STF retoma julgamento da ADPF das Favelas
Medidas restringem operações da Polícia Militar do Rio. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quinta-feira (3) o julgamento sobre as medidas adotadas pela Corte para restringir as operações realizadas pela Polícia Militar (PM) do Rio de Janeiro. O processo que trata da questão está na pauta de julgamento da sessão do plenário, prevista […]
STF decide que prática de revista vexatória em presídios é ilegal
Inspeção deve ser justificada com base em suspeitas ou denúncias. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (2) que a prática de revista íntima vexatória nos presídios do país é ilegal. A medida é usada pela administração penitenciária para evitar a entrada de drogas, armas e celulares. Com a decisão, a Corte passa […]
STF retoma julgamento sobre revista vexatória nos presídios
Corte deve estabelecer regras para revista de visitantes. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quarta-feira (2) o julgamento sobre a legalidade da revista íntima vexatória nos presídios para evitar a entrada de drogas, armas e celulares. A Corte julga recurso do Ministério Público para reverter a absolvição de uma mulher flagrada tentando entrar em um presídio de […]
Mendes pede vista e suspende julgamento de Robinho no STF
Não há data para retomada do julgamento de habeas corpus. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista e suspendeu nesta sexta-feira (28) o julgamento de um habeas corpus protocolado pela defesa do ex-jogador de futebol Robinho. Não há data para retomada do julgamento. Os advogados de Robinho tentam derrubar a decisão do Superior Tribunal […]
Toffoli mantém voto que anulou processos contra Palocci
Ministro se baseou em precedente que considerou parcial o juiz da ação. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (28) para manter sua própria decisão que anulou os processos abertos contra o ex-ministro Antonio Palocci na Operação Lava Jato. O voto do ministro, que é relator do caso, foi proferido durante […]
Maioria do STF vota para manter ex-deputado Daniel Silveira preso
Relator ministro Alexandre de Moraes apontou diversas violações. A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para que o ex-deputado federal Daniel Silveira continue preso, depois de ter violado, em dezembro, as medidas impostas para sua liberdade condicional. Prevalece o voto do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, que apontou diversas violações das condicionantes. Ele […]
Após virar réu, Bolsonaro nega decreto de golpe de Estado
Ex-presidente reforçou versão de que é vítima de perseguição política. Logo após virar réu por tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro tentou se defender, nesta quarta-feira (26), negando que tenha articulado a minuta para um golpe com os comandantes das Forças Armadas para suspender as eleições de 2022, conforme sustenta a denúncia […]
STF tem maioria para tornar Bolsonaro 1° ex-presidente réu por golpe
Crime está previstos nos artigos 359-L e 359 M do Código Penal. A maioria da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (26) para que o ex-presidente Jair Bolsonaro se torne réu pelos crimes de golpe de Estado e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito. É a primeira vez que […]
“Satisfatória”, diz Moraes sobre denúncia contra Bolsonaro e aliados
STF julga se aceita denúncia da PGR por trama golpista. Relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes profere na manhã desta quarta-feira (26) seu voto no julgamento sobre o recebimento de denúncia contra Bolsonaro e outros sete aliados, todos acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de encabeçarem um golpe […]
STF retoma julgamento de denúncia de golpe contra Bolsonaro, acompanhe
É o segundo dia do julgamento da denúncia apresentada pela PGR. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (26), às 10h, o julgamento sobre o recebimento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados de tramarem e executarem um golpe de Estado malsucedido. É o segundo dia do […]