Eleitores só podem ser presos em flagrante delito a partir desta terça
Prisão pode ainda ocorrer no caso de condenação por crime inafiançável. A partir desta terça-feira (1º), o eleitor só poderá ser preso ou detido, no Brasil, em casos de flagrante delito – ou seja, surpreendido cometendo uma infração ou perseguido e apanhado logo após cometê-la – ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime […]
Rio: Justiça transforma em preventiva prisão de acusado de incêndio
Fogo destruiu 2,7 mil hectares na Serra da Beleza, em Valença. Em audiência de custódia, realizada nesta quinta-feira (19), a Justiça do Rio decidiu transformar em preventiva a prisão do homem que começou o incêndio florestal que destruiu 2,7 mil hectares de floresta na Serra da Beleza, em Valença, no sul fluminense. Sebastião Clóvis da Silva, de […]
Alexandre de Moraes ordena suspensão imediata do X no Brasil
Nova burla custará multa de R$ 5 milhões diários à rede social. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou na noite desta quarta-feira (18) que a rede social X suspenda imediatamente o uso de novos acessos pelos servidores de internet CDN, Cloudflare, Fastly e Edgeuno e outros semelhantes, criados para burlar […]
Anatel: X demonstra intenção deliberada de descumprir ordem do STF
Agência identificou mecanismo que possibilitou acesso à rede. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) identificou o mecanismo que possibilitou o acesso à rede social X, durante a quarta-feira (18). “Com o apoio ativo das prestadoras de telecomunicações e da empresa Cloudfare, foi possível identificar mecanismo que, espera-se, assegure o cumprimento da determinação, com o restabelecimento do bloqueio”, […]
A menos de 30 dias do 1º turno, eleitores devem atualizar e-Título
É para garantir tranquilidade e facilidade ao participar do pleito. Com o primeiro turno das eleições municipais de 2024 agendado para o dia 6 de outubro, quem ainda não atualizou o aplicativo e-Título deve fazê-lo o quanto antes, com o objetivo de garantir tranquilidade e facilidade no momento de participar do pleito. O alerta é do […]
STF alerta para golpes com falsa cobrança de multas
Supremo recebe denúncias de fraudes por meio da ouvidoria. O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta quinta-feira (5) um alerta para prevenção de golpes virtuais que utilizam falsas cobranças de multas. As mensagens estão em circulação em grupos de WhatsApp e por e-mail. O golpe usa falsas intimações do STF para cobrar o pagamento de […]
Turma do Supremo vota para manter X suspenso no Brasil
Votação no plenário virtual foi concluída nesta manhã. A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na manhã desta segunda-feira (2) para manter a suspensão da rede social X, o antigo Twitter. Os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino seguiram integralmente o voto do relator, Alexandre de Moraes, e mantiveram a decisão. Cámen Lúcia e Luiz […]
Dino vota no STF por suspensão da rede X e alega soberania nacional
“Arcabouço normativo do Brasil exclui qualquer imposição estrangeira”. A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta segunda-feira (2) a liminar do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu no Brasil a rede social X, o antigo Twitter. Dos cinco ministros da Turma, dois já votaram a favor da medida. Além de Moraes, o ministro Flávio […]
Caso Samarco: vítimas são incluídas na gestão da reparação após 8 anos
Tragédia completará nove anos em 5 de novembro. Após mais de oito anos do rompimento da barragem da mineradora Samarco, as vítimas finalmente puderam eleger seus representantes para as diferentes instâncias envolvidas no processo de reparação dos danos. Durante encontro realizado no último fim de semana em Belo Horizonte, foram escolhidos nomes para ocupar mais […]
OAB pedirá ao STF revisão de multa para usuário que acessar X por VPN
Sanção só pode ocorrer após assegurados defesa e contraditório, diz. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou que vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para rever a aplicação de multas a usuários que acessarem a rede social X por meio de VPN (Virtual Private Network). A plataforma foi suspensa no Brasil após determinação do ministro […]