Governo e Câmara fecham acordo para fim da 6×1 e 40 horas semanais
Deputados e ministros do governo Lula se reuniram nesta quarta-feira. Ministros do governo Lula e lideranças da Câmara dos Deputados acordaram, nesta quarta-feira (13), que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6×1 deve contar com descanso remunerado de dois dias por semana, por meio da escala 5×2, além de reduzir […]
CCJ da Câmara retoma análise do fim da escala 6×1 nesta quarta
PL e PSDB pediram vista de proposta que reduz jornada de trabalho. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221 de 2019 que acaba com a escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6×1) será analisada, nesta quarta-feira (22), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Além do fim […]
Pedido de vista adia votação da PEC do fim da 6×1 na CCJ da Câmara
Relator votou pela constitucionalidade da redução da jornada. Um pedido de vista coletivo feito pelas lideranças do PSDB e do PL na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou, nesta quarta-feira (15), a votação sobre a constitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221 de 2019, que acaba com a […]
Câmara aprova em segundo turno PEC da Segurança Pública
Texto segue agora para análise e votação no Senado. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, conhecida como PEC da Segurança Pública, foi aprovada pelo plenário da Câmara, em segundo turno de votação, por 461 votos a 14, em sessão realizada na noite desta quarta-feira (4). No primeiro turno, a votação registrou 487 votos […]
Proposta que acaba com jornada de trabalho 6×1 vai para a CCJ
Após aprovação, nova jornada entra em vigor 360 dias após publicação. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (foto) (Republicanos-PB), informou hoje (9), em Brasília, que encaminhou a proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do fim da escala de trabalho 6×1 para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caberá ao colegiado […]
Motta volta atrás e mantém escolta de segurança para deputada do PSOL
Taliria Petrone é acompanhada por agentes desde 2020, após ameaças. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), votou atrás e decidiu manter a escolta de agentes que fazem a segurança pessoal da deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ). A decisão foi tomada neste sábado (13) após a parlamentar divulgar nas redes sociais que a proteção […]
Buscas na Câmara têm como alvo ex-assessora de Lira
Mandando do STF também miravam R$ 4 bi de “orçamento secreto”. A ex-assessora do deputado Arthur Lira (PP-AL) Mariângela Fialek foi o alvo do cumprimento de mandados de busca e apreensão na Câmara dos Deputados pela Polícia Federal (PF), nesta sexta-feira (12). Conhecida como “Tuca”, ela trabalhou para o deputado quando ele presidia a Casa. As diligências foram autorizadas pelo ministro […]
Polícia Federal cumpre mandados na Câmara dos Deputados
Operação apura irregularidades na destinação de recursos públicos. A Polícia Federal (PF) cumpre nesta sexta-feira (12) , em Brasília, dois mandados de busca e apreensão, expedidos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Flavio Dino. A Operação Transparência tem o objetivo de apurar irregularidades na destinação de recursos públicos por meio de emendas parlamentares. Um dos mandados […]
PL da Dosimetria beneficia criminosos comuns, dizem especialistas
Relator sustenta que texto é restrito aos condenados do 8 de janeiro. O projeto de lei (PL) da Dosimetria reduz o tempo de progressão de pena para alguns criminosos comuns, afirmam especialistas em direito consultados pela Agência Brasil. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados para beneficiar os condenados envolvidos na tentativa de golpe de Estado que culminou […]
Câmara rejeita cassação da deputada Carla Zambelli
Foram 227 votos a favor da perda do mandato e 110 contra. A Câmara dos Deputados rejeitou a perda de mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). Foram 227 votos a favor da perda do mandato e 110 contra, com 10 abstenções. Para aprovar a perda de mandato, seriam necessários 257 votos. Com isso, a representação da Mesa […]