STF tem maioria para negar novamente prisão domiciliar de Bolsonaro
Placar está em 3 x 0 para manter ex-presidente na Papudinha. O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (5) por manter o ex-presidente Jair Bolsonaro preso na Papudinha, unidade prisional do Distrito Federal onde ele cumpre a pena de 27 anos e três meses de reclusão por crimes contra a […]
PF faz operação contra vazamento ilegal de dados de ministros do STF
Objetivo é esclarecer base não oficial com informações de magistrados. A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (5) a Operação Dataleaks, para esclarecer a existência de uma base de dados não oficial abastecida com informações pessoais e sensíveis de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota, a PF disse que a organização criminosa é “especializada na obtenção, na […]
Vorcaro mantinha estrutura de intimidação de pessoas, cita ministro
O banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, mantinha com comparsas uma estrutura voltada à vigilância e intimidação de pessoas vistas como contrárias aos interesses do grupo financeiro, apontou o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (4). Ele foi preso na manhã de hoje, na terceira fase da Operação Compliance Zero. O banqueiro […]
Gonet limita pagamento de penduricalhos no MP após decisão do STF
Manifestação foi enviada à Corte. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou aos demais ramos do Ministério Público uma recomendação para que o pagamento de penduricalhos retroativos respeite o teto remuneratório constitucional de R$ 46,3 mil. Penduricalhos são benefícios, que, somados ao salário, ultrapassam o teto constitucional. A informação está em uma manifestação enviada nesta segunda-feira […]
Gilmar anula decisão que quebrou sigilo de empresa ligada a Toffoli
Empresa Maridth Participações é ligada à família do ministro. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (27) anular a deliberação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado que quebrou os sigilos bancário, fiscal e telemático da empresa Maridth Participações, ligada à família do ministro Dias Toffoli. O ministro […]
Por unanimidade, STF condena assassinos de Marielle e Anderson
O Supremo Tribunal Federal condenou por unanimidade os envolvidos no assassinato de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O último ministro a manifestar o voto foi Flávio Dino, que, a exemplo de Cristiano Zanin e Cármem Lúcia, acompanharam integralmente o voto do relator Alexandre de Moraes. Os réus são o conselheiro do Tribunal de […]
Penduricalhos: STF e Congresso fecham acordo para regra de transição
Benefícios fazem remuneração superar teto constitucional. O Supremo Tribunal Federal (STF) e a cúpula do Congresso Nacional fecharam nesta terça-feira (24) um acordo para a criação de regras de transição para limitar o pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Somados aos salários, os benefícios fazem a remuneração superar o teto constitucional, que é de R$ 46,3 mil. A […]
STF começa a julgar mandantes do assassinato de Marielle e Anderson
Vereadora e motorista foram mortos em 2018, no Rio de Janeiro. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (24) o julgamento dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro. O julgamento está previsto para começar às 9h30 e vai decidir se […]
Fachin arquiva ação que pedia suspeição de Toffoli no caso Master
Ministro já havia deixado a relatoria das investigações. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou o arquivamento da ação de suspeição do ministro Dias Toffoli como relator do inquérito que trata das investigações sobre fraudes no Banco Master. A decisão foi tomada no último sábado (21). Em reunião no último dia 12, Toffoli já […]
OAB cita “natureza perpétua” e pede fim de inquérito das fake news
Documento assinado pelo presidente, Beto Simonetti, foi enviado ao STF. Em ofício encaminhado nesta segunda-feira (23) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu o encerramento de investigações de “duração indefinida”, em especial o chamado “inquérito das fake news”. O documento é assinado pelo presidente, […]