Supremo julga nesta semana denúncia do caso Marielle

Ministros vão decidir se acusados se tornarão réus. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na próxima terça-feira (18) denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. Na sessão, os ministros vão decidir se Domingos Brazão, […]

STF marca julgamento de denúncia contra irmãos Brazão e Rivaldo

Eles estão presos desde março suspeitos do assassinato de Marielle. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (18) o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. O agendamento do julgamento […]

Powerpoint leva STF a manter indenização de Deltan para Lula

Decisão foi por unanimidade. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) (foto) manteve nesta terça-feira (11), em Brasília, decisão que condenou o ex-procurador da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, a indenizar em R$ 75 mil o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo “caso do powerpoint”. Por unanimidade, o colegiado decidiu manter a decisão individual […]

Adélio agiu sozinho no atentado contra Bolsonaro, conclui PF

Suspeitas de mais alguém não se confirmaram e inquérito é arquivado. A Polícia Federal arquivou o inquérito que investigava se haveria outros envolvidos, além de Adélio Bispo, no atentado à facada desferido contra o então candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro em 2018, um mês antes das eleições. Segundo relatório divulgado nesta terça-feira (11) […]

PF cumpre mandados de prisão de foragidos da Operação Lesa Pátria

Foi pedida pelo STF a prisão preventiva de 208 pessoas. Uma ampla operação para cumprir mandados de prisão de centenas de pessoas investigadas por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas, foi deflagrada, nesta quinta-feira (6), pela Polícia Federal (PF). […]

TRF-4 derruba liminar e leilão de arroz está mantido

Compra de 300 mil toneladas deve ocorrer nesta quinta-feira. O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Fernando Quadros da Silva, acatou pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e liberou a realização de leilão para a compra de arroz. A decisão, proferida nesta quinta-feira (6), suspende liminar da Justiça Federal em Porto Alegre […]

Cármen Lucia toma posse na presidência do TSE

Ministra irá comandar a Justiça Eleitoral nas eleições municipais. A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia tomou posse nesta segunda-feira (3) no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O mandato será de dois anos. A cerimônia de posse teve a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos presidentes da Câmara dos […]

PSOL questiona no STF criação de escolas cívico-militares em São Paulo

Lei já foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas. O PSOL entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a criação de escolas cívico-militares em São Paulo. O pedido foi protocolado por iniciativa do deputado estadual Carlos Giannazi. O líder da Federação PT/PCdoB/PV na Assembleia Legislativa do Estado de […]

Delegado Rivaldo Barbosa presta depoimento sobre caso Marielle

Oitiva será realizada às 13h na Penitenciária Federal de Brasília. O delegado de Polícia Civil Rivaldo Barbosa, suspeito de participação nos homicídios da vereadora Marielle Franco e do motorista dela, Anderson Gomes, presta depoimento, nesta segunda-feira (3), à Polícia Federal. A oitiva, a ser realizada a pedido de Barbosa, será na Penitenciária Federal de Brasília, […]

Moraes se declara impedido de julgar presos por ameaças a sua família

Ministro manteve prisão de dois homens suspeitos de ameaças. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste sábado (1º) manter a prisão preventiva de dois homens suspeitos de ameaçar a integridade física de sua família, mas em seguida se declarou impedido de julgá-los em relação a essas mesmas ameaças. Moraes manteve […]