Defesa diz que Bolsonaro não tinha conhecimento sobre vídeo de Eduardo
Ex-deputado disse que enviaria a seu pai a gravação de um evento. A defesa de Jair Bolsonaro informou nesta segunda-feira (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente não teve ciência prévia da gravação feita por seu filho, o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro. A manifestação foi enviada ao STF após o ministro Alexandre de Moraes dar […]
Moraes nega livre acesso de filhos de Bolsonaro à prisão domiciliar
Ministro diz que regime temporário mantém restrições do fechado. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou neste sábado (28) um pedido da defesa de Jair Bolsonaro de revisão dos horários restritos de visitação e de concessão de “livre acesso” aos filhos do ex-presidente que não moram na residência onde o ex-presidente cumpre pena, […]
Por 8 votos a 2, STF derruba prorrogação da CPMI do INSS
Apenas Mendonça e Fux votaram pelo aumento do prazo. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) derrubar a decisão do ministro André Mendonça que determinou a prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. Com a decisão, os trabalhos da comissão deverão ser encerrados no próximo sábado (28). A votação foi finalizada […]
Fux vota pela prorrogação da CPMI do INSS; placar está 4 a 2
Mendonça também decidiu por prolongar trabalhos. O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) votou há pouco para manter a decisão do ministro André Mendonça que determinou a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. Até o momento, o placar da votação está 4 a 2 contra a decisão de prolongar os trabalhos. No entendimento […]
STF decide se mantém decisão que determina prorrogação da CPMI do INSS
Sessão está prevista para começar às 14h. O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quinta-feira (26) se mantém a decisão do ministro André Mendonça que determinou a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A sessão está prevista para começar às 14h. Na última […]
STF inicia votação sobre suspensão do pagamento de penduricalhos
Corte avalia as decisões dos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes. O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco a votação que vai definir se serão mantidas as decisões que suspenderam o pagamento de penduricalhos nos Três Poderes, benefícios que são concedidos a servidores públicos e que, somados ao salário, não cumprem o teto remuneratório constitucional […]
Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar a Bolsonaro
Ministro do STF atendeu pedido da defesa do ex-presidente. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (24) prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Moraes atendeu ao pedido feito pela defesa do ex-presidente. Segundo os advogados, Bolsonaro não tem condições de voltar para a prisão devido ao agravamento de seus problemas […]
TSE retoma julgamento que pode levar à inelegibilidade de Castro
Ex-governador do Rio renunciou ao mandato para se candidatar ao Senado. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (24), às 19h, o julgamento do processo que pode condenar o ex- governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, à inelegibilidade, por abuso de poder político e econômico na campanha à reeleição, em 2022. Ontem, o governador renunciou ao […]
Moraes pede parecer da PGR sobre prisão domiciliar para Bolsonaro
Ex-presidente se recupera de um quadro de pneumonia bacteriana. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta sexta-feira (20) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o novo pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na semana passada, Bolsonaro passou mal no presídio e foi levado para o Hospital […]
Pedido de destaque de Fux adia julgamento sobre privatização da Sabesp
Relator da ação, Cristiano Zanin votou por manter desestatização. O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (20) a privatização da Companhia Paulista de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). O primeiro voto, do ministro Cristiano Zanin, foi por manter o processo de desestatização. A análise, entretanto, foi interrompida por um […]