Moraes determina prisão de réus do núcleo 4 da trama golpista
Sete condenados tiveram prisão definita. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (10) a prisão definitiva de sete condenados do Núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida foi determinada após o Supremo declarar o trânsito em julgado do processo, ou seja, o fim de […]
Justiça mantém liminar que derruba imposto na exportação de petróleo
Governo havia recorrido de decisão que beneficia multinacionais. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou recurso da União e manteve a decisão liminar, ou seja, de caráter provisório, que proíbe a alíquota de 12% de imposto de exportação de petróleo. A decisão é da desembargadora federal Carmen Silvia Lima de Arruda, da Quarta Turma Especializada, […]
Moraes libera para julgamento ação que pede limites para delação
Em tramitação no STF desde 2021, ação foi protocolada pelo PT. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta quarta-feira (8) para julgamento a ação que pede a fixação de limites para acordos de delação premiada. Moraes, relator do caso, pediu a inclusão do processo na pauta do plenário físico do […]
RJ: STF decide se eleição para mandato-tampão será direta ou indireta
Julgamento está previsto para começar às 14h. O Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quarta-feira (8) se as eleições para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro serão diretas ou indiretas. O julgamento está previsto para começar às 14h. A questão será decidida em uma ação na qual o diretório estadual do PSD defende […]
Fachin rebate relatório de comitê dos EUA sobre liberdade de expressão
Presidente do STF disse que documento tem “caracterizações distorcida”. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, rebateu as acusações de censura contra plataformas digitais que constam em um relatório do Comitê Judiciário da Câmara dos Estados Unidos, divulgado nesta quinta-feira (2). Produzido por parlamentares que apoiam o presidente Donald Trump, o relatório […]
Moraes aumenta restrição para voos de drones na casa de Bolsonaro
A PM pediu a ampliação da proibição para aumentar a segurança da área. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (2) aumentar para 1 quilômetro a área de restrição para voos de drones nas proximidades da casa do ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília. A medida foi tomada após pedido […]
Empresário é acusado de pagar R$ 4,5 mil por dados de ministros do STF
Moraes mandou prender Marcelo Conde, ainda não localizado pela PF. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (1°) a expedição de mandados de prisão e de busca a apreensão contra o empresário Marcelo Paes Fernandez Conde, acusado de financiar um esquema ilegal de acesso a dados financeiros de ministros […]
Defesa diz que Bolsonaro não tinha conhecimento sobre vídeo de Eduardo
Ex-deputado disse que enviaria a seu pai a gravação de um evento. A defesa de Jair Bolsonaro informou nesta segunda-feira (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente não teve ciência prévia da gravação feita por seu filho, o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro. A manifestação foi enviada ao STF após o ministro Alexandre de Moraes dar […]
Moraes nega livre acesso de filhos de Bolsonaro à prisão domiciliar
Ministro diz que regime temporário mantém restrições do fechado. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou neste sábado (28) um pedido da defesa de Jair Bolsonaro de revisão dos horários restritos de visitação e de concessão de “livre acesso” aos filhos do ex-presidente que não moram na residência onde o ex-presidente cumpre pena, […]
Por 8 votos a 2, STF derruba prorrogação da CPMI do INSS
Apenas Mendonça e Fux votaram pelo aumento do prazo. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) derrubar a decisão do ministro André Mendonça que determinou a prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. Com a decisão, os trabalhos da comissão deverão ser encerrados no próximo sábado (28). A votação foi finalizada […]