Motta pauta derrubar IOF; Senado vota aumentar número de deputados
Informação foi divulgada pelas redes sociais. Enquanto a Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira (25) projeto que reduz arrecadação do governo, o Senado pautou matéria que aumenta despesas com a criação de mais 18 vagas de deputados federais. O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), informou hoje, pelas redes sociais, que o plenário vai […]
Câmara pauta urgência para derrubar decreto de IOF mesmo após reedição
Se provado no mérito, volta a valer decreto do IOF com maior impacto. Mesmo tendo sido reeditado pelo governo federal, a Câmara dos Deputados decidiu pautar na próxima segunda-feira (16) a urgência do projeto de decreto legislativo (PDL) que pode derrubar o decreto presidencial publicado ontem, que mexe no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A nova publicação […]
Câmara sugere medidas “antipáticas” para substituir aumento do IOF
Casa quer cortes estruturantes de gastos para cumprir meta fiscal. Após pedir ao governo que reveja o aumento do Imposto de Operações Financeiras (IOF), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que o parlamento está disposto a aprovar medidas antipáticas de corte de despesas para alcançar a meta de gastos definida pelo arcabouço […]
Câmara aprova urgência de PL que inclui facções em atos de terrorismo
Deputados se inspiram em medidas de Trump nos EUA. O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa segunda-feira (26), a urgência de projeto de lei (PL) que amplia o conceito de terrorismo para incluir atividades de facções e milícias criminosas organizadas. O PL 1.283/2025 foi apresentado pelo deputado Danilo Forte (União-CE) e, com a urgência aprovada, pode […]
CCJ da Câmara aprova suspensão da ação contra Bolsonaro e Ramagem
Relatório pede a suspensão de toda ação penal no STF. Após quase sete horas de discussão, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7), por 44 votos favoráveis e 18 contrários, o projeto de resolução que pretende suspender a íntegra da ação penal contra o núcleo principal da trama […]
CCJ analisa suspenção de ação contra Bolsonaro e Ramagem no STF
Relator pediu a interrupção da ação contra núcleo 1 da trama golpista. Contrariando o Supremo Tribunal Federal (STF), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados iniciou, nesta quarta-feira (30), a análise de parecer que pede a suspensão integral da ação penal contra o núcleo 1 de integrantes da trama golpista que pretendia impedir a posse […]
Câmara decide adiar debate sobre urgência do PL da Anistia
Motta e líderes partidários buscam acordo sobre o tema. A maioria dos líderes partidários da Câmara dos Deputados decidiu adiar a votação da urgência do projeto de lei (PL) que concede anistia a condenados por tentativa de golpe de Estado no Brasil que culminou com o 8 de janeiro de 2023. Após reunião com o […]
Relator da CCJ nega recurso de Glauber contra cassação de mandato
Parecer ainda será votado na comissão na próxima sessão. O relator do processo que recomenda a cassação do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), o deputado Alex Manente (Cidadania-SP), negou o recurso apresentado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O recurso de Glauber pedia a nulidade da decisão do Conselho de Ética. O parecer de Manente, […]
Motta diz que Câmara vai priorizar PEC da Segurança Pública
Presidente da Câmara vê convergência entre lideranças de partidos. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, disse que vai priorizar as discussões sobre a Proposta de Emenda Constitucional da Segurança Pública. Segundo ele, já é percebida uma convergência entre as lideranças de partidos, no sentido de dar urgência aos debates sobre o tema. A […]
Câmara tenta votar Lei do Mar e Senado recebe Galípolo e Lewandowski
Instalação da Comissão de Isenção do IR segue sem data marcada. Pela quarta semana consecutiva, entra na pauta da Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL) conhecido como Lei do Mar, que institui diretrizes, medidas e políticas para preservação do ambiente marinho. O PL 6.969/2013 prevê, por exemplo, a criação de indicadores de qualidade […]