Moraes vota por rejeitar recurso de réus do Núcleo 3 da trama golpista
Outros três ministros da Primeira Turma têm até dia 24 para votar. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela rejeição de recursos apresentados por sete condenados na Ação Penal (AP) 2696 por tentativa de golpe de Estado. O ministro é o relator da ação. Os recursos estão sendo apreciados pela Primeira […]
André Mendonça assume relatoria do caso Master após saída de Toffoli
Ministro foi escolhido em sorteio eletrônico. O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido nesta quinta-feira (12) novo relator do inquérito que trata das fraudes do Banco Master na Corte. A escolha do ministro foi feita de forma eletrônica após Dias Toffoli pedir para deixar a relatoria do caso, depois de a Polícia […]
Toffoli deixa relatoria de investigação sobre o Banco Master
Ministro decidiu deixar cargo após PF apontar citações do nome dele. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu para deixar a relatoria do inquérito que trata das fraudes do Banco Master. O pedido foi feito após reunião convocada pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, para tratar do relatório da investigação da […]
Banco Master: Toffoli pede que PF envie dados de celulares apreendidos
Toffoli pede envio ao STF de laudos e mídias eletrônicas apreendidas. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (12) que a Polícia Federal (PF) envie à Corte os dados dos celulares que foram apreendidos durante as buscas e apreensões da investigação que apura as fraudes no Banco Master, que foi […]
Toffoli admite sociedade em resort, mas nega pagamentos de Vorcaro
PF entregou relatório sobre suspeição de ministro no caso Master. O gabinete do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nova nota na manhã desta quinta-feira (12) em que explica a sociedade do magistrado em uma empresa que vendeu uma participação em um resort no Paraná a fundos ligados ao banco Master. Toffoli […]
TJSP vai ao STF para anular decisão que suspende penduricalhos ilegais
Julgamento da decisão do ministro Flávio Dino será dia 25 próximo. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) recorreu, nesta quarta-feira (11), ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, para derrubar decisão do ministro Flávio Dino que suspendeu o pagamento dos penduricalhos ilegais nos Três Poderes, benefícios concedidos a servidores públicos e que não […]
STF: caixa dois pode ser punido como improbidade administrativa
Questão está sendo definida em julgamento virtual. O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (6) para estabelecer que a prática de caixa dois nas campanhas eleitorais também pode ser punida como ato de improbidade administrativa. Com o entendimento formado pelos ministros, os políticos acusados de fazerem campanha com recursos não contabilizados […]
STJ mantém prisão de piloto acusado de espancar jovem em Brasília
Pedro Turra é acusado de lesão corporal grave; vítima segue na UTI. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou habeas corpus protocolado pela defesa do piloto de automobilismo Pedro Arthur Turra Basso, de 19 anos. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (5). Com isso, Turra vai continuar preso preventivamente no presídio da Papuda, em […]
Bolsonaro não precisa ir para hospital, mas de melhor cuidado, diz PF
Perícia atesta obesidade clínica e hipertensão, entre outras doenças. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (6) a divulgação do laudo feito por médicos peritos da Polícia Federal sobre o estado de saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro. Pelo documento, ele não precisa ser transferido da prisão para um hospital, mas […]
STF marca para 25 de fevereiro julgamento sobre penduricalhos
Flávio Dino mandou suspender pagamentos ilegais nos Três Poderes. O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 25 de fevereiro o julgamento definitivo da decisão do ministro Flávio Dino que suspendeu o pagamento dos penduricalhos ilegais no Três Poderes. Mais cedo, Dino concedeu liminar para determinar que as verbas indenizatórias sem base legal devem ser suspensas […]