Dino manda PF investigar disseminação de ataques a imagens católicas
Segundo o ministro, há relatos de 11 casos do tipo nos últimos meses. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30) que a Polícia Federal (PF) investigue uma aparente disseminação de ataques a imagens religiosas católicas pelo país. Dino disse ter recebido uma série de denúncias relativas a ataques a […]
Nunes Marques cobra TREs por transporte público gratuito nas eleições
Itinerários e horários nos dias de votação devem ser divulgados. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, cobrou dos presidentes dos 27 tribunais regionais eleitorais (TREs) providências para garantir o transporte público gratuito no primeiro turno da eleição presidencial, marcado para o próximo domingo (4). Em ofício, Nunes Marques orientou os […]
Fux suspende decisão de Dino que restabelecia posts de Nossa Senhora
Publicaçãos devem ficar suspensas até plenário do STF avaliar caso. O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão do ministro Flávio Dino, também do STF, que havia derrubado uma ordem do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para que fossem tiradas do ar publicações na internet associando o presidenciável […]
Flávio recorre a Fux para derrubar post sobre Nossa Senhora Aparecida
Político diz que publicação dissemina conteúdo falso. A campanha do presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) pediu ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspenda a decisão que liberou publicações sobre a Nossa Senhora Aparecida na internet. O pedido foi enviado a Fux por ele ser relator da ação sobre o Marco Civil da […]
Governo monitora rede de divulgação de bets e derruba 506 sites
Força-tarefa vigia ambiente digital após MP proibindo apostas. Uma força-tarefa do governo federal derrubou 506 sites com indícios de oferta irregular de apostas online depois da edição da medida provisória (MP) que proibiu as bets no Brasil. Uma rede para divulgação de apostas online com 212 mil usuários no Telegram também é monitorada. O Ministério da […]
Dino derruba decisão de Mendonça e libera post sobre Nossa Senhora
Para Dino, decisão preserva liberdade de expressão e religiosa. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido do humorista Antonio Tabet para restaurar uma postagem no X sobre Nossa Senhora Aparecida, que havia sido removida por decisão do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O humorista veiculou uma […]
Internet grátis pode derrubar rede móvel na eleição, diz Anatel ao STF
Entidades pediram livre acesso à internet 72h antes das eleições. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) alertou o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a liberação irrestrita do acesso à internet móvel durante as eleições pode provocar picos de tráfego capazes de interromper a conectividade em aparelhos celulares, em especial na proximidade […]
STF condena Eduardo Bolsonaro por difamar deputada Tábata Amaral
Pena inclui um ano de detenção e multa de R$ 80 mil. O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu condenar, por 7 votos a 3, o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) a um ano de detenção, mais multa de R$ 80 mil, por ter difamado a deputada Tabata Amaral (PSB-SP). O julgamento foi realizado em […]
Conselho do MPF rejeita abertura de investigação contra Gonet
Placar foi de 5 votos a 4 contra a abertura da investigação. Por 5 votos a 4, o Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) rejeitou nesta sexta-feira (25) a abertura de um procedimento de investigação contra procurador-geral da República, Paulo Gonet. O procurador foi citado em conversas encontradas pela Polícia Federal (PF) no celular do […]
Conselho do MPF forma maioria para manter Gonet no caso Master
Conselheiros ainda decidem sobre abertura de investigação. O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para manter procurador-geral da República, Paulo Gonet, na condução das investigações que envolvem o Banco Master. O colegiado analisa uma representação apresentada por deputados do Partido Novo que pede o afastamento de Gonet das […]