Congresso aprova texto-base da LDO 2024
O Congresso Nacional aprovou o texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, que agora será enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para sanção. A LDO inclui um calendário para o empenho das emendas parlamentares impositivas, com aproximadamente R$ 11 bilhões destinados a emendas de comissão e limites para contingenciamento, visando maior […]
Barroso nega crise entre Supremo e Congresso
Presidente do STF disse que pretende dialogar com o Legislativo. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou nesta sexta-feira (29) que exista uma crise institucional entre a Corte e o Congresso em função de decisões recentes, como o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Na primeira coletiva de imprensa após […]