Por 8 votos a 2, STF derruba prorrogação da CPMI do INSS
Apenas Mendonça e Fux votaram pelo aumento do prazo. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) derrubar a decisão do ministro André Mendonça que determinou a prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. Com a decisão, os trabalhos da comissão deverão ser encerrados no próximo sábado (28). A votação foi finalizada […]
Fux vota pela prorrogação da CPMI do INSS; placar está 4 a 2
Mendonça também decidiu por prolongar trabalhos. O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) votou há pouco para manter a decisão do ministro André Mendonça que determinou a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. Até o momento, o placar da votação está 4 a 2 contra a decisão de prolongar os trabalhos. No entendimento […]
STF decide se mantém decisão que determina prorrogação da CPMI do INSS
Sessão está prevista para começar às 14h. O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quinta-feira (26) se mantém a decisão do ministro André Mendonça que determinou a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A sessão está prevista para começar às 14h. Na última […]
STF inicia votação sobre suspensão do pagamento de penduricalhos
Corte avalia as decisões dos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes. O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco a votação que vai definir se serão mantidas as decisões que suspenderam o pagamento de penduricalhos nos Três Poderes, benefícios que são concedidos a servidores públicos e que, somados ao salário, não cumprem o teto remuneratório constitucional […]
Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar a Bolsonaro
Ministro do STF atendeu pedido da defesa do ex-presidente. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (24) prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Moraes atendeu ao pedido feito pela defesa do ex-presidente. Segundo os advogados, Bolsonaro não tem condições de voltar para a prisão devido ao agravamento de seus problemas […]
Moraes pede parecer da PGR sobre prisão domiciliar para Bolsonaro
Ex-presidente se recupera de um quadro de pneumonia bacteriana. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta sexta-feira (20) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o novo pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na semana passada, Bolsonaro passou mal no presídio e foi levado para o Hospital […]
Pedido de destaque de Fux adia julgamento sobre privatização da Sabesp
Relator da ação, Cristiano Zanin votou por manter desestatização. O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (20) a privatização da Companhia Paulista de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). O primeiro voto, do ministro Cristiano Zanin, foi por manter o processo de desestatização. A análise, entretanto, foi interrompida por um […]
Vorcaro é transferido para superintendência da PF em Brasília
Mudança foi primeiro passo para o fechamento de um acordo de delação. O banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, foi transferido de helicóptero na noite de ontem (19) da Penitenciária Federal em Brasília para a superintendência da Polícia Federal, também na capital federal A transferência foi autorizada pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal […]
Gilmar anula quebra de sigilo que liga fundo a empresa de Toffoli
Medida foi adotada hoje pelo ministro do STF. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta quinta-feira (19) a quebra de sigilo aprovada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado para investigar o fundo de investimentos Arleen, que fez negócios com uma empresa do ministro Dias Toffoli, também do Supremo. […]
Supremo condena deputados do PL por corrupção passiva
Por 4 votos a 0, colegiado formou placar unânime para aceitar acusação. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (17) dois deputados federais e um suplente do PL pelo crime de corrupção passiva. Por 4 votos a 0, o colegiado formou placar unânime para aceitar a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os deputados […]