TSE adia julgamento sobre candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado
Adiamento atende a pedido da defesa do ex-procurador da República. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou nesta quinta-feira (8) o julgamento sobre a validade do registro de candidatura Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná. O adiamento atende a um pedido da defesa do ex-procurador da República. Uma nova data de julgamento ainda deverá ser […]
TSE anula votos de Garotinho, e Ruas vence governo do Rio no 1º turno
Placar ficou em 5 votos a 2 para exclusão dos votos de Garotinho. O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu anular os votos recebidos pelo candidato ao governo do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (Republicanos) no último domingo (4), primeiro turno das eleições majoritárias. A sessão desta quinta-feira (8) terminou com 5 votos a 2. […]
TSE julga validade da candidatura de Deltan ao Senado
Candidato do Novo foi segundo mais votado e conseguiu vaga na Casa. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai julgar nesta quinta-feira (8) a validade do registro de candidatura Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná. Deltan obteve 2.904.594 votos (25,14%) no primeiro turno das eleições, realizado no último domingo (4), e garantiu a segunda cadeira […]
Mendonça dá 24h para remoção de posts sobre Lula e bandeira do Brasil
Notícia de que presidente teria jogado bandeira no chão é falsa. O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu 24h para que plataformas de redes sociais removam publicações que veicularam a informação falsa de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, teria jogado a bandeira do Brasil no chão […]
Moraes concede regime semiaberto a Débora do Batom, condenada pelo 8/1
Mulher que escreveu Perdeu Mané em estátua está em regime domiciliar. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu progressão de regime para o semiaberto à cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como Débora do Batom, que foi condenada a 14 anos de prisão por sua participação nos atos antidemocráticos de 8 […]
Fachin terá reunião com PF sobre citações a ministros no caso Master
Andrei Rodrigues deve apresentar citados em conversas com Vorcaro. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, marcou uma reunião com o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, para tratar das investigações do caso Master. Na reunião, que deverá ocorrer no dia 13 de outubro, a PF vai apresentar formalmente a Fachin […]
TSE: denúncias eleitorais podem ser feitas pelo aplicativo Pardal
A uma semana do 1º turno foram registradas 51.395 notificações. Às vésperas do primeiro turno das eleições, a Justiça eleitoral continua recebendo denúncias de propaganda irregular. Até o momento, 51.395 notificações foram feitas por meio do aplicativo Pardal, sistema eletrônico criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para receber esse tipo de ocorrência. Criado há 10 anos pelo […]
Fachin nega pedido para afastar Dino de ações sobre Flávio Bolsonaro
Dino relata ação sobre emendas parlamentares para Dark Horse. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, rejeitou pedido para afastar o ministro Flávio Dino do julgamento de processos contra o senador e candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL). Em decisão assinada nesta quinta-feira (1°), Fachin negou seguimento a uma arguição de suspeição protocolada […]
Dino declara perda de objeto em pedido de Tabet sobre Nossa Senhora
TSE resolveu questão em julgamento no plenário na quarta-feira. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (1º) encerrar o processo em que o humorista Antonio Tabet pedia a garantia de sua liberdade de expressão por meio da manutenção, em seu perfil nas redes sociais, de uma publicação sobre a santa católica […]
Justiça manda Discord aumentar proteção de crianças e adolescentes
Decisão estipula multa diária de R$ 100 mil por descumprimento. A Justiça Federal determinou que a plataforma Discord adote, imediatamente, medidas de proteção de crianças, adolescentes e mulheres no ambiente digital sob pena de multa diária de R$ 100 mil. O juiz Anderson Silva, da 14ª Vara Federal Cível de Brasília, atendeu a pedido feito pela […]