Daniel Silveira volta a ser preso pela PF por determinação de Moraes
Ex-deputado descumpriu regra para recolhimento noturno. A Polícia Federal (PF) prendeu nesta terça-feira (24) o ex-deputado federal Daniel Silveira. A prisão foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A prisão ocorreu após o ministro afirmar que Silveira descumpriu as medidas que foram estabelecidas no livramento condicional, benefício que foi autorizado […]
Dino suspende o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão
Recursos não seguem critérios de transparência e rastreabilidade. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o pagamento de cerca de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão que não teriam cumprido critérios de transparência para sua execução. Dino determinou também a instauração de inquérito pela Polícia Federal, após pedido do PSOL, que […]
CNJ suspende pagamento de auxílio-alimentação de R$ 10 mil para juízes
Decisão foi proferida pelo corregedor nacional de Justiça. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu suspender o pagamento de auxílio-alimentação natalino de R$ 10.055,00 aprovado para juízes e servidores do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT). A decisão foi proferida ontem (20) pelo corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, e suspende a deliberação […]
STF retoma julgamento sobre responsabilização de redes sociais
Placar é de 2 votos a 0 pela responsabilização das plataformas. O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (18) o julgamento sobre a responsabilização civil das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. Até o momento, o placar do caso é de 2 votos a 0 pela responsabilização das plataformas. O julgamento começou […]
PGR deu aval à prisão de Braga Netto e disse ser imprescindível
Medida serve para impedir obstrução de Justiça, diz Gonet. O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet (foto), concordou com a prisão do general Walter Braga Netto, no mesmo dia em que o ministro Alexandre de Moraes assinou a decisão, no último dia 10 de dezembro (terça-feira). “O pedido da autoridade policial (PF) convence da imprescindibilidade da […]
Braga Netto tentou obter dados de delação de Mauro Cid
Mauro Cid confirmou a tentativa do general em depoimento à PF. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de decretar a prisão do general Walter Braga Netto, na manhã deste sábado (14), foi fundamentada pela tentativa de ele tentar obter detalhes da delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, para a Polícia Federal […]
STF retoma julgamento sobre conteúdos ilegais na internet
Julgamento começou em 27 de novembro e já dura quatro sessões. O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (11) o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. O julgamento começou no dia 27 de novembro e já dura quatro sessões consecutivas. Até o momento, somente o ministro Dias […]
Dino nega pedido para rever parte de decisão que liberou emendas
Ministro argumenta que sua decisão segue a Constituição. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (9) o recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) para reconsiderar parcialmente a decisão que liberou o pagamento de emendas parlamentares. No dia 2 de dezembro, Dino decidiu que as emendas, que estavam suspensas desde agosto, […]
Três ex-policiais rodoviários são condenados pela morte de Genivaldo
Aposentado foi morto por asfixia em 2022 durante abordagem em Sergipe. A Justiça Federal em Sergipe condenou três ex-policiais rodoviários federais pela morte do aposentado Genivaldo Santos de Jesus em 25 de maio de 2022. Genivaldo morreu asfixiado em uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) às margens da BR-101, em Umbaúba, Sergipe, após ser […]
Moraes autoriza transferência de investigados no inquérito do golpe
Acusados ficarão presos nas instalações do Comando Militar do Planalto. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (2) a transferência do general da reserva do Exército Mário Fernandes e do major Rodrigo Bezerra de Azevedo para Brasília. Os militares são investigados no inquérito que apura a tentativa de golpe […]