Cármen Lúcia considera preocupante apreensão de dinheiro nas eleições

Suspeita é que recursos seriam usados para compra de votos. A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse neste domingo (6) que considera preocupante as apreensões de dinheiro em espécie realizadas pela Policia Federal (PF) durante a campanha eleitoral. De acordo com a PF, cerca de R$ 21 milhões em espécie foram […]
TSE recebe 5,7 mil denúncias de irregularidades durante votação

Denúncias foram recebidas pelo aplicativo Pardal. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizou há pouco o número de ocorrências registradas durante a votação em todo o país. O aplicativo Pardal, ferramenta oficial do TSE, recebeu 5.795 denúncias neste domingo (6), primeiro turno das eleições municipais. As principais irregularidades foram boca de urna (3.401), fixação de faixas […]
X informa ao STF que pagou multa de R$ 28,6 milhões e pede desbloqueio

Empresa afirma ter pagado R$ 28,6 milhões em débitos. A rede social X informou nesta sexta-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que pagou a multa de R$ 28,6 milhões para voltar a operar no Brasil. Na mesma petição, que foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes, a empresa solicitou o desbloqueio da plataforma. Após receber […]
Pelo menos nove estados terão Lei Seca durante eleições municipais

Em seis deles, medida vale para todo o estado. Pelo menos nove estados brasileiros proibirão a venda de bebidas alcoólicas no dia das eleições municipais, marcadas para o próximo domingo (6). Em seis deles, a medida valerá em todo o estado: Acre, Amapá, Pará, Piauí, Maranhão e Alagoas. Em outros três, a medida será restrita […]
Eleitores só podem ser presos em flagrante delito a partir desta terça

Prisão pode ainda ocorrer no caso de condenação por crime inafiançável. A partir desta terça-feira (1º), o eleitor só poderá ser preso ou detido, no Brasil, em casos de flagrante delito – ou seja, surpreendido cometendo uma infração ou perseguido e apanhado logo após cometê-la – ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime […]
Rio: Justiça transforma em preventiva prisão de acusado de incêndio

Fogo destruiu 2,7 mil hectares na Serra da Beleza, em Valença. Em audiência de custódia, realizada nesta quinta-feira (19), a Justiça do Rio decidiu transformar em preventiva a prisão do homem que começou o incêndio florestal que destruiu 2,7 mil hectares de floresta na Serra da Beleza, em Valença, no sul fluminense. Sebastião Clóvis da Silva, de […]
Alexandre de Moraes ordena suspensão imediata do X no Brasil

Nova burla custará multa de R$ 5 milhões diários à rede social. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou na noite desta quarta-feira (18) que a rede social X suspenda imediatamente o uso de novos acessos pelos servidores de internet CDN, Cloudflare, Fastly e Edgeuno e outros semelhantes, criados para burlar […]
Anatel: X demonstra intenção deliberada de descumprir ordem do STF

Agência identificou mecanismo que possibilitou acesso à rede. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) identificou o mecanismo que possibilitou o acesso à rede social X, durante a quarta-feira (18). “Com o apoio ativo das prestadoras de telecomunicações e da empresa Cloudfare, foi possível identificar mecanismo que, espera-se, assegure o cumprimento da determinação, com o restabelecimento do bloqueio”, […]
A menos de 30 dias do 1º turno, eleitores devem atualizar e-Título

É para garantir tranquilidade e facilidade ao participar do pleito. Com o primeiro turno das eleições municipais de 2024 agendado para o dia 6 de outubro, quem ainda não atualizou o aplicativo e-Título deve fazê-lo o quanto antes, com o objetivo de garantir tranquilidade e facilidade no momento de participar do pleito. O alerta é do […]
STF alerta para golpes com falsa cobrança de multas

Supremo recebe denúncias de fraudes por meio da ouvidoria. O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta quinta-feira (5) um alerta para prevenção de golpes virtuais que utilizam falsas cobranças de multas. As mensagens estão em circulação em grupos de WhatsApp e por e-mail. O golpe usa falsas intimações do STF para cobrar o pagamento de […]