Ampliação do escopo do programa incluirá instituições educacionais sem fins lucrativos
O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Alexandre Curi, demonstrou seu compromisso com o setor educacional do estado ao apresentar, um projeto de lei com o objetivo de expandir os beneficiários do programa Nota Paraná.
A iniciativa proposta por Curi visa incluir entidades educacionais sem fins lucrativos no rol de organizações contempladas por esse programa de estímulo à cidadania fiscal.
A legislação estadual de 2015, que criou o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná, mais conhecido como Nota Paraná, estabeleceu diretrizes cruciais para apoiar entidades paranaenses voltadas para assistência social, saúde, cultura, esportes, defesa e proteção animal, desde que fossem organizações sem fins lucrativos.
Ao longo dos anos, essa medida se mostrou eficaz na promoção dessas instituições, permitindo que continuassem suas valiosas atividades beneficentes.
Com a apresentação desse projeto de lei, o deputado Alexandre Curi visa ampliar ainda mais o leque de beneficiados pelo Nota Paraná. Ele afirma:
“Nosso projeto tem como objetivo permitir que entidades educacionais sem fins lucrativos também possam se beneficiar dos créditos gerados por esse programa. Com a aprovação da nossa lei, parte desses recursos será direcionada às instituições educacionais, contribuindo assim para fortalecer sua situação financeira. Essas organizações desempenham um papel fundamental na formação e desenvolvimento da nossa juventude e, consequentemente, no progresso do nosso estado.”
Desde 2016, quando o programa Nota Paraná foi lançado, mais de 1675 instituições diferentes já foram beneficiadas, com um montante total distribuído que ultrapassou os 367 milhões de reais. Com a inclusão das entidades educacionais sem fins lucrativos, esse impacto positivo deve se estender ainda mais, fortalecendo o setor educacional e contribuindo para o futuro promissor do estado do Paraná.
