Justiça suspende pagamento de R$ 581 mil em férias a Domingos Brazão
Conselheiro do TCE-RJ é um dos acusados pela morte de Marielle Franco. A juíza Georgia Vasconcelos, da 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital, determinou a suspensão do pagamento em dinheiro do período de férias não tiradas pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) Domingos Brazão entre 2017 e 2022. Nesse […]
Comissão faz esforço concentrado no Senado para votar Código Civil
Relatório final propõe mais alterações em mais de mil artigos. A comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil promove no Senado, na próxima semana, entre 1º e 5 de abril, esforço concentrado para votar o relatório final com propostas de alteração em mais de mil artigos e sobre temas de difícil consenso, como direito […]
Decisão que pode ampliar alcance do foro privilegiado é adiada
Presidente do STF, Roberto Barroso, pediu vista do processo. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, pediu vista e, com isso, interrompeu um julgamento no plenário virtual da Corte que pode mudar o atual entendimento sobre a aplicação do princípio foro por prerrogativa de função, o chamado foro privilegiado. Até o momento, o […]
Gilmar Mendes vota por ampliar alcance de foro privilegiado no STF
Ministro concedeu habeas corpus para manter processo de senador. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (29) para que seja ampliado o alcance do foro por prerrogativa de função, o chamado foro privilegiado, de modo a abranger também o julgamento de crimes em tribunais específicos mesmo após o fim da […]
Bolsonaro diz ao STF que seria “ilógico” pedir asilo a embaixador
Ex-presidente esteve na embaixada da Hungria de 12 a 14 de fevereiro. O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (27) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que seria “ilógico” sugerir que ele pediria asilo político durante o período em que ficou hospedado na Embaixada da Hungria, em Brasília, no mês passado. […]
Moraes dá 48h para Bolsonaro explicar estadia na embaixada da Hungria
Ex-presidente se hospedou no local de 12 a 14 de fevereiro. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de 48 horas para que o ex-presidente Jair Bolsonaro esclareça sua permanência na embaixada da Hungria, em Brasília, por dois dias em fevereiro. A estadia ocorreu após ele ter o passaporte apreendido. A […]
Por unanimidade, STF mantém prisão de suspeitos por morte de Marielle
Ordem de prisão foi analisada de modo virtual. Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (25) manter a prisão dos três suspeitos de planejarem o crime e mandarem matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes. Os assassinatos ocorreram em 2018. Os ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, […]
Polícia Federal prende três suspeitos de encomendar morte de Marielle
Entre presos estão Domingos e Chiquinho Brazão, e ex-chefe de polícia. A Polícia Federal realiza neste domingo (24) a Operação Murder Inc que apura os assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, além da tentativa de homicídio da assessora Fernanda Chaves. De acordo com fontes ligadas à investigação, foram presos Domingos Brazão, […]
Cid não revela ao STF com quem conversou sobre PF e Moraes
Militar voltou a ser preso ontem. O tenente-coronel do Exército Mauro Cid afirmou em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) que “não se lembra” com quem trocou as mensagens de áudio nas quais o militar criticou a atuação do ministro Alexandre de Moraes e da Polícia Federal (PF). Ontem (22), Cid voltou a ser preso […]
Mauro Cid sai preso após depoimento no STF
Tenente-coronel foi ouvido após criticar atuação do Supremo e da PF. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão do tenente-coronel Mauro Cid. A prisão ocorreu após ele prestar depoimento por uma hora, nesta sexta-feira (22), na sala de audiências do STF. O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro foi […]