Os 42 segundos que deflagraram uma guerra – Senado x STF

Conflito entre poderes Legislativo e Judiciário esquenta o clima em Brasília.

Por Guilhobel Camargo

Os canhões dos agentes públicos do Senado Federal e dos ministros do STF, que estão iluminados pelos holofotes do poder na capital da República, obrigarão o Poder Executivo a atuar como juiz de paz, para conter os egos inflados. O excesso de confiança em si mesmo, dito na terra que derrubou a Bastilha – “plein de lui-même” – culminou com Napoleão no poder. É um sentimento de superioridade em relação aos demais, próprio de condutas arrogantes de agentes públicos , com intenções duvidosas.

Na França, o “Ancien Régime” foi um processo revolucionário inspirado em ideais iluministas contra a monarquia absolutista, que acabou com a dinastia Bourbon e levou Luís XVI à guilhotina.
Que bom estarmos vivendo em uma democracia. Mesmo com mais uma tentativa em 8 de janeiro, mais um momento da história que se tivesse sucesso, seria o 10º golpe no Brasil.
Quantas lâmpadas precisarão queimar antes que esses egos fiquem no escuro que merecem?
Os 42 segundos que os senadores usaram para dar início a uma guerra contra o STF, data escolhida pelo Senador Davi Alcolumbre, presidente da Comissão de Constituição e Justiça, aconteceram justamente em um dia 4 que antecedeu o 5 da promulgação da Constituição de 1988.
E o primeiro tiro que deu início a esta guerra foi a aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça de um projeto que impõe limites à decisões isoladas de ministros do STF.
Com tantos outros problemas para serem resolvidos no Brasil, parece ser a pior hora para esses dois poderes entrarem em confronto.
Qual teria sido o motivo desse início de guerra, quando estamos próximos de ver o STF indiciar o ex-presidente Bolsonaro em mais um crime e condenações estarem na ponta da caneta?
Não é difícil “fazer a ligação” com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre, que usou os 42 segundos, com a ida recentemente dele para pedir apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro em duas disputas para a sua sobrevivência política, que são a eleição para a prefeitura de Macapá em 2024 e a corrida pela presidência do Senado, que ocorrerá em 2025.

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9 respostas

  1. O congresso tem oferecido espaço para a invasão de competência do STF. Não há como isenta lo de culpa. A omissão do congresso estimula a prepotência do Supremo. Essa proposta do senador Oriovisto já devia ter sido aprovada há tempos houve rejeição no primeiro momento. Agora vai ao plenário do senado e depois para a CD onde provavelmente dormira na gaveta como tantas outras propostas inclusive aquela que acaba com o foro privilegiado das autoridades. Essa PEC levou muito tempo , cerca se 2 anos e não 42 segundos. E é quase nada diante das mudanças necessárias.

  2. Não creio na teoria da conspiração. Se o Bolsonaro for alvo de denúncia criminal não será julgado pelo STF, pois não tem mas foro privilegiado. Parece-me que há, sim, excesso no STF quando uma decisão monocrática paralisa um ato do Legislativo ou mesmo a torna ineficaz. O ativismo judicial passou do ponto.

  3. A nossa constituição coloca cada poder no seu lugar, mas, o ego está suplantando os poderes, democracia é coisa séria e não um jogo de poderes.

  4. A omissão do legislativo acaba aumentando o poder do Poder Judiciário que com seu ativismo judicial nem sempre atende as expectativas dos jurisdicionados. Na democracia a lei tem que ter origem no Poder Legislativo e não no Poder Judiciário. O magistrado serve para julgar e não para criar lei.

  5. Essa situação é gravíssima!!!
    Um espanto que tenha sequer sido aventada. Pior! Que tenha recebido tantas assinaturas. E ainda pior, que tenha passado pelas comissões.
    A esperança é ser defenestrada nas cotações (já que PEC tem votações bicameral e exige três quintos para aprovação).

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