PGR: preso solto por Moraes era morador de rua e apanhou de golpistas

Informação consta no pedido de liberdade de Geraldo da Silva. A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o réu Geraldo Filipe da Silva, um dos presos acusado de participar dos atos de golpistas de 8 de janeiro, era pessoa em situação de rua e chegou a apanhar dos manifestantes que […]
STF marca para próxima segunda julgamento sobre precatórios

Relator das ações é o ministro Luiz Fux. O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para segunda-feira (27) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de pagamento de precatórios, títulos de dívidas do governo federal reconhecidas definitivamente pela Justiça. O julgamento é esperado pela equipe econômica diante do fechamento do Orçamento da União para […]
Alexandre de Moraes diz que Supremo não é composto por “covardes”

Constituição garante independência do Supremo, afirmou. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (23) que a Corte não é composta por “covardes” nem por “medrosos”. A declaração do ministro foi motivada pela reação à aprovação da emenda à Constituição que limita decisões individuais dos ministros da Corte. Ontem (22), […]
PF cumpre mandados contra investigados por tentativa de golpe

Ações foram autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal. A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (21) mais uma etapa da Operação Lesa Pátria, que investiga pessoas que incitaram, participaram e fomentaram a tentativa de golpe de Estado no dia 8 de janeiro, quando pessoas revoltadas com o resultado do pleito que elegeu o presidente Luiz Inácio Lula […]
Moraes vota pela condenação de mais cinco réus pelo 8 de janeiro

Ações penais são julgadas no plenário virtual. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (17) pela condenação de mais cinco réus acusados de participação na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro. As ações penais são julgadas no plenário virtual, em que […]
Justiça paranaense absolve quatro condenados no chamado Caso Evandro

Condenações são anuladas 31 anos após assassinato do menino de 6 anos. Desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná anularam as condenações dos quatro acusados de matar o garoto Evandro Ramos Caetano, de seis anos de idade, em 1992, na cidade de Guaratuba, no litoral do Paraná. O novo julgamento, que terminou com […]
Delação de Mauro Cid detalha atuação do “gabinete do ódio”

Mauro Cid, que trabalhou na Presidência da República como ajudante de ordens do presidente, revelou em sua delação premiada como funcionava o “gabinete do ódio” do governo Jair Bolsonaro. Atuação do gabinete do ódio: Segundo Cid, o grupo era formado por ex-assessores de Bolsonaro que disseminavam notícias falsas e ataques a adversários do ex-presidente, comandado […]
TSE condena Bolsonaro e Braga Netto por uso político do 7 de setembro

É a segunda condenação do ex-presidente à inelegibilidade por 8 anos. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou nesta terça-feira (31) o ex-presidente Jair Bolsonaro e o general Braga Netto à inelegibilidade por oito anos pelo uso eleitoral das comemorações de 7 de setembro de 2022. É a segunda condenação de Bolsonaro à inelegibilidade por oito […]
TSE retoma julgamento que pode condenar Bolsonaro por abuso no 7/9

Sessão está marcada para às 19h desta terça-feira. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (31), às 19h, o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro por abuso de poder político e econômico e uso eleitoreiro das comemorações de 7 de setembro de 2022. O general Braga Netto, vice na chapa de Bolsonaro, […]
TSE começa a julgar ações contra Bolsonaro por abusos no 7 de setembro

Ele teria utilizado palanque e transmissão em TV pública em campanha. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar nesta terça-feira (24) três ações contra a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro durante as comemorações de 7 de setembro de 2022. A sessão está prevista para começar às 19h. As sessões dos dias 26 e 31 […]