Operação do MP-SP investiga infiltração do PCC na polícia
Estagiário do MP praticava extorsão contra membro da facção criminosa. O Ministério Público de São Paulo faz na manhã desta terça-feira (9) a Operação Infiltrados com o objetivo de investigar a atuação do Primeiro Comando da Capital (PCC) junto a agentes públicos. O MP investiga ainda a prática de extorsões, violação do sigilo funcional e […]
Lei torna crime exercício ilegal da medicina veterinária
Pena de detenção varia de seis meses a dois anos. O Código Penal Brasileiro passa a incluir nesta segunda-feira (8) o exercício ilegal da medicina veterinária como crime. Pela legislação, aquele que exercer a profissão de médico veterinário sem autorização legal, ainda que de forma gratuita, está sujeito à pena de detenção de seis meses a dois […]
Entidades repudiam prisão de jornalista perseguido por Zambelli
Decisão é do Juizado Especial Criminal do Foro de Barra Funda, em SP. Entidades ligadas ao jornalismo manifestaram repúdio à decisão do Juizado Especial Criminal do Foro de Barra Funda, em São Paulo (SP), de determinar a prisão, em regime aberto, do profissional Luan Araújo. Em outubro de 2022, ele foi alvo de uma perseguição a mão […]
Fachin cria grupo de trabalho para revisar penduricalhos de juízes
Grupo terá 180 dias para apresentar relatório sobre a situação. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, decidiu criar um grupo de trabalho para revisar todos os penduricalhos pagos aos magistrados do país. Penduricalho é o nome pelo qual ficou conhecido o pagamento de variados […]
Fachin nega suspeição de Kassio para decidir sobre CPI do Master
Pedido tinha sido feito por quatro senadores. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, negou pedido de quatro senadores para declarar a suspeição do ministro Kassio Nunes Marques para julgar um mandado de segurança que pede a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Banco Master. A decisão foi proferida na quarta-feira […]
Justiça manda prender jornalista perseguido por Carla Zambelli
Perseguição ocorreu em 2022; e a então deputada empunhava arma de fogo. O juiz José Fernando Steinberg, do Juizado Especial Criminal do Foro de Barra Funda, em São Paulo, determinou a prisão, em regime aberto, do jornalista Luan Araújo, que em outubro de 2022 foi alvo de uma perseguição a mão armada pelas ruas de […]
Fachin determina desintrusão da Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará
União deve apresentar em 90 dias plano de retirada de não indígenas. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou neste domingo (31) que o governo federal elabore um plano de desintrusão da Terra Indígena (TI) Cachoeira Seca, localizada no Pará. Em 2016, o território, que pertencente do povo Arara, foi demarcado, mas […]
Classificar PCC e CV como terroristas não ajuda o Brasil, diz promotor
Em entrevista à Rádio Nacional, Gakiya comentou decisão dos EUA. A classificação do PCC e do Comando Vermelho como organizações terroristas pelos Estados Unidos não traz nenhum benefício para o Brasil neste momento. Essa é a avaliação do promotor de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de […]
Nunes pede parecer da PGR sobre revisão da condenação de Bolsonaro
Após manifestação, ministro do STF irá decidir sobre recurso da defesa. O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira (27) prazo de 20 dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) emitir um parecer sobre o pedido de revisão criminal do ex-presidente Jair Bolsonaro para anular a condenação a 27 anos e […]
INSS: PF e CGU investigam descontos não autorizados de pensionistas
Nova fase da Operação Sem Desconto cumpre mandados em 4 estados. A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagram nesta quarta-feira (27) uma nova fase da Operação Sem Desconto nos estados de Pernambuco, de São Paulo e da Paraíba, além do Distrito Federal. A operação investiga o esquema nacional de descontos associativos […]