Integrantes de forças especiais do Exército são alvo de operação da PF
Autorizada a prisão de cinco pessoas. Ao menos quatro militares das forças especiais do Exército estão entre os alvos da Operação Contragolpe, que a Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (19) para desarticular uma suposta organização criminosa responsável por planejar um golpe de Estado. A pedido da Polícia Federal (PF), o ministro do Supremo Tribunal Federal […]
Sede do Supremo volta a ser cercada por grades após atentado
Proteção havia sido retirada em fevereiro deste ano. O prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a ser cercado por grades nesta quinta-feira (14). A medida foi tomada pela equipe de segurança do tribunal um dia após explosões ocorridas na Praça dos Três Poderes. As grades foram colocadas ao redor da sede após os atos golpistas […]
Fux determina que governo proíba uso de benefícios sociais em bets
Decisão tem caráter liminar, submetida ao plenário do STF. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, determinou que o governo adote “medidas imediatas de proteção especial” que impeçam o uso de recursos provenientes de programas sociais e assistenciais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), em apostas online popularmente conhecidas […]
PGR aciona Supremo contra bets
Legislação que permite apostas virtuais é inconstitucional, diz Gonet. O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra as legislações que permitiram a “exploração e a divulgação indiscriminada de sistemas de apostas virtuais baseadas em eventos esportivos” – popularmente conhecidas como sports bets […]
STF promove audiência pública sobre mercado de apostas online
Reunião discutirá aspectos ligados à saúde mental dos apostadores. O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (11) audiência pública para debater o mercado de apostas online (bets) no Brasil. A audiência foi convocada pelo ministro Luiz Fux, relator do processo sobre a questão. A partir das informações coletadas na audiência, Fux vai elaborar o voto e […]
STF tem maioria para manter condenação de Collor na Lava Jato
Plenário virtual tem 6 votos a 2 para rejeitar recurso da defesa. O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (8) maioria de votos para manter a condenação do ex-presidente Fernando Collor a oito anos e dez meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato. Até o […]
Família de Marielle Franco diz que espera por justiça há sete anos
Ministério Público pedirá condenação que pode ser de 84 anos de prisão. Parentes de Marielle Franco e de Anderson Gomes chegaram por volta das 8h desta quarta-feira (30) ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, onde será realizado o julgamento de Ronnie Lessa e Elcio Queiroz. Acusados de serem os executores dos homicídios de […]
Gilmar Mendes anula condenações de Dirceu na Lava Jato
Ministro do STF atendeu pedido da defesa do ex-ministro. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou o pedido da defesa do ex-ministro José Dirceu e anulou, nesta segunda-feira (28), todos os processos nos quais o petista foi condenado pelo ex-juiz federal e atual senador Sergio Moro (União-PR). “Defiro o pedido da defesa […]
Prazo para justificar ausência no segundo turno vai até 7 de janeiro
Para quem não votou no primeiro turno, o prazo é até 5 de dezembro. Eleitores que não compareceram às urnas no segundo turno das eleições, realizado nesse domingo (27), têm até o dia 7 de janeiro de 2025 para justificar a ausência. Eleitores no exterior têm até 30 dias após o retorno ao país para […]
MS: PF investiga venda de decisões judiciais; servidores são afastados
Suspeitos terão de usar tornozeleira eletrônica. A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (24), operação para investigar suspeita de venda de decisões no Poder Judiciário em Mato Grosso do Sul. A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que autorizou a operação também afastou servidores públicos de suas funções e determinou o uso de tornozeleira eletrônica. Além […]