polícia Federal aceitou firmar um acordo de delação premiada com o ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, Mauro Cid. A delação premiada só terá validade após ser homologada pelo STF. A informação foi divulgada no portal G1.
Maior erro judiciário da história do Brasil
MAIOR ERRO JUDICIÁRIO DA HISTÓRIA DO BRASIL O direito deve refletir as inquietações da sociedade. Por isso esta coluna trata dos acontecimentos jurídicos, mas sem o hermetismo do “juridiquês”, a fim de que seja de interesse e compreensão de todos. Em decisão do ministro Toffoli (link ao final), prolatada neste dia 06 de setembro, véspera […]