Moraes vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação
Ex-deputado pode pegar um ano de prisão por ataque a Tábata Amaral. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (17) para condenar o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por difamação contra a deputada Tábata Amaral (PSB-SP). Moraes é o relator da ação penal que está em julgamento e entendeu […]
Ex-presidente do BRB acertou propina de R$ 146 mi, diz Polícia Federal
Acordo teria sido feito com dono do Master, Daniel Vorcaro. O ex-presidente do BRB Paulo Henrique Costa teria combinado com o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, o recebimento de propina estimada em R$ 146,5 milhões. A informação consta na decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a prisão de Costa realizada hoje […]
Polícia Federal deflagra a 4ª fase da Operação Compliance Zero
Policiais cumprem mandados judiciais em São Paulo e no DF. A Polícia Federal (PF) está nas ruas cumprindo mandados judiciais dentro da 4ª fase da Operação Compliance Zero, que investiga esquema de lavagem de dinheiro para o pagamento de vantagens indevidas que teriam sido destinadas a agentes públicos. Desde as primeiras horas da manhã desta […]
Moraes determina prisão de réus do núcleo 4 da trama golpista
Sete condenados tiveram prisão definita. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (10) a prisão definitiva de sete condenados do Núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida foi determinada após o Supremo declarar o trânsito em julgado do processo, ou seja, o fim de […]
Justiça mantém liminar que derruba imposto na exportação de petróleo
Governo havia recorrido de decisão que beneficia multinacionais. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou recurso da União e manteve a decisão liminar, ou seja, de caráter provisório, que proíbe a alíquota de 12% de imposto de exportação de petróleo. A decisão é da desembargadora federal Carmen Silvia Lima de Arruda, da Quarta Turma Especializada, […]
Moraes libera para julgamento ação que pede limites para delação
Em tramitação no STF desde 2021, ação foi protocolada pelo PT. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta quarta-feira (8) para julgamento a ação que pede a fixação de limites para acordos de delação premiada. Moraes, relator do caso, pediu a inclusão do processo na pauta do plenário físico do […]
RJ: STF decide se eleição para mandato-tampão será direta ou indireta
Julgamento está previsto para começar às 14h. O Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quarta-feira (8) se as eleições para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro serão diretas ou indiretas. O julgamento está previsto para começar às 14h. A questão será decidida em uma ação na qual o diretório estadual do PSD defende […]
Fachin rebate relatório de comitê dos EUA sobre liberdade de expressão
Presidente do STF disse que documento tem “caracterizações distorcida”. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, rebateu as acusações de censura contra plataformas digitais que constam em um relatório do Comitê Judiciário da Câmara dos Estados Unidos, divulgado nesta quinta-feira (2). Produzido por parlamentares que apoiam o presidente Donald Trump, o relatório […]
Moraes aumenta restrição para voos de drones na casa de Bolsonaro
A PM pediu a ampliação da proibição para aumentar a segurança da área. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (2) aumentar para 1 quilômetro a área de restrição para voos de drones nas proximidades da casa do ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília. A medida foi tomada após pedido […]
Empresário é acusado de pagar R$ 4,5 mil por dados de ministros do STF
Moraes mandou prender Marcelo Conde, ainda não localizado pela PF. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (1°) a expedição de mandados de prisão e de busca a apreensão contra o empresário Marcelo Paes Fernandez Conde, acusado de financiar um esquema ilegal de acesso a dados financeiros de ministros […]