Bolsonaro fez flagrante confissão de obstrução de Justiça, diz Moraes
STF divulgou decisão que embasou medidas cautelares contra Bolsonaro. Em decisão divulgada há pouco pelo Supremo Tribunal Federal, o ministro Alexandre de Moraes escreveu que o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu filho Eduardo fizeram uma “confissão flagrante” de atos criminosos para coagir e obstruir a Justiça brasileira, motivo pelo qual decidiu impor medidas cautelares contra Bolsonaro. Eles […]
STF bloqueia R$ 85,7 milhões por suspeita de fraudes em emendas
Foram cumpridos 18 mandados na Bahia, Pernambuco e Brasília. O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de R$ 85,7 milhões em contas bancárias de pessoas físicas e jurídicas. A medida foi implementada nesta quinta-feira (17), com a deflagração da quinta fase da Operação Overclean, pela Polícia Federal (PF). Além do […]
STF: Alexandre de Moraes decide validar decreto do IOF
Decisão foi tomada após governo e Congresso não chegarem a acordo . O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (16) manter a validade do decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aumentar as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). No mês passado, o decreto foi suspenso […]
Haddad: 90% do decreto do IOF é incontroverso
Impasse está nas operações de risco sacado, segundo o ministro. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, espera uma decisão rápida, ainda esta semana, do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o impasse entre o governo federal e o Legislativo sobre as medidas que aumentavam alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), em afirmação feita nessa terça-feira […]
Não há perseguição a ninguém no Brasil, Barroso responde a Trump
Carta foi respondida na noite de ontem pelo presidente do STF. Em carta divulgada na noite de domingo (13), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirma que a tarifa de 50% imposta pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao Brasil teve como fundamento uma “compreensão imprecisa dos fatos” e que […]
IOF: Moraes suspende decretos e determina audiência de conciliação
Encontro para acordo está marcado para o dia 15. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu nesta sexta-feira (4) os efeitos de decretos da Presidência da República e do Congresso Nacional que tratam do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). “Concedo a medida cautelar, ad referendum do plenário desta suprema Corte, para suspender […]
Moraes determina que Daniel Silveira seja submetido a perícia médica
Avaliação será para verificar necessidade urgência para cirurgia. Brasília – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que o ex-deputado federal Daniel Silveira seja submetido a uma perícia médica oficial. A avaliação tem o objetivo de verificar a necessidade e a urgência de Silveira passar por uma cirurgia. Condenado a oito […]
Moraes abre prazo para alegações finais em ação sobre trama golpista
PGR terá 15 dias para apresentar sua versão final dos fatos. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta sexta-feira (27) prazo para que acusação e defesas apresentem suas alegações finais na ação penal que tem como alvo o núcleo crucial de uma trama golpista cujo objetivo seria manter o ex-presidente Jair […]
STF afasta prefeitos suspeitos de desviar emendas parlamentares
São cumpridos 16 mandados de busca e apreensão. O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento de dois prefeitos da Bahia suspeitos de desvio de emendas parlamentares na quarta fase da Operação Overclean, deflagrada nesta sexta-feira (27) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Foram afastados cautelarmente de suas funções os prefeitos dos […]
Cid acusa defesa de Bolsonaro de abordar filha para saber de delação
Advogados classificam abordagem de tentativa de obstrução de Justiça. O tenente-coronel Mauro Cid disse à Polícia Federal (PF) que advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro mantiveram contato com sua filha menor de idade, sua esposa e sua mãe com o objetivo de interferir na delação premiada do militar, que entregou às autoridades detalhes sobre uma trama […]