“Não é simples, mas Senado é soberano”, diz Messias após rejeição

Indicado de Lula ao STF diz que lutou como “todo cristão”. Em sua primeira manifestação após ter o nome rejeitado para o Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta quarta-feira (29) que participou de forma “íntegra” e “franca” de todo o processo de indicação. Ele agradeceu os votos recebidos e disse aceitar […]

Messias defende aprimorar STF e autocontenção em pautas polêmicas

Atual advogado-geral da União foi indicado para uma vaga no Supremo. O indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) Jorge Messias defendeu, em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado, nesta quarta-feira (29), que é um dever do Supremo se aprimorar e exercer a autocontenção em pautas que dividem a sociedade.  Declarando-se evangélico, […]

Juízes pedem adiamento de decisão que limitou penduricalhos

Entidade pede 30 dias para aplicação das regras. Associações que representam juízes e membros do Ministério Público pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais 30 dias para aplicação das regras que restringiram o pagamento de penduricalhos. Penduricalhos são benefícios concedidos a servidores públicos e que, somados ao salário, não cumprem o teto remuneratório constitucional de R$ […]

Por unanimidade, STF mantém prisão de ex-presidente do BRB

Paulo Henrique Costa iria receber propina de R$ 146 mi de Vorcaro. Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta sexta-feira (24) a decisão do ministro André Mendonça que determinou a prisão do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB) Paulo Henrique Costa. No dia 16 de abril, Costa foi preso durante a […]

STF tem maioria para manter prisão de ex-presidente do BRB

Até o momento, julgamento virtual tem placar de 3 votos a 0. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (24) maioria de votos para manter a decisão do ministro André Mendonça que determinou a prisão do ex-presidente do Banco Regional de Brasília (BRB) Paulo Henrique Costa. Até o momento, o julgamento virtual tem […]

STF tem 2 votos para manter preso ex-presidente do BRB no caso Master

Votaram os ministros André Mendonça e Luiz Fux. Os ministros André Mendonça e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram nesta quarta-feira (22) por manter a prisão do ex-presidente do Banco Regional de Brasília (BRB) Paulo Henrique Costa. A votação ocorre em sessão virtual da Segunda Turma e ficará aberta até as 23h59 da próxima […]

Defesa pede autorização do STF para que Bolsonaro possa operar ombro

Procedimento cirúrgico foi solicitado para o próximo sábado. A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para que ele possa realizar uma cirurgia no ombro direito na próxima sexta-feira (24). Segundo o pedido, a cirurgia tem como objetivo corrigir lesões no manguito rotador, conjunto de […]

Carmen Lúcia vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação

Ação foi movida pela deputada Tábata Amaral; votação está 2 a 0. A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou integralmente o voto do relator Alexandre de Moraes para condenar o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por crime de difamação contra a deputada Tabata Amaral (PSB-SP). Moraes é o relator da ação penal que […]

Moraes determina prisão de réus do núcleo 4 da trama golpista

Sete condenados tiveram prisão definita. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (10) a prisão definitiva de sete condenados do Núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida foi determinada após o Supremo declarar o trânsito em julgado do processo, ou seja, o fim de […]