TCU esclarece que não decidiu sobre isenção a líderes religiosos
Órgão diz que o tema ainda está sob análise do ministro Aroldo Cedraz O Tribunal de Contas da União (TCU) esclareceu que não determinou a suspensão da isenção tributária a líderes religiosos. Em nota, o órgão informou que o processo está sob análise do ministro Aroldo Cedraz, ainda sem decisão final. O comunicado informou que […]
Desconto de 6% no IPVA para veículos com final de placa 5 e 6 termina nesta sexta-feira
O prazo vale tanto para os contribuintes que pretendem quitar o imposto à vista, com desconto de 6%, como para a primeira parcela do pagamento em cinco quotas, sem desconto. A Secretaria da Fazenda e a Receita Estadual do Paraná informam que o cronograma de vencimentos para o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores […]
STJ: plano de saúde não pode recusar cliente por estar endividado
Assunto foi julgado e aprovado no final do ano passado pelo tribunal. Os planos de saúde não podem negar a assinatura de contrato com cliente sob a justificativa de que o mesmo possui o nome negativado em serviços de proteção de crédito e cadastro de inadimplentes, por débito anterior ao pedido de contratação, decidiu o […]
Lesa Pátria faz busca e apreensão na casa do deputado Carlos Jordy
Nova fase da operação quer identificar mentores da tentativa de golpe. A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (18) mais uma fase da Operação Lesa Pátria. A 24ª etapa está focada na identificação dos mentores intelectuais e responsáveis por planejar, financiar e incitar os atos antidemocráticos que culminaram na tentativa frustrada de golpe de Estado […]