Governo ainda avalia se vai ao Supremo por IOF, diz AGU
Decreto do governo foi derrubado nessa quarta pelo Congresso. A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou nota nesta quinta-feira (26) em que nega haver uma determinação do governo de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para manter o aumento em alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O decreto presidencial sobre a medida foi derrubado nessa quarta-feira (25) pelo […]
Motta pauta derrubar IOF; Senado vota aumentar número de deputados
Informação foi divulgada pelas redes sociais. Enquanto a Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira (25) projeto que reduz arrecadação do governo, o Senado pautou matéria que aumenta despesas com a criação de mais 18 vagas de deputados federais. O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), informou hoje, pelas redes sociais, que o plenário vai […]
Entenda: disputa em torno do IOF define quem paga por ajuste fiscal
Executivo e Congresso travam disputa para fechar orçamento 2025. O Executivo e o Legislativo travam disputa, que tem girado em torno do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), para definir de onde sairá o dinheiro – em outras palavras, quem pagará a conta ─ para cobrir os R$ 20,5 bilhões necessários para cumprir a meta fiscal […]
Lula defende aumento do IOF como forma de financiar gastos públicos
Para o presidente, proposta do governo promove “justiça tributária”. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu, nesta quinta-feira (19), a proposta do governo federal de promover mudanças nas regras do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), incluindo o aumento das alíquotas cobradas atualmente. “O IOF do Haddad [ministro da Fazenda], não tem nada de mais”, […]
Câmara pauta urgência para derrubar decreto de IOF mesmo após reedição
Se provado no mérito, volta a valer decreto do IOF com maior impacto. Mesmo tendo sido reeditado pelo governo federal, a Câmara dos Deputados decidiu pautar na próxima segunda-feira (16) a urgência do projeto de decreto legislativo (PDL) que pode derrubar o decreto presidencial publicado ontem, que mexe no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A nova publicação […]
Governo prepara MP para recalibrar IOF e aumentar arrecadação
Bets também serão tema da medida provisória, anunciada por Haddad. O governo federal enviará ao Congresso Nacional uma medida provisória (MP) voltada para o mercado financeiro, anunciou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na noite deste domingo (8), depois de reunião com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). […]
Equipe econômica apresentará a líderes partidários alternativas a IOF
Ministro Haddad se encontrará com Hugo Motta e Davi Alcolumbre. Após cerca de dez dias de debates, a equipe econômica apresentará neste domingo (7) aos líderes partidários as alternativas para o decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O encontro ocorrerá na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, com a presença […]
Haddad: medidas alternativas ao IOF terão impacto estrutural
Propostas propostas têm apoio de Motta e Alcolumbre, diz ministro. A proposta do governo federal com alternativas para o cumprimento das metas fiscais para os próximos anos será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda nesta terça-feira (3), até as 15h, antes do embarque à França. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a alternativa prevê, uma emenda […]
Haddad diz que alternativa ao aumento do IOF pode ser antecipada
Ministro manifesta conforto para implantar soluções estruturais. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que as conversas com os presidentes das duas Casas legislativas durante o fim de semana deixaram a equipe econômica “muito confortável” para chegar a uma solução estrutural visando o cumprimento das metas fiscais tanto de 2025 como dos anos seguintes. A […]
Câmara sugere medidas “antipáticas” para substituir aumento do IOF
Casa quer cortes estruturantes de gastos para cumprir meta fiscal. Após pedir ao governo que reveja o aumento do Imposto de Operações Financeiras (IOF), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que o parlamento está disposto a aprovar medidas antipáticas de corte de despesas para alcançar a meta de gastos definida pelo arcabouço […]