CCJ do Senado aprova fim da reeleição para cargos do Executivo
PEC aumenta mandatos para cinco anos e unifica eleições. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição no Brasil para presidente, governadores e prefeitos foi aprovada, nesta quarta-feira (21), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A PEC 12/2002 ainda aumenta os mandatos do Executivo, dos deputados e dos […]
Lula participa de funeral do ex-presidente do Uruguai Pepe Mujica
Presidente chegou da China de madrugada e de manhã foi para Montevidéu. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa, nesta quinta-feira (15), do velório do ex-presidente do Uruguai José Pepe Mujica, em Montevidéu. Lula estava em viagem oficial à China, chegou a Brasília nesta madrugada e, ainda nesta manhã, embarcou para a capital uruguaia. […]
China ampliará em US$ 27 bilhões investimentos no Brasil, anuncia Lula
Educação está incluída, parcerias ajudarão a formar profissionais. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que a China investirá mais R$ 27 bilhões no Brasil. Por estarem focados especialmente nas áreas de infraestrutura e tecnologia, os investimentos abrangerão também a área de educação, uma vez que será necessária ampla formação de profissionais, até mesmo […]
Nenhum aposentado terá prejuízo, diz Lula sobre descontos indevidos
Ele afirmou que o governo não quer fazer “um show de pirotecnia”. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, neste sábado (10), que nenhum aposentado ou pensionista será prejudicado em razão dos descontos não autorizados de mensalidades associativas na folha de pagamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ele afirmou que o governo […]
Relator apresenta novo parecer de marco de licenciamento ambiental
Alcolumbre defende o texto, que é alvo de críticas de ambientalistas. Novo parecer do projeto de lei (PL) que cria o Marco Legal para o Licenciamento Ambiental no Brasil (2159/2021) foi apresentado nesta quarta-feira (7) na Comissões do Meio Ambiente (CMA) e da Agricultura (CRA) do Senado. O governo pediu mais tempo para analisar o relatório […]
Relator antecipa fim da reeleição para 2030 e CCJ adia votação
PEC acaba com reeleição para presidente, governadores e prefeitos. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou nesta quarta-feira (7), após pedido de vista, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a reeleição para os cargos de presidente da República, prefeito e governador. O tema deve ser retomado na […]
Ato em SP une centrais sindicais e governo pelo fim da escala 6×1
Isenção de IR, igualdade salarial e queda de juros também foram pautas. No maior evento do Dia do Trabalhador na capital paulista, centrais sindicais e representantes do governo federal convergiram nesta quinta-feira (1º) em defesa da pauta do fim da escala 6×1, com redução da jornada de trabalho e sem diminuição de remuneração. Os sindicatos e […]
CCJ analisa suspenção de ação contra Bolsonaro e Ramagem no STF
Relator pediu a interrupção da ação contra núcleo 1 da trama golpista. Contrariando o Supremo Tribunal Federal (STF), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados iniciou, nesta quarta-feira (30), a análise de parecer que pede a suspensão integral da ação penal contra o núcleo 1 de integrantes da trama golpista que pretendia impedir a posse […]
Governador do Paraná elogia parceria com Lula em concessão de rodovias
Investimentos previstos no estado somam R$ 36 bi em 1,2 mil km de vias. O governador do Paraná, Ratinho Júnior, elogiou a parceria entre o estado e o governo federal para viabilizar uma concessão conjunta de mais de 1,2 mil quilômetros (km) de rodovias federais e estaduais. Juntas, essas estradas receberão R$ 36 bilhões de investimentos […]
Câmara decide adiar debate sobre urgência do PL da Anistia
Motta e líderes partidários buscam acordo sobre o tema. A maioria dos líderes partidários da Câmara dos Deputados decidiu adiar a votação da urgência do projeto de lei (PL) que concede anistia a condenados por tentativa de golpe de Estado no Brasil que culminou com o 8 de janeiro de 2023. Após reunião com o […]