Segunda edição da ExpoCannabis apresenta novos usos da planta
Em três dias, evento deve atrair mais de 40 mil visitantes. Começa nesta sexta-feira (15), na capital paulista, a segunda edição da ExpoCannabis Brasil que deve atrair, em três dias, mais de 40 mil visitantes. Os organizadores estabeleceram como objetivo mostrar ao público que o uso da cannabis vai muito além do medicinal, que permite tratamentos, por exemplo, com o óleo […]
Descriminalização do porte de maconha começa a valer a partir de hoje
Medida foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico. O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira (28) a ata do julgamento no qual a Corte descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantia de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes. Com publicação, deve começar a ser cumprida a decisão, que […]
Entenda a decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha
Medida não legaliza porte; consequências passam a ser administrativas. Após nove anos de sucessivas interrupções, por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quarta-feira (26) o julgamento que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantia de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes. Com a decisão, […]
STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal
Julgamento foi concluído com 8 votos a 3. Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. O julgamento foi concluído após nove anos de sucessivas suspensões. Com a decisão, o porte de maconha continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido […]
STJ convoca audiência pública sobre plantio de maconha para remédios
Audiência foi marcada para 25 de abril. A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), convocou audiência pública para discutir uma possível autorização para a utilização de partes da planta cannabis sativa, conhecida como maconha, para a produção de medicamentos no Brasil. A audiência foi marcada para 25 de abril, às 10h. Em […]
Descriminalização da cannabis: uma questão de justiça e saúde
A cannabis é uma das drogas mais consumidas no mundo, mas também uma das mais proibidas e criminalizadas. No Brasil, o porte de pequenas quantidades de cannabis para uso pessoal é considerado um crime, sujeito a penas de advertência, prestação de serviços à comunidade ou medida educativa. No entanto, essa política tem se mostrado ineficaz […]