STF tem maioria para tornar ré cúpula da PMDF no 8 de janeiro
Militares são acusados de omissão nos atos antidemocráticos. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus sete integrantes da antiga cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), todos suspeitos de omissão durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e […]
STF marca audiências de custódia de presos por tentativa de golpe
Valdemar Costa Neto, Felipe Martins e 2 militares serão ouvidos hoje. O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a tarde desta sexta-feira (9) as audiências de custódia de quatro presos pela Polícia Federal (PF) no âmbito da Operação Tempus Veritatis (hora da verdade, em latim), desencadeada ontem (8). A operação apura uma tentativa de golpe de Estado. […]
Ordem do STF determina que Bolsonaro entregue passaporte à Justiça
Exército Brasileiro acompanha cumprimento de alguns mandados. O ex-presidente Jair Bolsonaro é um dos alvos da Operação Tempus Veritatis, deflagrada nesta quinta-feira (8) pela Polícia Federal (PF) para investigar a existência de suposta organização criminosa que teria atuado numa tentativa de golpe de Estado. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou […]
STF condena mais 29 réus pelos atos golpistas de 8/1
Sete ministros votaram a favor da condenação. O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para condenação de mais 29 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas, em Brasília. O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou pela aplicação de penas que variam de […]
Dias Toffoli suspende multa da Novonor, antiga Odebrecht
Medida também autoriza negociar novo acordo de leniência. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli suspendeu o pagamento de multas da empreiteira Novonor, nova denominação do Grupo Odebrecht, decorrentes do acordo de leniência firmado com o Ministério Público Federal (MPF), em 2016, no âmbito da Operação Lava Jato. A decisão atende pedido da […]
Em Davos, Barroso defende debate sobre drogas e soberania da Amazônia
Maior problema é o domínio do tráfico nas comunidades pobres do Brasil. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luis Roberto Barroso, defendeu nesta quarta-feira (17) que o país faça um debate “sem preconceitos” sobre política de drogas e destacou a segurança pública como um dos principais problemas da América Latina, sobretudo na região […]
Especialistas apontam intenções por trás da tentativa de golpe em 8/1
De intervenção à jogo de força, passando por interesses econômicos. A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro aprovou em outubro de 2023 o relatório final da senadora Eliziane Gama (PSD-MA). O documento pediu o indiciamento de 61 pessoas por crimes como associação criminosa, violência política, abolição […]
Supremas Cortes no mundo são atacadas pela extrema direita conectada
A tentativa de adeptos da ideologia ligados à extrema direita, em diversos países, de deslegitimar as Supremas Cortes, representa uma ameaça direta à independência do judiciário e ao Estado de Direito. Usam a semeadura do ódio com a alteração da verdade de fatos históricos, como os seus principais pilares para minar as instituições. Recentemente, em […]
Decisões monocráticas são “imperativo”, diz Barroso em balanço de 2023
Das 101.970 medidas adotadas em 2023 pelo STF, 83% foram individuais. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que as decisões monocráticas (individuais) são um “imperativo da realidade” para que a Corte tenha um funcionamento regular. Barroso frisou que, diante das diversas competências do Supremo, “seria simplesmente inviável que todas as […]
Moraes valida acordos e manda soltar 46 presos pelos atos golpistas
Benefício só foi concedido a presos em frente ao QG do Exército. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou nesta segunda-feira (18) 38 acordos de não persecução penal com investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Moraes também mandou soltar 46 acusados de participar dos atos. Em troca da liberdade […]