Fachin determina desintrusão da Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará
União deve apresentar em 90 dias plano de retirada de não indígenas. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou neste domingo (31) que o governo federal elabore um plano de desintrusão da Terra Indígena (TI) Cachoeira Seca, localizada no Pará. Em 2016, o território, que pertencente do povo Arara, foi demarcado, mas […]
Classificar PCC e CV como terroristas não ajuda o Brasil, diz promotor
Em entrevista à Rádio Nacional, Gakiya comentou decisão dos EUA. A classificação do PCC e do Comando Vermelho como organizações terroristas pelos Estados Unidos não traz nenhum benefício para o Brasil neste momento. Essa é a avaliação do promotor de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de […]
Nunes pede parecer da PGR sobre revisão da condenação de Bolsonaro
Após manifestação, ministro do STF irá decidir sobre recurso da defesa. O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira (27) prazo de 20 dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) emitir um parecer sobre o pedido de revisão criminal do ex-presidente Jair Bolsonaro para anular a condenação a 27 anos e […]
INSS: PF e CGU investigam descontos não autorizados de pensionistas
Nova fase da Operação Sem Desconto cumpre mandados em 4 estados. A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagram nesta quarta-feira (27) uma nova fase da Operação Sem Desconto nos estados de Pernambuco, de São Paulo e da Paraíba, além do Distrito Federal. A operação investiga o esquema nacional de descontos associativos […]
Dino dá 10 dias para governo mostrar plano de combate a incêndios
Efeitos El Niño podem atingir estados da Amazônia Legal. O ministro Flávio Dino, o Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 10 dias para que o governo federal e os estados da Amazônia Legal informarem à Corte como se planejam para combater uma provável alta nos incêndios florestais provocada pelo fenômeno climático El Niño. Dino tomou a […]
Moraes é notificado por e-mail em processo da Trump Media nos EUA
Ministro tem 21 dias para responder a petição inicial. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi notificado judicialmente na última sexta-feira (25) para responder a uma ação judicial aberta contra ele, nos Estados Unidos, pela plataforma Rumble e pela Trump Media & Technology Group, empresa ligada ao presidente norte-americano, Donald Trump. A informação foi […]
Dino nega pedido de soltura de Deolane Bezerra
Decisão do ministro diz que prisão de advogada é legal. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, negou pedido de soltura da influenciadora Deolane Bezerra, presa na última quinta-feira (21) na Operação Vérnix, que investiga lavagem de dinheiro da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). A decisão do ministro, assinada ontem (23), foi […]
Cármen Lúcia vota por derrubar flexibilização da Lei da Ficha Limpa
Demais ministros têm até 29/5 para se manifestarem em plenário virtual. A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (22) por derrubar a flexibilização da Lei da Ficha Limpa, aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado, para limitar o prazo de inelegibilidade de políticos condenados. Para a ministra, as alterações “estabelecem cenário de patente […]
Polícia Federal recusa proposta de delação premiada de Vorcaro
Decisão já foi comunicada ao ministro André Mendonça, do STF. A Polícia Federal (PF) decidiu não endossar a proposta de acordo de colaboração premiada que vinha discutindo com o banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, e com seus advogados. Os agentes federais responsáveis julgaram inconsistentes as informações fornecidas por Vorcaro, confrontando-as com as provas e indícios reunidos desde […]
STF forma maioria para tornar réus acusados de obstruir caso Marielle
Falta Cármen Lúcia que pode votar em plenário virtual até sexta-feira. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na manhã desta quinta-feira (21) para tornar réus três integrantes da Polícia Civil do Rio de Janeiro investigados por obstrução de Justiça e associação criminosa no caso do assassinato da vereadora Marielle Franco e […]