PGR deve se manifestar sobre supostas conversas entre Vorcaro e Moraes
Citações aos nomes de Moraes e Gonet foram captadas pela PF. O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre o relatório da Polícia Federal (PF) que faz menções ao ministro Alexandre de Moraes e o próprio procurador-geral, Paulo Gonet. As […]
Toffoli suspende propaganda de Renan Santos na internet
Ministro também proíbe candidato de participar de debates. O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta segunda-feira (31) suspender a propaganda eleitoral do candidato à Presidência da República Renan Santos (Missão) na internet. Toffoli também determinou a suspensão dos repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para o candidato e o […]
Eleições 2026: saiba o que é permitido e proibido no dia da votação
Primeiro turno será em 4 de outubro; eventual segundo turno, dia 25. Com a proximidade do primeiro turno das Eleições 2026, em 4 de outubro, muitos eleitores se perguntam sobre o que podem e o que não podem fazer antes e durante a votação. Para orientá-los, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formulou o Manual do Eleitor, […]
Mendonça propõe tese para julgamento sobre deep fake no TSE
Para ministro, é preciso diferenciar conteúdo sintético feito por IA. O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), propôs nesta terça-feira (25) uma tese jurídica para balizar os julgamentos sobre uso ilegal de deep fake nas redes sociais durante a campanha eleitoral. As deep fakes ocorrem pela criação de conteúdo artificial para prejudicar candidatos. A divulgação desse tipo […]
STF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio
Ministros deram prioridade sobre a validade da Lei Maria da Penha. O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a retomada do julgamento do processo que trata da realização de novas eleições para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro. O processo estava previsto para ser julgado na sessão desta tarde, mas foi retirado de pauta. A mudança […]
Eleitor tem até esta quinta-feira (20) para solicitar voto em trânsito
Voto é restrito a capitais e cidades com 100 mil eleitores. Os eleitores que estiverem viajando durante o primeiro turno das eleições majoritárias, no dia 4 de outubro, e em eventual segundo turno, no dia 25, poderão solicitar o voto em trânsito para participar do pleito. O pedido deverá ser feito até esta quinta-feira (20). A relação […]
TSE determina que filiação de Flávio ao PL seja restabelecida
Tribunal investiga filiação do senador ao partido Missão. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, determinou que a filiação do senador Flávio Bolsonaro ao PL seja restabelecida. Ele é o pré-candidato do partido à Presidência da República. Desde cedo, matérias jornalísticas informavam que a equipe da campanha do senador não conseguiu formalizar a […]
Justiça do Rio suspende direitos políticos do ex-governador Garotinho
Candidatura ao governo estadual pelo Republicanos fica ameaçada. A Justiça do Rio de Janeiro determinou o cumprimento da sentença que suspende os direitos políticos do ex-governador Anthony Garotinho por oito anos, deixando ameaçada a sua candidatura pelo Republicanos ao governo estadual em 2026. O Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública estabeleceu que o Tribunal Regional […]
TSE se reúne nesta quinta em busca de consenso sobre IA nas eleições
Corte julga processo sobre deep fake em convenção nacional do PL. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, marcou para a próxima quinta-feira (13) uma reunião para alinhar com os demais ministros da Corte sobre como devem ser julgados casos envolvendo o uso de Inteligência Artificial (IA) nas eleições deste ano. O […]
Justiça abriu as urnas diante da população, diz Nunes Marques
Presidente do TSE defendeu integridade do sistema de urna eletrônica. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, voltou a defender a confiabilidade do sistema eletrônico de votação do Brasil e destacou as iniciativas da Justiça para fortalecer o processo democrático. O ministro discursou na abertura da Corrida pela Democracia, realizada pelo TSE […]