Fachin aguarda explicações de ministros para decidir sobre crise
Prazo de 5 dias para manifestação vence na sexta-feira (11). O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), aguarda as explicações dos ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes, também do Supremo, para decidir se leva a crise dos dois para julgamento no plenário, em sessão aberta ou fechada. A crise ganhou, na última […]
Fachin dá 5 dias para Mendonça e Gonet responderem acusação de Moraes
Moraes apontou atos que considera improbidade administrativa. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou nesta sexta-feira (4) cinco dias de prazo para que o ministro André Mendonça, também da Corte, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestem-se sobre supostas irregularidades na condução do caso Master. Tais irregularidades foram apontadas pelo também ministro […]
Moraes encaminha a Fachin pedido de investigação contra Mendonça
Decisão reúne relatórios da PF sobre atuação de Mendonça. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou nesta quinta-feira (3) o sigilo de decisão que aponta supostas irregularidades na atuação do ministro André Mendonça na relatoria de processos relacionados às operações Sem Desconto e Compliance Zero. Moraes encaminhou a decisão e os […]
Mendonça diz que deixará sociedade no Instituto Iter
Instituição foi criada em 2023, após ministro assumir vaga no STF. O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta quinta-feira (3), que vai deixar a sociedade no Instituto Iter, instituição de ensino privada que oferece cursos de capacitação e pós-graduação executiva. Em nota, Mendonça afirma que nunca recebeu lucros advindos do instituto que […]
Banco Master: Fachin diz que medidas serão anunciadas no tempo devido
Para presidente do STF, é preciso preservar instituição. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, disse nesta quarta-feira (2) que vai anunciar “medidas cabíveis e necessárias” diante da revelação de mensagens enviadas pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro ao ministro da Corte Alexandre de Moraes. Ao discursar na abertura das 17ª Jornadas Ítalo-Espanholo-Brasileiras de Direito Constitucional, em Brasília, Fachin […]
STF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio
Ministros deram prioridade sobre a validade da Lei Maria da Penha. O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a retomada do julgamento do processo que trata da realização de novas eleições para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro. O processo estava previsto para ser julgado na sessão desta tarde, mas foi retirado de pauta. A mudança […]
Moraes nega pedido para que Bolsonaro receba filhos no Dia dos Pais
Todas as visitas estão suspensas, explicou ministro do STF. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou neste sábado (8) um pedido para que o ex-presidente Jair Bolsonaro receba os filhos no Dia dos Pais em sua casa, onde ele cumpre a pena de 27 anos e três de reclusão a qual […]
Dino aciona PF após TCU apontar R$ 55,4 milhões em emendas suspeitas
Dino é o relator da ação sobre as chamadas emendas pix. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (7) que a Polícia Federal (PF) tome providências em relação ao mais recente relatório do Tribunal de Contas da União (TCU). O documento apontou possíveis irregularidades de R$ 55,4 milhões na execução […]
STF muda decisão de Moraes e reduz pena de condenada por 8 de janeiro
Caso foi julgado em sessão virtual nesta semana. Por maioria de 6 a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reverter uma decisão do ministro Alexandre de Moraes e aumentar a redução de pena de uma das condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Simone Macedo foi condenada a 1 […]
Bolsonaro pede ao STF para receber os filhos no Dia dos Pais
Ex-presidente diz que visita terá caráter humanitário. O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para receber a visita de seus filhos no próximo domingo (9) para comemorar o Dia dos Pais. Bolsonaro está em prisão domiciliar e quer autorização para receber os filhos Carlos, Jair Renan e Flávio Bolsonaro. Em petição […]