Congresso aprova texto-base da LDO 2024
O Congresso Nacional aprovou o texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, que agora será enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para sanção. A LDO inclui um calendário para o empenho das emendas parlamentares impositivas, com aproximadamente R$ 11 bilhões destinados a emendas de comissão e limites para contingenciamento, visando maior […]
Brasil salta duas posições e se torna a nona economia do mundo em 2023
FMI calcula em US$ 2,13 trilhões PIB nominal do país neste ano. Com previsão de crescimento de 3,1% no Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, o Brasil saltará duas posições e se tornará a nona economia do mundo em 2023, divulgou nesta terça-feira (19) o Fundo Monetário Internacional (FMI). Segundo a instituição, o país deverá […]
Decisões monocráticas são “imperativo”, diz Barroso em balanço de 2023
Das 101.970 medidas adotadas em 2023 pelo STF, 83% foram individuais. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que as decisões monocráticas (individuais) são um “imperativo da realidade” para que a Corte tenha um funcionamento regular. Barroso frisou que, diante das diversas competências do Supremo, “seria simplesmente inviável que todas as […]
Primeiros leilões da concessão e Ponte de Guaratuba-Matinhos são marcos de 2023 no Paraná
Os lotes 1 e 2 correspondem cerca de um terço do programa de concessões rodoviárias do Paraná. Já a ponte no Litoral atende a um anseio de mais de 30 anos da população. O ano de 2023 ficará marcado por grandes avanços no projeto das concessões rodoviárias do Paraná. Os dois primeiros lotes das estradas […]
Moraes valida acordos e manda soltar 46 presos pelos atos golpistas
Benefício só foi concedido a presos em frente ao QG do Exército. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou nesta segunda-feira (18) 38 acordos de não persecução penal com investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Moraes também mandou soltar 46 acusados de participar dos atos. Em troca da liberdade […]