Governo ainda avalia se vai ao Supremo por IOF, diz AGU
Decreto do governo foi derrubado nessa quarta pelo Congresso. A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou nota nesta quinta-feira (26) em que nega haver uma determinação do governo de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para manter o aumento em alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O decreto presidencial sobre a medida foi derrubado nessa quarta-feira (25) pelo […]
STJ: plataforma de criptomoeda é responsável por fraude em operação
Essas plataformas podem ser equiparadas a instituição financeira. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que plataformas que realizam transações com criptomoedas têm responsabilidade e podem ser obrigadas a reparar danos causados por fraudes em operações protegidas por senha e autenticação de dois fatores. Com esse entendimento, o colegiado deu ganho de causa […]
Em acareação, Braga Netto chama Cid de “mentiroso”, diz advogado
O relato foi feito pelo advogado que defende Braga Netto. O general Braga Netto chamou de “mentiroso” o tenente-coronel Mauro Cid, que ficou calado diante da acusação, feita durante acareação realizada na ação penal que apura um golpe de Estado fracassado que teria sido liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. O relato foi feito pelo advogado José Luis Oliveira Lima, que […]
OAB proíbe inscrição de candidatos condenados por crimes raciais
Para instituição, prática revela falta de idoneidade moral. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou neste mês súmula que proíbe a inscrição na entidade de formados em direito que tenham sido condenados pela prática de racismo. Prevaleceu ao final o entendimento da relatora do processo, a conselheira federal Shynaide Mafra Holanda […]
Réus em ação do golpe, Cid e Braga Netto ficam cara a cara no Supremo
Sessão será realizada nesta terça-feira a partir das 10hs. O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para realizar nesta terça-feira (24), a partir das 10h, a acareação entre réus e testemunhas da ação penal sobre um golpe de Estado fracassado, cujo objetivo seria manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder mesmo após derrota nas eleições […]
Moraes vota para condenar acusado de liderar acampamento golpista
Votação no plenário virtual vai até segunda-feira (30). O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) pela condenação de Diego Dias Ventura a 14 anos de prisão pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O voto do ministro foi proferido no julgamento virtual da denúncia apresentada pela […]
Moraes manda prender homem que quebrou relógio histórico do Planalto
Juiz de Uberlândia havia concedido regime semiaberto ao condenado. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou prender o mecânico Antônio Cláudio Alves Ferreira, condenado a 17 anos de prisão por participar da invasão ao Palácio do Planalto durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e destruir um relógio […]
PF diz que Braga Netto foi “figura central” para desacreditar eleições
Novo relatório sobre trama golpista foi entregue nesta quarta a Moraes. A Polícia Federal (PF) concluiu que o general Braga Netto atuou como “figura central” na implementação de estratégias para desacreditar o sistema eleitoral brasileiro durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A conclusão está em um novo relatório sobre as investigações da trama golpista […]
PF indicia Carlos Bolsonaro e Ramagem no inquérito da “Abin Paralela”
Lista entregue ao Supremo inclui 36 nomes. A Polícia Federal (PF) indiciou o vereador Carlos Bolsonaro e o deputado federal Alexandre Ramagem no inquérito que investiga um suposto esquema de espionagem montado na Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo de Jair Bolsonaro. À época, Ramagem era o diretor-geral da Abin. Entre os indiciados também […]
Moraes autoriza acareação entre Mauro Cid e Braga Netto
Ministro marca audiência para o dia 24 de junho no STF. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou, nesta terça-feira (17), a realização de uma acareação entre o tenente-coronel Mauro Cid e o general da reserva Walter Braga Netto. A medida foi solicitada pela defesa de Braga Netto para esclarecer supostas contradições no depoimento de […]