Dino manda PF investigar emendas parlamentares que somam R$ 694 mi
Medida tem como alvo 964 emendas individuais de transferência especial. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou a Polícia Federal (PF) investigar as possíveis irregularidades de emendas parlamentares que somam R$ 694 milhões em repasses do orçamento da União. A medida tem como alvo 964 emendas individuais de transferência especial, que ficaram conhecidas como […]
Bolsonaro nega tentativa de fuga e pede revogação da prisão domiciliar
Defesa diz que pedido de asilo em celular era “rascunho”. A defesa de Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente não solicitou pedido de asilo político ao presidente da Argentina, Javier Milei. Os advogados também negaram que o ex-presidente tenha a intenção de fugir do país. A manifestação foi enviada ao Supremo […]
Em evento no Rio, Moraes diz que Brasil tem histórico de golpismo
Ministro disse que o Judiciário é independente e corajoso. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira (22) que o Brasil tem um “histórico de golpismo”. Relator das ações penais sobre a trama golpista ocorrida no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, Moraes participou de um evento com empresários no Rio de […]
Relatório da PF diz que Bolsonaro movimentou R$ 30,5 milhões em um ano
Para investigadores, movimentações têm indícios de lavagem de dinheiro. Informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontam que o ex-presidente Jair Bolsonaro movimentou R$ 30,5 milhões nas suas contas bancárias entre março de 2023 e junho deste ano. Os valores fazem parte do relatório de inteligência financeira, que foi usado pela Polícia Federal […]
PF indicia Bolsonaro e Eduardo em inquérito sobre sanções dos EUA
A Polícia Federal (PF) informou nesta quarta-feira (20) que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e o filho dele, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), pelos crimes de coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. A decisão foi tomada após a PF concluir as investigações sobre a atuação de Eduardo […]
Juíza federal manda governo reativar radares em rodovias
Multa diária de R$ 50 mil é fixada por radar inoperante. A juíza substituta Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal de Brasília, determinou, na noite dessa segunda-feira (18), que o governo mantenha “em pleno funcionamento” os radares de velocidade que pararam de operar devido à falta de recursos para manutenção. Cabe recurso. Pela decisão, o […]
STF decide a favor da União em disputa previdenciária de R$ 131 bi
Fator previdenciário é redutor aplicado sobre aposentadorias do INSS. Por 9 votos a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu ganho de causa à União em uma disputa previdenciária com impacto potencial de R$ 131 bilhões sobre os cofres públicos, conforme estimativas da Advocacia-Geral da União (AGU). A maioria dos ministros decidiu ser […]
AGU pede que Meta exclua chatbots que promovem erotização infantil
Empresa tem 72 horas para cumprir notificação. A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta segunda-feira (18) uma notificação às redes sociais Instagram, Facebook e WhatsApp para solicitar a exclusão de robôs de inteligência artificial que simulam aparência infantil e realizam diálogos com conteúdo sexual. A empresa tem 72 horas para excluir os robôs e esclarecer […]
“Não há chance de recuar um milímetro”, diz Moraes ao Washington Post
Em entrevista a jornal, ministro falou sobre ações da trama golpista. O ministro Alexandre de Moraes, relator das ações sobre uma trama golpista que teria tentado manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder, disse “não haver a menor possibilidade de recuar nem mesmo um milímetro” na tramitação do caso. A declaração foi dada em rara […]
Para maioria do STF, violência doméstica garante benefício do INSS
Decisão deve ser confirmada caso não haja pedido de vista ou destaque. A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague benefício temporário, análogo ao auxílio-doença, a mulheres vítimas de violência doméstica que precisem parar de trabalhar. O plenário do Supremo julga um recurso […]