Câmara aprova transferir capital do Brasil para Belém durante COP30
Transferência é simbólica e projeto segue ao Senado. A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (25), projeto de lei (PL) que determina a transferência simbólica da capital do Brasil para Belém (PA) entre os dias 11 e 21 de novembro, enquanto durar a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30). O texto […]
“Careca do INSS” promete entregar a PF documentos que provam inocência
Investigado atribui culpa por eventuais ilegalidades a associações. O empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, disse nesta quinta-feira (25) que vai entregar à Polícia Federal (PF) um grande volume de documentos que, segundo ele, comprovam a legalidade dos serviços que sua empresa, a Prospect, prestou a entidades associativas suspeitas de cobrar, ilegalmente, […]
PGR pede condenação de seis réus do Núcleo 2 da trama golpista
Procurador diz que há provas suficientes para comprovar cinco crimes. A Procuradoria-Geral da República (PGR) entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta segunda-feira (22), suas alegações finais na Ação Penal nº 2.693, que julga os réus do chamado Núcleo 2 da trama golpista que buscou interferir nos resultados das últimas eleições presidenciais a fim […]
CCJ pauta PEC da Blindagem na quarta com expectativa de rejeitar tema
Presidente da Comissão e relator afirmaram ser contra medida. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), pautou para próxima quarta-feira (24), como primeiro item da reunião, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem. A expectativa do senador baiano é rejeitar a PEC na Comissão no mesmo dia, a não […]
Milhares marcham no DF contra anistia a golpistas e PEC da Blindagem
Manifestação ocupou as seis faixas de via na Esplanada dos Ministérios. Milhares de pessoas marcharam neste domingo (21), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para protestar contra os projetos da anistia aos golpistas e da blindagem de parlamentares. A passeata ocupou as seis faixas do Eixo Monumental. Sob sol forte, a multidão seguiu em marcha atrás de […]
Lula viaja neste domingo aos EUA para Assembleia Geral da ONU
Encontro ocorre entre os dias 22 e 24 de setembro em Nova York. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca neste domingo (21), às 10h, para os Estados Unidos (EUA) para participar da 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas. A assembleia ocorre entre os dias 22 e 24 de setembro em Nova York. Lula será […]
Impunidade levou Congresso a rever blindagem parlamentar em 2001
PEC da Blindagem retoma barreira contra processos e investigações. Centenas de casos de impunidade de senadores e deputados investigados em crimes que incluíam corrupção, assassinatos e tráfico de drogas chocaram a opinião pública durante toda a década de 1990. Como a Justiça precisava de autorização da Câmara ou do Senado para processar parlamentares, na prática, eles ficavam imunes […]
PEC da Blindagem pode barrar ações contra corrupção no uso de emendas
Especialistas alertam que falta transparência na execução dos recursos. A proposta de emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, que proíbe a abertura de ações criminais contra deputados e senadores sem autorização do Parlamento, pode favorecer a corrupção no uso das emendas parlamentares. O alerta vem sendo feito por especialistas e organizações que trabalham com o […]
Anistia geral e irrestrita é impossível, diz relator na Câmara
Paulinho da Força afirma que vai construir texto “pelo meio”. O relator do projeto de lei (PL) da anistia, o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), informou nesta quinta-feira (18) que o texto que irá apresentar não vai ser uma anistia total, como quer o Partido Liberal (PL), do ex-presidente Jair Bolsonaro. “[Anistia] ampla, geral e […]
Câmara aprova urgência para projeto de anistia a golpistas
Com decisão, relator será nomeado para definir alcance do texto. O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (17), um requerimento de urgência em favor do Projeto de Lei (PL) 2162/2023, que concede anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Foram 311 votos favoráveis, 163 contrários e 7 abstenções. O resultado foi […]