Congresso promete ao STF identificar todos os padrinhos de emendas
Compromisso foi encaminhado ao ministro Flávio Dino. As mesas diretoras da Câmara e do Senado enviaram ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), um documento em que se comprometem a identificar todos os parlamentares responsáveis por indicar a destinação de emendas ao Orçamento da União, bem como os beneficiários dos repasses. Ambas as casas legislativas prometeram que, […]
“Sou amigo dos dois”, diz Lula sobre novos presidentes do Legislativo
Eleitos neste fim de semana estiveram no Palácio do Planalto hoje. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (3), que os novos presidentes das casas legislativas “não terão problema” na relação política com o Poder Executivo. Lula esteve reunido com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e com o presidente do […]
A DITADURA QUE “TEREMOS DE MATAR”
Uma ditadura do poder legislativo. Temos que exorcizar o retrocesso político que ainda rege o Congresso Nacional, uma vez que existem extremistas que querem voltar ao poder a qualquer custo. Agora Lira e Pacheco, buscam cargos dentro do governo, que chega ao meio do mandato Lula, deixando o Congresso nas mãos de outros dois novos […]
Congresso promulga emenda à Constituição para cortar gastos do governo
Medidas visam melhorar o equilíbrio fiscal. O Congresso Nacional promulgou hoje (20) a Emenda Constitucional 135/24, que trata do pacote fiscal de corte de gastos do governo. A emenda é oriunda da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/24 e fez alterações em receitas obrigatórias e prorrogou a Desvinculação de Receitas da União (DRU). As medidas […]
Ministro Barroso diz que reunião equacionou impasse sobre emendas
Congresso tem 10 dias para cumprir regras acordadas. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou nesta terça-feira (20) que os problemas de transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares foram equacionados durante reunião realizada com os presidentes do Congresso, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e representantes do […]
Barroso promove almoço com Lira e Pacheco no STF
Entre os temas do encontro estão emendas Pix e impositivas. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, promove nesta terça-feira (20) almoço com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na sede da Corte. O encontro é promovido por Barroso em meio às decisões do ministro […]
Suspender emendas dá “autonomia desmedida” ao Executivo, diz Congresso
Parlamentares destinaram R$ 6,7 bi em “emendas Pix” em 2023. O Congresso Nacional enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um recurso contra a suspensão das chamadas emendas Pix, afirmando que a medida confere “autonomia desmedida” ao Executivo no controle do Orçamento. A suspensão das emendas Pix foi mantida na quinta-feira (8) pelo ministro Flavio Dino, do […]
Congelamento de R$ 15 bi no Orçamento será oficializado nesta segunda
Distribuição dos cortes só será divulgada no fim do mês. A equipe econômica oficializará, nesta segunda-feira (22), o congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024. A suspensão dos valores constará do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, a ser enviado na tarde de segunda ao Congresso Nacional. Na última quinta-feira (18), o […]
Discursos pró-armas dominam debate sobre questão no Congresso Nacional
Desde 2015, o pró-armamentismo teve 2,4 vezes mais pronunciamentos. Os discursos em defesa da ampliação do acesso a armas de fogo pela população civil dominaram os debates sobre a questão na última década. Desde 2015, o pró-armamentismo teve 2,4 vezes mais pronunciamentos nas tribunas do Congresso Nacional do que as falas contrárias ao uso de […]
Os últimos anos do Congresso Nacional estarão na lata do lixo da história
Assistir uma sessão plenária da Câmara ou do Senado é pedir para nunca pisar outra vez naquele palco. Temos o mais grotesco congresso da história do Brasil, que nascido do que foi a insignificância, a ignorância, a violência, a desinformação, a incompetência, dos 28 anos do deputado Jair Bolsonaro naquela casa, hoje temos de conviver […]