Moraes revoga uso de tornozeleira para ex-prefeito de Belford Roxo
Márcio Canella e seu segurança estão em liberdade desde o dia 10. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou o uso de tornozeleira eletrônica pelo ex-prefeito de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, Márcio Correia de Oliveira (conhecido como Márcio Canella) e pelo sargento da Polícia Militar Antônio Gomes da Silva Neto, responsável pela escolta do político. […]
Mendonça autoriza PF a investigar repasses para filme sobre Bolsonaro
Vorcaro teria repassado mais de R$ 60 milhões à produtora. O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal (PF) a instaurar um inquérito para apurar repasses de recursos, pelo empresário Daniel Vorcaro, do Banco Master, para a produção do filme Dark Horse, sobre a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão atende a um pedido […]
Caso Marielle: Dino mantém perda do mandato de Chiquinho Brazão
Perda foi declarada pela Câmara dos Deputados em abril do ano passado. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (21), manter a cassação do mandato do ex-deputado Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ), um dos condenados por atuar como mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em […]
Câmara diz ao STF que não há irregularidades em indicações de emendas
Manifestação foi enviada a Dino, relator de processo sobre emendas. A Câmara dos Deputados informou nesta segunda-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não há irregularidades nas indicações de emendas parlamentares. A manifestação foi enviada ao ministro Flávio Dino, relator do processo que trata da transparência na distribuição de emendas no Congresso. A Advocacia […]
Moraes nega pedido para Javier Milei visitar Bolsonaro em casa
Ex-presidente está em prisão domiciliar humanitária. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste sábado (18) o pedido para o presidente da Argentina, Javier Milei, visitar ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre em prisão domiciliar a pena de 27 anos e 3 meses por liderar uma tentativa de golpe de Estado. A defesa […]
Moraes suspende visitas a Bolsonaro na prisão domiciliar
Ministro também ampliou as restrições ao ex-presidente. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o ex-presidente Jair Bolsonaro de receber visitas pelo prazo de 30 dias. A medida foi tomada após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) publicar nas redes sociais uma carta escrita pelo ex-presidente. No mesmo despacho, Moraes também decidiu manter […]
Fazenda vai endurecer restrições para sites de bets, diz ministro
Ministro discutiu o tema com o presidente do STF, Edson Fachin. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta quarta-feira (15) que o governo federal pretende endurecer as regras de funcionamento de plataformas de jogos on-line, conhecidas como bets. Após reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, para tratar do tema, Durigan disse […]
Moraes suspende visitas de Flávio a Bolsonaro na prisão domiciliar
Senador postou, nas redes sociais, carta escrita pelo pai em seu favor. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (13) suspender por 90 dias as visitas do senador Flavio Bolsonaro (PL-RJ) ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que está em prisão domiciliar. A medida foi tomada após o senador postar nas redes […]
STF bloqueia R$ 6 milhões de Eduardo Cunha por indicação de emendas
Dino afirma que ex-deputado direcionava recursos mesmo sem mandato. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou, no último dia 6 de julho, o bloqueio de R$ R$ 6.150.378 do ex-deputado federal e ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (Republicanos-MG). A decisão foi motivada por suspeita de direcionamento de pelo menos 21 emendas parlamentares da Comissão […]
Dino bloqueia R$ 119 milhões de Valdemar por suspeitas em emendas
Decisão é um desdobramento da Operação Transparência, da PF. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (10) o bloqueio de R$ 119 milhões em bens que estão em nome do presidente do PL, Valdemar Costa Neto. A decisão é um desdobramento da Operação Transparência, na qual a Polícia Federal (PF) […]