Justiça Eleitoral rejeita cerca de 1,2 mil registros de candidatura
TSE informa que 99% dos 20,9 mil pedidos já foram analisados. A Justiça Eleitoral já indeferiu cerca de 1,2 mil registros de candidaturas às eleições gerais de outubro. De acordo com dados do sistema de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), são 335 registros indeferidos definitivamente e 869 que ainda podem ser contestados por meio […]
Lula propõe criar Ministério da Segurança e aumento real do mínimo
Investimento em defesa nacional também é prioridade do candidato do PT. Na busca pela reeleição, o candidato do PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, baseia parte de seu plano de governo nos feitos da gestão atual. Muitas propostas visam dar continuidade a políticas adotadas nos últimos quatro anos ou aprofundá-las, com […]
Especialistas defendem maior regulação de plataformas digitais
Pesquisadoras destacam riscos de algoritmos e deepfakes nas eleições. O Brasil deve ampliar a regulação de plataformas digitais e a fiscalização do compartilhamento de conteúdos feitos com Inteligência Artificial. Foi o que defenderam as pesquisadoras Fernanda Rodrigues, diretora executiva do Instituto de Referência em Internet e Sociedade (IRIS) e Larissa Santiago, cofundadora da plataforma de […]
Lula pede quebra completa de sigilo do caso Master “doa a quem doer”
Presidente defendeu que o brasileiro precisa de explicações. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quarta-feira (9), a “quebra completa do sigilo das investigações de todos os envolvidos no caso Master”. Lula classificou a investigação como “o maior crime financeiro da história do Brasil”. A fala do presidente ocorre em meio a uma grave crise […]
Sindicatos prometem pressionar Senado para votar 6×1 antes da eleição
Centrais se reuniram nesta sexta para definir ações a favor da PEC. As principais centrais sindicais do Brasil articulam pressionar os senadores em cada unidade da federação (UF) para antecipar a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que põe fim à escala de seis dias de trabalho por um de descanso e reduz a jornada para […]
MP da “taxa das blusinhas” é aprovada na Câmara e vai ao Senado
Texto isenta compras internacionais de até 50 dólares. O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (3), em votação simbólica, a Medida Provisória (MP) da chamada “taxa das blusinhas”. O texto zera o imposto de 20% sobre compras internacionais até 50 dólares (cerca de R$ 257) feitas pela internet por meio de remessas postais. Agora, o texto […]
Senado: oposição obstrui e fim da escala 6×1 não vai a plenário
Votação de PEC no Senado só deve ocorrer após eleições. Sem ter segurança sobre os votos necessários para aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do fim da escala 6×1 e da redução da jornada de trabalho, a base do governo no Senado Federal decidiu não arriscar uma apreciação em plenário nesta quarta-feira (2). Com […]
Rodrigo Pacheco, ex-presidente do Senado, será ministro do TCU
Indicação foi aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado. O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Foram 404 votos a favor e 61 contrários à indicação, além de uma abstenção. Pacheco foi indicado […]
CCJ do Senado aprova PEC que acaba com jornada 6×1
Matéria ainda precisa passar pelo plenário da Casa em dois turnos. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (2), por votação simbólica, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que põe fim à jornada de seis dias de trabalho por um de descanso (6×1). A matéria ainda precisa passar pelo plenário da […]
Organizações criticam incentivo fiscal para data centers no Brasil
Projeto de lei prevê R$ 7,2 bilhões em isenções a big techs. Organizações da sociedade civil, sindicatos e movimentos sociais publicaram uma nota criticando o projeto de lei que cria o programa Redata, com incentivos fiscais para instalação, no Brasil, de data centers de grandes empresas de tecnologia, as big techs. As entidades pedem mais negociação […]