STF: Primeira Turma ouve últimas defesas do Núcleo 3 da trama golpista
Julgamento foi suspenso até a próxima terça-feira. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nesta quarta-feira (12), em sessão extraordinária, as últimas quatro defesas dos réus do Núcleo 3 da trama golpista que tentou manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder, mesmo após ser derrotado nas urnas, em 2022. Com isso, todas as defesas […]
Moraes diz que militares não serão interrogados de farda pelo STF
Esclarecimento foi feito no 1º dia do julgamento dos réus do golpe. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (11) que militares não serão interrogados de farda pela Corte. O esclarecimento do ministro foi feito durante o primeiro dia do julgamento dos réus do Núcleo 3 da trama golpista […]
Por unanimidade, STF mantém condenação de Bolsonaro e aliados
Colegiado rejeitou os chamados embargos de declaração. Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter a condenação ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis réus na ação penal da trama golpista. Com placar de 4 votos a 0, o colegiado rejeitou os chamados embargos de declaração, recursos que foram protocolados pelas […]
Moraes vota por tornar ex-assessor réu por vazamento de informação
Eduardo Tagliaferro foi denunciado pela PGR e vive hoje na Itália. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (7) para que Eduardo Tagliaferro, seu ex-assessor no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se torne réu pelo vazamento de informações sobre processos que tramitavam nas duas Cortes. O julgamento ocorre na Primeira […]
Moraes rejeita recurso de Bolsonaro contra condenação por golpe
Ministro também votou pela rejeição dos recursos de outros seis réus. O ministros Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (7) para que seja rejeitado um último recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra sua condenação a 27 anos e três meses de cadeia por crimes contra a democracia. Moraes também votou […]
Recurso de Bolsonaro será julgado em plenário virtual em novembro
Ação penal entrou na pauta da Primeira Turma do STF nesta terça-feira. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, de modo virtual, entre os dias 7 e 14 de novembro, o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a decisão que o condenou a 27 anos e três meses de prisão por crimes […]
Recurso de Bolsonaro cita cerceamento de defesa e pede revisão da pena
Defesa do ex-presidente apresentou embargos de declaração ao STF. A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta segunda-feira (27), embargos de declaração para “sanar as ambiguidades, omissões, contradições e obscuridades” da decisão do STF que o condenou por tentativa de golpe de Estado. Bolsonaro é um dos réus […]
Bolsonaro tem até esta segunda para recorrer de condenação no STF
Prazo para defesa apresentar recurso vai até as 23h59. O prazo para a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recorrer da condenação imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) termina nesta segunda-feira (27). Os advogados têm até as 23h59 para apresentar os embargos de declaração, recurso que busca esclarecer eventuais contradições, omissões ou erros no acórdão publicado na semana passada. O mesmo […]
Eventuais crimes em emendas Pix antigas serão apurados, garante Dino
MGI criou ferramentas para acompanhar detalhes da execução. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (23) ser “dever” da Justiça e dos órgãos de controle federais apurar eventuais irregularidades em emendas Pix pagas entre 2020 e 2024, que serão investigadas a fundo com objetivo de punir irregularidades. “É impossível abrirmos […]
Com Fux na 2ª Turma, doravante teremos a esquerda x direita dentro do STF “bem” divididas
Não há justiça imparcial quando o mundo jurídico sofre a influência da ideologia. O ministro Fux, até então, fazia parte da 1ª Turma do STF, sendo o único entre os cinco ministros partidário da direita. Ele deverá ser substituído por outro ministro que será indicado pelo presidente Lula, provavelmente Jorge Messias, atual advogado-geral da União, […]