Pedido de vista adia votação da PEC das Praias na CCJ do Senado
Críticos alegam que projeto pode privatizar praias no país. A polêmica Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022, conhecida como PEC das Praias, voltou à pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (4). Um pedido de vista feito por parlamentares contrários à PEC adiou a votação da matéria. A proposta […]
Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas
Medida inclui na Constituição distinção entre traficante e usuário. O Senado aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que inclui na Constituição Federal a criminalização da posse e do porte de qualquer quantidade de droga ilícita. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) teve 53 votos favoráveis e nove contrários no primeiro turno, […]
Senado instala CPI das Apostas Esportivas com Romário relator
Jorge Kajuru é o presidente da comissão. O Senado instalou nesta quarta-feira (10) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Apostas Esportivas, que deve investigar as denúncias de manipulação de resultados do futebol brasileiro. O ex-jogador e atual presidente do América (RJ), o senador Romário (PL-RJ), foi eleito o relator da CPI. Já a presidência ficou […]
Comissão faz esforço concentrado no Senado para votar Código Civil
Relatório final propõe mais alterações em mais de mil artigos. A comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil promove no Senado, na próxima semana, entre 1º e 5 de abril, esforço concentrado para votar o relatório final com propostas de alteração em mais de mil artigos e sobre temas de difícil consenso, como direito […]
Senado aprova indicação de Flávio Dino para ministro do STF
Em votação no plenário, ele recebeu 47 votos favoráveis. O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13), a indicação de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ministro da Justiça e Segurança Pública do governo federal, Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para na […]
Sabatinas de Dino e Gonet começam com críticas ao formato da sessão
Senador Alessandro Vieira (MDB-SE) pede arguições separadas. A sessão das sabatinas conjuntas dos indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, e à Procuradoria Geral da República (PGR), Paulo Gonet, começou por volta das 9h40 desta quarta-feira (13) no Senado com questionamentos de senadores, na maioria da oposição, sobre o formato escolhido para as sabatinas. […]
Guerra de egos, os do STF contra os do Senado
Um homem disse a Buda: “Eu QUERO felicidade.” Buda respondeu: Primeiro, retire o EU, que é seu ego! Depois, retire QUERO, que é seu desejo! Pronto, agora você é deixado com a felicidade.” Quando o homem reage a uma provocação, é porque seu ego foi provocado. Assim, cavalgam pelo planalto central, com seus egos “nas […]