OAB diz que PL do aborto é flagrantemente inconstitucional e atroz
Parecer foi aprovado hoje por aclamação. O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou nesta segunda-feira (17), por aclamação, um parecer que define como inconstitucional, inconvencional e ilegal o projeto de lei (PL) que equipara o aborto após a 22ª semana de gestação ao homicídio. Com 81 membros, o Conselho da OAB […]
Indígenas Tupinambá cobram declaração de terra paralisada no governo
Lideranças dizem que impedimento é apenas “político”. Os indígenas da etnia Tupinambá, no sul da Bahia, intensificaram a pressão sobre o governo federal esta semana em busca de avanço no processo de demarcação de suas terras, paralisado há aproximadamente 15 anos. Cerca de 20 lideranças da comunidade tradicional cumpriram uma série de agendas em Brasília, […]
Uma em cada dez famílias brasileiras enfrenta insegurança alimentar
Mais de 20 milhões de pessoas convivem com o problema, diz IBGE. A insegurança alimentar moderada ou grave atingia 7,4 milhões de famílias brasileiras (ou 9,4% do total) no último trimestre de 2023. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta […]
Conflitos no campo foram recorde em 2023, mas área em disputa diminuiu
Informações são do relatório anual da Comissão Pastoral da Terra. Em 2023, o Brasil registrou número recorde de 2.203 conflitos no campo, que afetou a vida de 950.847 pessoas. Embora ambos os números tenham registrado alta, na comparação com o ano anterior, a área em disputa foi reduzida em 26,8%, sendo agora de cerca de 59,4 mil hectares. […]
Comissão reconhece Clarice Herzog como anistiada política
Colegiado pediu desculpas à viúva de Vladimir Herzog. “Nenhum Estado tem direito de abusar de seu poder e investir contra seus próprios cidadãos”. Com estas palavras, a presidenta da Comissão de Anistia, a advogada Enéa de Stutz e Almeida, proferiu, nesta quarta-feira (3), um pedido de desculpas do Estado brasileiro à jornalista e publicitária Clarice […]
Uso de imóveis privados para tortura une civis e militares na ditadura
Comissão Nacional da Verdade mapeou esses espaços em vários estados. Uma casa discreta em um bairro residencial, um sítio usado para churrascos em fim de semana e até uma sala do complexo industrial de uma multinacional, lugares com pouco em comum, além de terem sido usados para tortura e execuções. Ao longo dos anos, pesquisadores […]
Institutos privados prepararam terreno para o golpe de 1964
Ipes e Ibad buscaram criar consenso na sociedade para derrubar Goulart. Além da força das armas, o golpe de Estado de 1º de abril de 1964 contou com o apoio prévio de uma extensa estrutura político-ideológica que preparou o terreno para a destituição do governo de João Goulart. As duas principais estruturas utilizadas pelos golpistas […]
Ministro defende políticas públicas feitas com base na ciência
Ignorância não serve a quem busca uma vida melhor, diz Silvio Almeida. O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, defendeu o uso da ciência para a elaboração de políticas públicas destinadas à população de rua. Ele participou, na noite desta sexta-feira (15), do lançamento de um dossiê da rede de acolhimento à […]
Projeto F20 levará questões sociais das favelas ao G20
A previsão é que as discussões do projeto comecem a partir de maio. O Voz das Comunidades, instituição não governamental com viés jornalístico de responsabilidade social e promoção de eventos culturais realizada por moradores de favelas, está desenvolvendo um projeto para a criação do F20, que será composto por 20 favelas do Rio. A intenção […]
Mídia pública amplia pluralidade no jornalismo, diz estudo
Repórteres Sem Fronteiras defende investimento em comunicação pública. O estudo da Organização Não Governamental (ONG) Repórteres Sem Fronteiras (RSF) publicado nesta semana defende o fortalecimento do sistema público de comunicação como forma de promover a pluralidade do jornalismo brasileiro. O relatório concluiu que não há no Brasil políticas suficientes para promover a diversidade na comunicação, condição necessária, segundo […]