Fachin nega pedido para afastar Dino de ações sobre Flávio Bolsonaro
Dino relata ação sobre emendas parlamentares para Dark Horse. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, rejeitou pedido para afastar o ministro Flávio Dino do julgamento de processos contra o senador e candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL). Em decisão assinada nesta quinta-feira (1°), Fachin negou seguimento a uma arguição de suspeição protocolada […]
Dino declara perda de objeto em pedido de Tabet sobre Nossa Senhora
TSE resolveu questão em julgamento no plenário na quarta-feira. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (1º) encerrar o processo em que o humorista Antonio Tabet pedia a garantia de sua liberdade de expressão por meio da manutenção, em seu perfil nas redes sociais, de uma publicação sobre a santa católica […]
Justiça manda Discord aumentar proteção de crianças e adolescentes
Decisão estipula multa diária de R$ 100 mil por descumprimento. A Justiça Federal determinou que a plataforma Discord adote, imediatamente, medidas de proteção de crianças, adolescentes e mulheres no ambiente digital sob pena de multa diária de R$ 100 mil. O juiz Anderson Silva, da 14ª Vara Federal Cível de Brasília, atendeu a pedido feito pela […]
Dino manda PF investigar disseminação de ataques a imagens católicas
Segundo o ministro, há relatos de 11 casos do tipo nos últimos meses. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30) que a Polícia Federal (PF) investigue uma aparente disseminação de ataques a imagens religiosas católicas pelo país. Dino disse ter recebido uma série de denúncias relativas a ataques a […]
Nunes Marques cobra TREs por transporte público gratuito nas eleições
Itinerários e horários nos dias de votação devem ser divulgados. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, cobrou dos presidentes dos 27 tribunais regionais eleitorais (TREs) providências para garantir o transporte público gratuito no primeiro turno da eleição presidencial, marcado para o próximo domingo (4). Em ofício, Nunes Marques orientou os […]
Fux suspende decisão de Dino que restabelecia posts de Nossa Senhora
Publicaçãos devem ficar suspensas até plenário do STF avaliar caso. O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão do ministro Flávio Dino, também do STF, que havia derrubado uma ordem do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para que fossem tiradas do ar publicações na internet associando o presidenciável […]
Flávio recorre a Fux para derrubar post sobre Nossa Senhora Aparecida
Político diz que publicação dissemina conteúdo falso. A campanha do presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) pediu ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspenda a decisão que liberou publicações sobre a Nossa Senhora Aparecida na internet. O pedido foi enviado a Fux por ele ser relator da ação sobre o Marco Civil da […]
Governo monitora rede de divulgação de bets e derruba 506 sites
Força-tarefa vigia ambiente digital após MP proibindo apostas. Uma força-tarefa do governo federal derrubou 506 sites com indícios de oferta irregular de apostas online depois da edição da medida provisória (MP) que proibiu as bets no Brasil. Uma rede para divulgação de apostas online com 212 mil usuários no Telegram também é monitorada. O Ministério da […]
Dino derruba decisão de Mendonça e libera post sobre Nossa Senhora
Para Dino, decisão preserva liberdade de expressão e religiosa. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido do humorista Antonio Tabet para restaurar uma postagem no X sobre Nossa Senhora Aparecida, que havia sido removida por decisão do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O humorista veiculou uma […]
Internet grátis pode derrubar rede móvel na eleição, diz Anatel ao STF
Entidades pediram livre acesso à internet 72h antes das eleições. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) alertou o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a liberação irrestrita do acesso à internet móvel durante as eleições pode provocar picos de tráfego capazes de interromper a conectividade em aparelhos celulares, em especial na proximidade […]