Multa paga pelo X é transferida para conta no Banco do Brasil
Pedido de desbloqueio da plataforma ainda será analisado pela PGR. O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta segunda-feira (7) que a multa de R$ 28,6 milhões paga pela rede social X para voltar a operar no Brasil foi transferida para uma conta do Banco do Brasil. A medida foi cumprida após o valor ser depositado […]
X informa ao STF que pagou multa de R$ 28,6 milhões e pede desbloqueio
Empresa afirma ter pagado R$ 28,6 milhões em débitos. A rede social X informou nesta sexta-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que pagou a multa de R$ 28,6 milhões para voltar a operar no Brasil. Na mesma petição, que foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes, a empresa solicitou o desbloqueio da plataforma. Após receber […]
STF alerta para golpes com falsa cobrança de multas
Supremo recebe denúncias de fraudes por meio da ouvidoria. O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta quinta-feira (5) um alerta para prevenção de golpes virtuais que utilizam falsas cobranças de multas. As mensagens estão em circulação em grupos de WhatsApp e por e-mail. O golpe usa falsas intimações do STF para cobrar o pagamento de […]
Turma do Supremo vota para manter X suspenso no Brasil
Votação no plenário virtual foi concluída nesta manhã. A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na manhã desta segunda-feira (2) para manter a suspensão da rede social X, o antigo Twitter. Os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino seguiram integralmente o voto do relator, Alexandre de Moraes, e mantiveram a decisão. Cámen Lúcia e Luiz […]
Dino vota no STF por suspensão da rede X e alega soberania nacional
“Arcabouço normativo do Brasil exclui qualquer imposição estrangeira”. A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta segunda-feira (2) a liminar do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu no Brasil a rede social X, o antigo Twitter. Dos cinco ministros da Turma, dois já votaram a favor da medida. Além de Moraes, o ministro Flávio […]
X é bloqueado no Brasil após Musk descumprir decisão de Moraes
Ministro do STF exigiu que plataforma tivesse representante no país. A rede social X, antigo Twitter, já está bloqueada no território brasileiro. Desde o início da manhã deste sábado (31), usuários de algumas operadoras de telefonia celular relataram não conseguir mais acessar a plataforma, enquanto outros ainda afirmavam que ela estava disponível. O bloqueio na internet […]
Mendonça dá mais 30 dias para renegociação de leniências da Lava Jato
Ministro atendeu a pedidos da AGU e de empresas envolvidas. O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu mais 30 dias de prazo para que o governo federal, empresas privadas e Ministério Público Federal (MPF) finalizem a repactuação dos termos dos acordos de leniência da Operação Lava Jato. Mendonça atendeu a pedidos da Advocacia-Geral […]
Dino diz que acordo sobre emendas ainda passará pelo plenário do STF
Câmara e o Senado têm prazo para regulamentar repasses. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (21) que o acordo com o Congresso para a liberação das emendas impositivas e as chamadas “emendas Pix” deverá ter julgamento definitivo pelo plenário da Corte. Nesta terça-feira (20), o Supremo reuniu os presidentes da Câmara […]
Ministro Barroso diz que reunião equacionou impasse sobre emendas
Congresso tem 10 dias para cumprir regras acordadas. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou nesta terça-feira (20) que os problemas de transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares foram equacionados durante reunião realizada com os presidentes do Congresso, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e representantes do […]
Barroso promove almoço com Lira e Pacheco no STF
Entre os temas do encontro estão emendas Pix e impositivas. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, promove nesta terça-feira (20) almoço com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na sede da Corte. O encontro é promovido por Barroso em meio às decisões do ministro […]