Moraes pede parecer da PGR sobre prisão domiciliar para Bolsonaro
Ex-presidente se recupera de um quadro de pneumonia bacteriana. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta sexta-feira (20) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o novo pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na semana passada, Bolsonaro passou mal no presídio e foi levado para o Hospital […]
Pedido de destaque de Fux adia julgamento sobre privatização da Sabesp
Relator da ação, Cristiano Zanin votou por manter desestatização. O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (20) a privatização da Companhia Paulista de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). O primeiro voto, do ministro Cristiano Zanin, foi por manter o processo de desestatização. A análise, entretanto, foi interrompida por um […]
Vorcaro é transferido para superintendência da PF em Brasília
Mudança foi primeiro passo para o fechamento de um acordo de delação. O banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, foi transferido de helicóptero na noite de ontem (19) da Penitenciária Federal em Brasília para a superintendência da Polícia Federal, também na capital federal A transferência foi autorizada pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal […]
Gilmar anula quebra de sigilo que liga fundo a empresa de Toffoli
Medida foi adotada hoje pelo ministro do STF. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta quinta-feira (19) a quebra de sigilo aprovada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado para investigar o fundo de investimentos Arleen, que fez negócios com uma empresa do ministro Dias Toffoli, também do Supremo. […]
Supremo condena deputados do PL por corrupção passiva
Por 4 votos a 0, colegiado formou placar unânime para aceitar acusação. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (17) dois deputados federais e um suplente do PL pelo crime de corrupção passiva. Por 4 votos a 0, o colegiado formou placar unânime para aceitar a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os deputados […]
Dino acaba com a aposentadoria compulsória como punição a juízes
Decisão é monocrática e deverá ainda ser analisada pelo próprio STF. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu em liminar assinada nesta segunda-feira (16) acabar com a aposentadoria compulsória como punição a magistrados condenados administrativamente por irregularidades no exercício do cargo. “Não existe mais aposentadoria compulsória como ‘punição’ a magistrados, em face […]
Supremo tem maioria para manter prisão preventiva de Daniel Vorcaro
Três ministros já votaram; resta apenas o voto de Gilmar Mendes. Os ministros do Supremo Tribunal Federal André Mendonça, Luiz Fux e Nunes Marques formaram maioria nesta sexta-feira (13) para manter a prisão preventiva do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, instituição que foi liquidada pelo Banco Central por falta de dinheiro em caixa […]
Supremo decide se mantém prisão de Vorcaro
Julgamento virtual será feito pela Segunda Turma. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (13) o julgamento virtual que vai decidir se a decisão do ministro André Mendonça, que determinou a prisão do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, será referendada. O julgamento será iniciado às 11h. Durante o julgamento, […]
CPMI pede ao STF revisão de decisão que barrou depoimento de Vorcaro
Senador diz que comparecimento do banqueiro é questão de honra. O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), se reuniu nesta quarta-feira (11) com o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), e defendeu a revisão das decisões que impediram depoimentos de investigados e testemunhas na comissão, entre eles, […]
MPRJ cumpre 20 mandados de prisão contra grupo de Rogério de Andrade
Denunciados atuavam na segurança de pontos de jogos de azar. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Gaeco/MPRJ) cumpre, nesta terça-feira (10), 20 mandados de prisão preventiva contra o bicheiro Rogério de Andrade e integrantes de seu núcleo de segurança na região de […]