Dino dá 10 dias para governo mostrar plano de combate a incêndios
Efeitos El Niño podem atingir estados da Amazônia Legal. O ministro Flávio Dino, o Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 10 dias para que o governo federal e os estados da Amazônia Legal informarem à Corte como se planejam para combater uma provável alta nos incêndios florestais provocada pelo fenômeno climático El Niño. Dino tomou a […]
Dino nega pedido de soltura de Deolane Bezerra
Decisão do ministro diz que prisão de advogada é legal. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, negou pedido de soltura da influenciadora Deolane Bezerra, presa na última quinta-feira (21) na Operação Vérnix, que investiga lavagem de dinheiro da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). A decisão do ministro, assinada ontem (23), foi […]
Cármen Lúcia vota por derrubar flexibilização da Lei da Ficha Limpa
Demais ministros têm até 29/5 para se manifestarem em plenário virtual. A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (22) por derrubar a flexibilização da Lei da Ficha Limpa, aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado, para limitar o prazo de inelegibilidade de políticos condenados. Para a ministra, as alterações “estabelecem cenário de patente […]
STF forma maioria para tornar réus acusados de obstruir caso Marielle
Falta Cármen Lúcia que pode votar em plenário virtual até sexta-feira. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na manhã desta quinta-feira (21) para tornar réus três integrantes da Polícia Civil do Rio de Janeiro investigados por obstrução de Justiça e associação criminosa no caso do assassinato da vereadora Marielle Franco e […]
Moraes quer manifestação de Planalto e Congresso sobre dosimetria
Ministro deu prazo de cinco dias para manifestação. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de cinco dias para que a Presidência da República e o Congresso Nacional se manifestem sobre a Lei da Dosimetria, promulgada nessa sexta-feira pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Moraes foi escolhido, em sorteio, para relatar as ações […]
O terceiro Messias recusado: o 1º foi o Messias Jesus Cristo, o 2º foi o Messias Bolsonaro, o 3º foi Jorge Messias
O dinheiro compra tudo dentro da política: ganha aquele que dá mais e não cobra nada; perde quem dá menos e cobra tudo, até lealdade. Messias Bolsonaro perdeu a reeleição, tendo 59.797.847 milhões de votos; Jorge Messias perdeu as eleições, tendo 35 votos; e Jesus Cristo, se concorresse à Imperador de Roma ou ao Senado […]
“Não é simples, mas Senado é soberano”, diz Messias após rejeição
Indicado de Lula ao STF diz que lutou como “todo cristão”. Em sua primeira manifestação após ter o nome rejeitado para o Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta quarta-feira (29) que participou de forma “íntegra” e “franca” de todo o processo de indicação. Ele agradeceu os votos recebidos e disse aceitar […]
Messias defende aprimorar STF e autocontenção em pautas polêmicas
Atual advogado-geral da União foi indicado para uma vaga no Supremo. O indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) Jorge Messias defendeu, em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado, nesta quarta-feira (29), que é um dever do Supremo se aprimorar e exercer a autocontenção em pautas que dividem a sociedade. Declarando-se evangélico, […]
Juízes pedem adiamento de decisão que limitou penduricalhos
Entidade pede 30 dias para aplicação das regras. Associações que representam juízes e membros do Ministério Público pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais 30 dias para aplicação das regras que restringiram o pagamento de penduricalhos. Penduricalhos são benefícios concedidos a servidores públicos e que, somados ao salário, não cumprem o teto remuneratório constitucional de R$ […]
Por unanimidade, STF mantém prisão de ex-presidente do BRB
Paulo Henrique Costa iria receber propina de R$ 146 mi de Vorcaro. Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta sexta-feira (24) a decisão do ministro André Mendonça que determinou a prisão do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB) Paulo Henrique Costa. No dia 16 de abril, Costa foi preso durante a […]