Sindicatos prometem pressionar Senado para votar 6×1 antes da eleição
Centrais se reuniram nesta sexta para definir ações a favor da PEC. As principais centrais sindicais do Brasil articulam pressionar os senadores em cada unidade da federação (UF) para antecipar a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que põe fim à escala de seis dias de trabalho por um de descanso e reduz a jornada para […]
MP da “taxa das blusinhas” é aprovada na Câmara e vai ao Senado
Texto isenta compras internacionais de até 50 dólares. O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (3), em votação simbólica, a Medida Provisória (MP) da chamada “taxa das blusinhas”. O texto zera o imposto de 20% sobre compras internacionais até 50 dólares (cerca de R$ 257) feitas pela internet por meio de remessas postais. Agora, o texto […]
Senado: oposição obstrui e fim da escala 6×1 não vai a plenário
Votação de PEC no Senado só deve ocorrer após eleições. Sem ter segurança sobre os votos necessários para aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do fim da escala 6×1 e da redução da jornada de trabalho, a base do governo no Senado Federal decidiu não arriscar uma apreciação em plenário nesta quarta-feira (2). Com […]
Rodrigo Pacheco, ex-presidente do Senado, será ministro do TCU
Indicação foi aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado. O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Foram 404 votos a favor e 61 contrários à indicação, além de uma abstenção. Pacheco foi indicado […]
CCJ do Senado aprova PEC que acaba com jornada 6×1
Matéria ainda precisa passar pelo plenário da Casa em dois turnos. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (2), por votação simbólica, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que põe fim à jornada de seis dias de trabalho por um de descanso (6×1). A matéria ainda precisa passar pelo plenário da […]
Organizações criticam incentivo fiscal para data centers no Brasil
Projeto de lei prevê R$ 7,2 bilhões em isenções a big techs. Organizações da sociedade civil, sindicatos e movimentos sociais publicaram uma nota criticando o projeto de lei que cria o programa Redata, com incentivos fiscais para instalação, no Brasil, de data centers de grandes empresas de tecnologia, as big techs. As entidades pedem mais negociação […]
Congresso deve decidir sobre “taxa das blusinhas” nesta segunda
Comissão Mista analisa às 16h relatório da senadora Leila Barros. A Câmara dos Deputados pautou para esta segunda-feira (31) a votação da medida provisória (MP) apelidada de “taxa das blusinhas”. De autoria do Executivo, a MP 1.357 de 2026 zera o imposto de importação de 20% para compras internacionais de até US$ 50 feitas pela internet. Se aprovado na […]
Congresso vota nesta semana fim da escala 6×1 e “taxa das blusinhas”
PEC da Segurança Pública e terras raras também estão na pauta. O Congresso Nacional deve analisar nesta semana cinco propostas de grande repercussão social, como o fim da jornada 6×1 e a isenção de impostos para as compras de até US$ 50 em plataformas digitais, conhecida como “taxa das blusinhas”. As pautas fazem parte do esforço concentrado […]
Horário eleitoral no rádio e TV começa nesta sexta-feira
Candidatos terão 2 blocos diários de 25 minutos para mostrar propostas. O horário eleitoral gratuito do primeiro turno começa a ser veiculado nesta sexta-feira (28) nas emissoras de rádio e televisão em todo país e vai até 1° de outubro. Ao longo de 35 dias, candidatos aos cargos que estarão em disputa nas eleições deste ano terão […]
Relator da CCJ do Senado vota a favor da PEC do fim da escala 6×1
CCJ votará texto na próxima semana. O senador Omar Aziz (PSD-AM) apresentou, nesta quinta-feira (27), o relatório da PEC 221/2019, que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais no Brasil. Como o próprio parlamentar já havia anunciado anteriormente, ele manteve integralmente o texto aprovado pela Câmara dos […]