Por unanimidade, STF mantém prisão de Braga Netto
Investigações mostram que general tentou obstruir investigações. Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) manter a prisão do general Braga Netto, ex-ministro do governo de Jair Bolsonaro e vice na chapa do ex-presidente nas eleições de 2022. Em dezembro do ano passado, Braga Netto foi preso por determinação do ministro Alexandre […]
Bolsonaro recorre de decisão que negou impedimento de Dino e Zanin
Defesa pede que ex-presidente seja julgado pelo plenário do Supremo. A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro recorreu nesta segunda-feira (10) da decisão que negou os pedidos para declarar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino e Cristiano Zanin impedidos para julgar a denúncia sobre a trama golpista. No recurso, os advogados de Bolsonaro […]
Congresso e Judiciário retomam sessões após feriado de Carnaval
Pautas incluem LOA, trama golpista, laqueadura e posse no STM. O Congresso e o Judiciário retomam nesta semana os trabalhos dos plenários e comissões após o feriado de Carnaval. Com a retomada das votações, os parlamentares devem destravar a tramitação do Orçamento de 2025, que ainda não foi votado por causa de divergências políticas. No Judiciário, […]
STF torna réus deputados do PL por suspeita de propina em emendas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para tornar réus dois deputados federais e um suplente do PL pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa. Os parlamentares Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do suplente Bosco Costa (PL-SE), são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de cobrarem propina para a […]
STF recebeu defesas de 26 dos 34 denunciados por trama golpista
Eles pedem troca do relator Alexandre de Moraes. O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta sexta-feira (7) a manifestação das defesas de 26 dos 34 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito sobre a acusação da trama golpista ocorrida durante o governo de Jair Bolsonaro. O prazo para a maioria dos acusados entregar a defesa escrita […]
General Heleno pede absolvição sumária em denúncia do golpe
Defesa chamou a denúncia de inepta, sem argumentos e provas. O general do Exército Augusto Heleno pediu absolvição sumária ao Supremo Tribunal Federal na denúncia sobre a tentativa de golpe. A solicitação foi feita pelos advogados do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional nessa quinta-feira(6). Heleno, o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 32 pessoas foram […]
STF analisa nesta sexta decisão de Dino sobre emendas parlamentares
Medida, que está em vigor, deve ser referendada pelo plenário da corte. O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia hoje (28) julgamento sobre a homologação do plano de trabalho do Congresso para aumentar a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares ao Orçamento da União. A decisão do ministro Flávio Dino está valendo, mas precisa ser referendada pelo plenário da […]
STF analisa amanhã decisão de Dino sobre emendas parlamentares
Medida está valendo, mas deve ser referendada pelo plenário da Corte. © Rosinei Coutinho/SCO/STF Versão em áudio A pedido do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi marcado para sexta-feira (28) o início do julgamento sobre a decisão em que ele homologou o plano de trabalho do Congresso para aumentar a transparência e […]
Moraes manda rede social X pagar multa de R$ 8,1 milhões
Conta bancária para o depósito já foi indicada. O ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (20), em Brasília, que a rede social X – antigo Twitter – faça o pagamento imediato da multa de R$ 8,1 milhões aplicada contra a empresa em outubro do ano passado. Ele decidiu pelo pagamento […]
Delegação da OEA vai ao TSE para discutir liberdade de expressão
Organismo internacional fará um diagnóstico da questão no Brasil. A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, recebeu nesta quarta-feira (12) a visita de uma delegação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para tratar da liberdade de expressão no Brasil. A delegação faz parte da Organização dos Estados Americanos (OEA) e está […]