CPI do Crime Organizado não será prorrogada, confirma relator
Alessandro Vieira considera decisão “desserviço para o Brasil”. Criada para apurar a atuação, expansão e o funcionamento de facções criminosas no Brasil, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, do Senado, não será prorrogada. Segundo o relator da comissão, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), comunicou sua decisão de não estender […]
Ex-governador do DF não comparece à CPMI do Crime Organizado
Ele já não havia comparecido, como convidado, a duas outras reuniões. O ex-governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha não compareceu para depor, nesta terça-feira (7), à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Crime Organizado. Ele já não havia comparecido, como convidado, a duas outras reuniões. Em reação, o colegiado aprovou a convocação. Ibaneis foi […]
Janela de migração partidária termina nesta sexta-feira
Regra permite troca de legenda sem risco de perda do mandato. Mais uma etapa do calendário eleitoral é concluída nesta sexta-feira (3), com o fim do prazo da janela partidária. Nos últimos 30 dias, políticos com mandato parlamentar puderam mudar de partido sem o risco de perder mandato. . A mudança só é permitida para quem ocupa cargos […]
Presidência da República oficializa indicação de Jorge Messias ao STF
Documentação do chefe da AGU foi encaminhada ao Senado Federal. A Presidência da República informou ter feito a entrega, na tarde desta quarta-feira (1º), da documentação do advogado-geral da União, Jorge Messias, formalizando sua indicação à vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A documentação era aguardada para dar sequência ao processo de análise […]
CPI do Crime Organizado convoca Ibaneis, Cláudio Castro e Campos Neto
Comissão também aprova quebra de sigilo de pessoas físicas e jurídicas. A Comissão Parlamentar de Inquérito do Crime Organizado (CPI do Crime Organizado) do Senado aprovou, nesta terça-feira (31), as convocações dos ex-governadores do Distrito Federal Ibaneis Rocha e do Rio de Janeiro Cláudio Castro. Autor do requerimento de convocação de Ibaneis, o senador Alessandro […]
STF marca para 8 de abril decisão sobre eleição para governador no Rio
Ministros decidirão se eleição será direta ou indireta. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, comunicou nesta segunda-feira (30) que o plenário prevê analisar, em sessão presencial no dia 8 de abril, a vacância do cargo de governador do estado do Rio de Janeiro. Os ministros vão decidir se a eleição será indireta, feita pelos […]
Lula batiza primeiro caça Gripen produzido no Brasil
Entrega representa novo capítulo para aviação nacional, diz brigadeiro. O primeiro caça F-39E Gripen produzido no Brasil foi apresentado nesta quarta-feira (25) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A cerimônia de batismo da aeronave supersônica, produzida pela Embraer e pela empresa sueca Saab, ocorreu no Aeródromo Embraer Unidade Gavião Peixoto, em São Paulo. De acordo […]
PGR dá parecer favorável à prisão domiciliar de Bolsonaro
Medida é humanitária e considera a situação de saúde do ex-presidente. Foto: Agência Brasil/Arquivo O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (23), parecer favorável à prisão domiciliar humanitária do ex-presidente Jair Bolsonaro, por motivos de saúde. “Ao ver da Procuradoria-Geral da República, está positivada a necessidade da prisão domiciliar, ensejadora […]
Congresso terá Frente Parlamentar pela Paz Mundial
Resolução está no Diário Oficial desta segunda-feira (23) Frente Parlamentar pela Paz Mundial no âmbito do Congresso Nacional. A frente será formada pelos senadores, e é permitida a participação de ex-parlamentares como membros honorários. De acordo com a Resolução 45/2025, a frente terá regimento próprio e se reunirá nas dependências do Senado Federal. São objetivos do grupo: […]
ECA Digital começa a valer nesta terça; confira principais pontos
Legislação busca regular acesso online para proteger crianças e jovens. A Lei do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) n° 15.211/2025, começa a valer no Brasil nesta terça-feira (17). A legislação é voltada à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, como redes sociais, jogos eletrônicos, serviços de vídeo e lojas virtuais de […]