Moraes solta ex-assessor de Bolsonaro investigado por trama golpista
Marcelo Câmara foi preso em operação da PF deflagrada em fevereiro. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite de quinta-feira (16) a soltura do coronel do Exército Marcelo Câmara, ex-assessor direto do ex-presidente Jair Bolsonaro e suspeito de participar de uma trama golpista. Ao soltar Câmara, Moraes impôs o […]
Moraes manda soltar coronel da PMDF acusado de omissão no 8 de janeiro
Para ministro, ele não representa risco pois já passou à reserva. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória ao coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, que era comandante do Departamento de Operações da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) em 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três […]
Fux é sorteado relator de recurso de Bolsonaro sobre inelegibilidade
Atual ministro Cristiano Zanin está impedido de julgar. O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado como novo relator do recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o deixou inelegível por oito anos por abuso de poder político no ciclo eleitoral de 2022. O processo […]
Supremo condena mais 10 pessoas pelos atos do dia 8 de janeiro
São 216 acusados de invadir e depredar sedes dos Três Poderes. O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 10 pessoas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro do ano passado. Com isso, foram sentenciados até o momento 216 acusados de envolvimento na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília. Em julgamento que […]
STF mantém proibição de políticos em diretorias de estatais
Indicações estavam suspensas por liminar do ex-ministro Lewandowski. O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quinta-feira (9), trecho da Lei das Estatais, que proíbe indicações de políticos para a diretoria de empresas públicas. Com a decisão, as indicações de políticos para estatais estão vetadas. Contudo, políticos que assumiram cargos nas empresas públicas durante a vigência […]
PGR denuncia irmãos Brazão e delegado por assassinato de Marielle
Acusados estão presos desde o dia 24 de março. A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), seu irmão Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e o delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa. Os três são acusados de […]
PF prende mais dois acusados de participar de assassinato de Marielle
Mandados foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal. A Polícia Federal (PF) cumpriu, nesta quinta-feira (9), dois mandados de prisão preventiva contra acusados de participar dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Os mandados foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da Procuradoria-Geral da República. Um dos mandados foi cumprido […]
Ministro Alexandre de Moraes manda soltar Mauro Cid
Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro está preso desde março. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (3) a soltura do tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. Cid está preso no Batalhão da Polícia do Exército, em Brasília, desde março deste ano, quando foi preso […]
PF tem aval para aprofundar investigação sobre vacina de Bolsonaro
Autorização foi concedida pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou nesta terça-feira (23) o aprofundamento das investigações envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro no caso da fraude em certificados de vacinação contra a covid-19. Conforme a decisão, a Polícia Federal (PF) deverá esclarecer se Bolsonaro […]
Regulação da IA precisa proteger direitos fundamentais, diz Barroso
Inteligência Artificial foi tema de aula magna do presidente do STF. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu, nesta sexta-feira (12), a regulamentação da Inteligência Artificial (IA) baseada na proteção de direitos fundamentais. A declaração foi durante a Aula Magna da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj). […]