MPF e DPU acionam Google por disseminação de discurso de ódio
Ação busca excluir conteúdos abusivos postados por policiais. O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) movem ação civil pública contra o Google e responsáveis por canais do YouTube em que foram registrados discursos de ódio e incitação à violência. O objetivo é excluir postagens e regular conteúdo veiculado por policiais […]
Ministro Alexandre de Moraes manda soltar Mauro Cid
Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro está preso desde março. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (3) a soltura do tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. Cid está preso no Batalhão da Polícia do Exército, em Brasília, desde março deste ano, quando foi preso […]
Prazo para emitir e regularizar título de eleitor termina dia 8
Data vale também para transferêncis de domicílio eleitoral. Quem precisa regularizar a situação de seu título eleitoral ou emitir o documento pela primeira vez tem até a próxima quarta-feira (8) para tomar providências a tempo de votar nas eleições municipais de outubro. O prazo serve também para a transferência do domicílio eleitoral, caso o eleitor […]
PF tem aval para aprofundar investigação sobre vacina de Bolsonaro
Autorização foi concedida pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou nesta terça-feira (23) o aprofundamento das investigações envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro no caso da fraude em certificados de vacinação contra a covid-19. Conforme a decisão, a Polícia Federal (PF) deverá esclarecer se Bolsonaro […]
Justiça reconduz presidente do Conselho de Administração da Petrobras
Decisão é do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em São Paulo, derrubou a decisão da primeira instância, do juízo da 21ª Vara Cível Federal, e reconduziu à presidência do Conselho de Administração da Petrobras, Pietro Adamo Sampaio Mendes. Ele foi afastado do cargo na […]
Maioria do CNJ derruba decisão que afastou juíza Gabriela Hardt
Atualmente, magistrada atua na 23ª Vara Federal em Curitiba. O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (16) derrubar a decisão que afastou do cargo a juíza federal Gabriela Hardt, ex-magistrada da Operação Lava Jato. Por maioria de votos, o conselho não referendou a liminar proferida ontem (15) pelo corregedor nacional de […]
CNJ determina afastamento de Gabriela Hardt, ex-juíza da Lava jato
Ela trabalha atualmente em uma vara recursal da Justiça Federal no PR. O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, determinou nesta segunda-feira (15) o afastamento da juíza federal Gabriela Hardt, ex-magistrada da Operação Lava Jato. Gabriela atou como substituta do ex-juiz Sergio Moro na 13ª Vara Federal em Curitiba. Atualmente, ela trabalha em […]
Diretor jurídico que representava X no Brasil renuncia ao cargo
Diego Lima Gualda enviou carta à Junta Comercial de São Paulo. O advogado Diego de Lima Gualda, diretor Jurídico do X (antigo Twitter), renunciou ao cargo nesta semana, segundo carta enviada à Junta Comercial de São Paulo (Jucesp), na última segunda-feira (8). Na Junta Comercial, seu cargo constava como administrador e representante da plataforma. Em […]
Regulação da IA precisa proteger direitos fundamentais, diz Barroso
Inteligência Artificial foi tema de aula magna do presidente do STF. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu, nesta sexta-feira (12), a regulamentação da Inteligência Artificial (IA) baseada na proteção de direitos fundamentais. A declaração foi durante a Aula Magna da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj). […]
STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo
Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça. O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (11), maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado. O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, votou pela manutenção da prerrogativa de foro em casos de crimes cometidos no cargo e em razão […]