STF rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito sobre a PF
Caso é referente a vazamento de informações sigilosas. A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (18), rejeitar um recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro para derrubar a decisão que negou arquivamento o inquérito sobre suposto vazamento de informações sigilosas da Polícia Federal (PF). O caso trata da transmissão, ao vivo pelas […]
Movimento indígena rejeita indicações de ministério à comissão do STF
No início do mês, Gilmar Mendes solicitou que governo enviasse nomes. Lideranças do movimento indígena reprovaram a iniciativa do Ministério dos Povos Indígenas de indicar nomes para integrar a câmara de conciliação formada para discutir a tese jurídica do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF). Uma das principais entidades representativas dos povos originários, a […]
Prestadoras são notificadas pela Anatel para liberar acesso ao X
Tempo de desbloqueio depende da capacidade técnica de cada empresa. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou nesta quarta-feira (9) a notificação das prestadoras de serviços de telecomunicações para que permitam a seus clientes o acesso à plataforma X. A medida atende à determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que havia suspendido o acesso diante da recusa da […]
Moraes determina desbloqueio do X no Brasil
Plataforma deve voltar a funcionar nas próximas horas. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (8) o desbloqueio da rede social X no Brasil. Com a decisão, a plataforma deve voltar a funcionar nas próximas horas. A liberação foi feita após a empresa pagar multa de R$ 28,6 milhões […]
Zambelli nega participação em invasão ao sistema do CNJ
Deputada prestou depoimento ao STF nessa segunda-feira. A deputada Carla Zambelli (PL-SP) negou, nessa segunda-feira (7), as acusações de ter atuado como mandante da invasão do sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2023, e de ter solicitado o hackeamento a Walter Delgatti. Ela prestou depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) na ação penal […]
Multa paga pelo X é transferida para conta no Banco do Brasil
Pedido de desbloqueio da plataforma ainda será analisado pela PGR. O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta segunda-feira (7) que a multa de R$ 28,6 milhões paga pela rede social X para voltar a operar no Brasil foi transferida para uma conta do Banco do Brasil. A medida foi cumprida após o valor ser depositado […]
Cármen Lúcia considera preocupante apreensão de dinheiro nas eleições
Suspeita é que recursos seriam usados para compra de votos. A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse neste domingo (6) que considera preocupante as apreensões de dinheiro em espécie realizadas pela Policia Federal (PF) durante a campanha eleitoral. De acordo com a PF, cerca de R$ 21 milhões em espécie foram […]
TSE recebe 5,7 mil denúncias de irregularidades durante votação
Denúncias foram recebidas pelo aplicativo Pardal. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizou há pouco o número de ocorrências registradas durante a votação em todo o país. O aplicativo Pardal, ferramenta oficial do TSE, recebeu 5.795 denúncias neste domingo (6), primeiro turno das eleições municipais. As principais irregularidades foram boca de urna (3.401), fixação de faixas […]
X informa ao STF que pagou multa de R$ 28,6 milhões e pede desbloqueio
Empresa afirma ter pagado R$ 28,6 milhões em débitos. A rede social X informou nesta sexta-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que pagou a multa de R$ 28,6 milhões para voltar a operar no Brasil. Na mesma petição, que foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes, a empresa solicitou o desbloqueio da plataforma. Após receber […]
Pelo menos nove estados terão Lei Seca durante eleições municipais
Em seis deles, medida vale para todo o estado. Pelo menos nove estados brasileiros proibirão a venda de bebidas alcoólicas no dia das eleições municipais, marcadas para o próximo domingo (6). Em seis deles, a medida valerá em todo o estado: Acre, Amapá, Pará, Piauí, Maranhão e Alagoas. Em outros três, a medida será restrita […]