Eleições 2026: nenhum eleitor pode ser preso a partir desta terça

Medida evita que eleitores deixem de votar. A partir desta terça-feira (20), cinco dias antes do segundo turno das eleições, nenhum eleitor pode ser preso ou detido por qualquer autoridade, com exceção de prisões em flagrante delito, prisões realizadas em razão de sentença criminal condenatória por crime inafiançável e desrespeito a salvo-conduto expedido pela Justiça […]
TSE dá 24 horas para Meta dar informações sobre igualdade de campanhas

Multa diária por descumprimento passou de R$ 500 mil para RS 1 milhão. O ministro Marco Aurélio Buzzi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu 24 horas para que a empresa Meta – responsável por plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp – comprove a adoção de medidas de isonomia na distribuição de posts políticos e na […]
TSE nega pedido da campanha de Flávio para barrar posts de sindicatos

Ministro deu prazo para campanha apresentar mais detalhes. O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou nesta sexta-feira (16) pedido da campanha do candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL) para barrar publicações nas redes socais de 54 dirigentes de sindicatos, entidades estudantis e movimentos sociais. A campanha alegou que há uso […]
Campanha de Lula vai ao TSE após IA da Meta restringir buscas

Algoritmo estaria enviesado para beneficiar Flávio Bolsonaro. A campanha do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acionou nesta quarta-feira (14) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após constatar restrições na entrega de postagens aos usuários de plataformas da Meta (Facebook, Instagram e WhatsApp). Além das restrições relacionadas às postagens, a campanha também citou […]
TSE: Kassio autoriza reativação do canal Exército do Lula

Anteriormente, presidente da Corte tinha pedido a suspensão do canal. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, determinou há pouco a reativação do canal “Exército do Lula”, criado no WhatsApp para postagens de apoios ao candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O canal é administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG). A medida foi tomada […]
Campanha de Lula aciona TSE após post falso sobre comício na Paulista

PT pede remoção das postagens de “desinformação” em 24 horas. A coligação do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolou uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para solicitar a remoção de postagens falsas envolvendo o comício realizado neste domingo (11), na Avenida Paulista, em São Paulo. O PT acusa a campanha […]
TSE manda suspender site que oferece criptomoedas por apoio a Flávio

Campanha de Lula apresentou denúncia à Procuradoria-Geral Eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta sexta-feira (9) a suspensão de um site que oferecia criptomoedas a usuários que publicassem postagens favoráveis ao candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL). A decisão foi tomada pela ministra Estela Aranha. A magistrada entendeu que o site oferece vantagem […]
Dino expõe relatório com ameaça de assassinato contra ministros do STF

Mensagens foram publicadas em seu perfil no Instagram. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), expôs nesta sexta-feira (9) um relatório de segurança contendo milhares de mensagens publicadas na internet com ameaças de agressões físicas e assassinato contra ministros da Corte. As imagens das mensagens, extraídas de um relatório produzido pelo próprio STF, […]
Mendonça determina remoção de vídeo de deputados contrários a Flávio

Publicação mostra supostas medidas que seriam adotadas pelo candidato. O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro André Mendonça, determinou, na noite dessa quinta-feira (8), a remoção de um vídeo publicado pelos deputados André Janones (Rede-MG) e Lindbergh Farias (PT-RJ) nas redes sociais sobre supostas medidas que seriam tomadas pelo presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) caso […]
Moraes determina emissão de mandado de prisão contra Eduardo Bolsonaro

Pena foi definida no processo do tarifaço contra exportações do Brasil. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (8) a expedição de um mandado de prisão contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, que está nos Estados Unidos. A medida foi determinada após o ministro mandar executar a condenação de […]