STF: julgamento pode condenar mais seis réus pela trama golpista
Sessão da Primeira Turma da Corte será presencial. O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (8) o julgamento que pode condenar seis réus do núcleo 2 da trama golpista. A sessão está prevista para começar às 9h. O julgamento será realizado de forma presencial pela Primeira Turma da Corte. Os ministros Alexandre de Moraes, relator […]
STF marca julgamento sobre morte de Marielle Franco e Anderson Gomes
Primeira sessão está marcada para o dia 24 de fevereiro de 2026. O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para fevereiro o julgamento sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, mortos a tiros de metralhadora em março de 2018, na região central do […]
STF forma maioria para condenar cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8/1
Eles são julgados por omissão na contenção dos atos golpistas. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (4) maioria de votos para condenar cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal a 16 anos de prisão por omissão na contenção dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. […]
Gilmar decide que só PGR pode pedir impeachment de ministro do STF
Decisão monocrática ainda deve ser confirmada pelo plenário. O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (3) que apenas o chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR) está apto a denunciar ministros da Corte ao Senado por crimes de responsabilidade. Na prática, o ministro entendeu que apenas o ocupante da PGR […]
Moraes manda Heleno passar por perícia médica em 15 dias
General está preso desde 25 de novembro no Comando Militar do Planalto. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (1°) que o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Augusto Heleno passe por uma perícia médica. O trabalho deverá ser realizado por peritos da Polícia Federal (PF), em 15 dias. […]
Moraes comunica Câmara sobre perda do mandato de Ramagem
Deputado foi condenado a 16 anos, um mês e 15 dias de prisão. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (25) que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), seja comunicado sobre a perda do mandato do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), que está foragido nos Estados […]
STF determina execução das penas de Bolsonaro e mais réus do Núcleo 1
Os mandados de prisão para cumprimento de pena estão sendo cumpridos. O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira (25) o fim do processo para os réus do Núcleo 1 da trama golpista, ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Com a decisão, os mandados de prisão para cumprimento de pena estão sendo cumpridos neste momento. […]
Heleno e Paulo Sergio são presos para cumprir pena por trama golpista
Eles foram levados para o Comando Militar do Planalto, em Brasília. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a execução das penas dos ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno e do Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Generais do Exército, eles foram […]
STF estabelece fim do processo de Bolsonaro, Torres e Ramagem
Próximo passo será execução das penas; réus não apresentaram embargos. O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou há pouco o fim do processo da trama golpista para o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, e o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem. Com a decisão, o próximo passo será a […]
Fim de prazo para recurso abre caminho para Bolsonaro cumprir pena
Ele está preso preventivamente na Polícia Federal, em Brasília. A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro não apresentou novo recurso contra a sentença de 27 anos e três meses de prisão imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por ter liderado uma organização criminosa para dar um golpe de Estado. Pela jurisprudência do Supremo em matéria penal, […]