Representantes dos três poderes defendem harmonia institucional
Congresso fez sessão solene pelos 35 anos da Constituição Federal. O Congresso Nacional realizou, na manhã desta quinta-feira (5), uma sessão solene em comemoração aos 35 anos da Constituição Federal, em vigor desde 5 de outubro de 1988. Presentes na cerimônia, representantes dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) discursaram em defesa da harmonia institucional. […]
Curso sobre democracia
Aos réus do malfadado 8/1 foi oferecido um acordo de não persecução que consiste entre outras obrigações, a de comparecerem a um curso sobre democracia. Aqueles que optarem pelo acordo = transação penal, terão cláusula de não persecução penal (ANPP) = suspensão do processo, obrigando os réus acusados pelos atos de 8 de janeiro – […]