Relator do TRE-RJ vota pela cassação de Cláudio Castro e vice

Julgamento é adiado por pedido de vista. O processo que julga a cassação do mandato de Cláudio Castro, governador do Rio de Janeiro, teve nesta sexta-feira (17) a primeira sessão no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). O desembargador Peterson Barroso Simão, relator do processo, votou a favor da denúncia. Como houve pedido de […]

STF: maioria nega HC preventivo a Bolsonaro em caso de trama golpista

Seis dos onze ministros votaram pela rejeição do habeas corpus. A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter uma decisão que negou um habeas corpus preventivo ao ex-presidente Jair Bolsonaro, nas investigações sobre a suposta participação dele em uma trama golpista. O habeas corpus foi impetrado pelo advogado Djalma Lacerda, que não integra a equipe […]

Moraes solta ex-assessor de Bolsonaro investigado por trama golpista

Marcelo Câmara foi preso em operação da PF deflagrada em fevereiro. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite de quinta-feira (16) a soltura do coronel do Exército Marcelo Câmara, ex-assessor direto do ex-presidente Jair Bolsonaro e suspeito de participar de uma trama golpista. Ao soltar Câmara, Moraes impôs o […]

Moraes manda soltar coronel da PMDF acusado de omissão no 8 de janeiro

Para ministro, ele não representa risco pois já passou à reserva. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória ao coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, que era comandante do Departamento de Operações da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) em 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três […]

Fux é sorteado relator de recurso de Bolsonaro sobre inelegibilidade

Atual ministro Cristiano Zanin está impedido de julgar. O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado como novo relator do recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o deixou inelegível por oito anos por abuso de poder político no ciclo eleitoral de 2022. O processo […]

Supremo condena mais 10 pessoas pelos atos do dia 8 de janeiro

São 216 acusados de invadir e depredar sedes dos Três Poderes. O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 10 pessoas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro do ano passado. Com isso, foram sentenciados até o momento 216 acusados de envolvimento na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília. Em julgamento que […]

STF mantém proibição de políticos em diretorias de estatais

Indicações estavam suspensas por liminar do ex-ministro Lewandowski. O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quinta-feira (9), trecho da Lei das Estatais, que proíbe indicações de políticos para a diretoria de empresas públicas. Com a decisão, as indicações de políticos para estatais estão vetadas. Contudo, políticos que assumiram cargos nas empresas públicas durante a vigência […]

PGR denuncia irmãos Brazão e delegado por assassinato de Marielle

Acusados estão presos desde o dia 24 de março. A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), seu irmão Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e o delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa. Os três são acusados de […]

PF prende mais dois acusados de participar de assassinato de Marielle

Mandados foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal. A Polícia Federal (PF) cumpriu, nesta quinta-feira (9), dois mandados de prisão preventiva contra acusados de participar dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Os mandados foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da Procuradoria-Geral da República. Um dos mandados foi cumprido […]

MPF e DPU acionam Google por disseminação de discurso de ódio

Ação busca excluir conteúdos abusivos postados por policiais. O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) movem ação civil pública contra o Google e responsáveis por canais do YouTube em que foram registrados discursos de ódio e incitação à violência. O objetivo é excluir postagens e regular conteúdo veiculado por policiais […]