TSE recebe em média uma denúncia de propaganda irregular por minuto
Quem flagrar irregularidades pode denunciá-las à Justiça Eleitoral. Nos últimos dez dias, o aplicativo Pardal, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebeu mais de 14 mil denúncias de irregularidades na propaganda eleitoral, o que dá, em média, uma denúncia por minuto. A propaganda eleitoral começou oficialmente no dia 16 de agosto e deve seguir uma […]
Campanhas eleitorais começam nesta sexta; veja o que é permitido
Atividades ocorrem até a véspera da eleição, em 6 de outubro. A partir desta sexta-feira (16) começa oficialmente a campanha paras as eleições municipais de outubro, sendo liberadas as propagandas e os pedidos de votos, na internet e nas ruas. A campanha ocorre até a véspera da votação, marcada para 6 de outubro. São permitidos, por […]
Propaganda eleitoral começa nesta sexta-feira
Saiba o que pode e não pode ser feito nesse período. A partir da próxima sexta-feira (16) estão liberadas as propagandas para as eleições municipais de outubro, no que deve ser o primeiro pleito no Brasil diretamente impactado por novas tecnologias de inteligência artificial (IA), aquelas capazes de produzir imagens e sons sintéticos muito próximos […]
TSE cancela envio de servidores para acompanhar eleição na Venezuela
Medida ocorre após Maduro afirmar que eleição no Brasil não é auditada. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quarta-feira (24)) que desistiu de enviar dois representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela. O pleito será realizado no próximo domingo (28). A medida foi tomada após o presidente Nicolás Maduro, candidato à reeleição, afirmar […]
TSE altera data do concurso da Justiça Eleitoral para 8 de dezembro
Prazo para inscrição termina na próxima quinta-feira (18). O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alterou a data de realização do seu concurso público. Assim, as provas serão aplicadas no dia 8 de dezembro. A alteração foi informada em edital publicado nesta terça-feira (16). Segundo o tribunal, a mudança dará mais segurança e prazo para os candidatos se […]
Eleições municipais: restrições entram em vigor a partir deste sábado
Proibições valem para candidatos que ocupam cargos públicos. A exatos três meses para o primeiro turno das eleições municipais 2024, começa a valer uma série de proibições aos candidatos – sobretudo aos que ocupam cargos públicos. A maioria das vedações está prevista na Lei nº 9.504/1997, que estabelece normas para o pleito. De acordo com o […]
TSE no comando da Cármen Lúcia: a valente e correta dama da nossa justiça
No DNA de Cármen Lúcia está a rigidez pelo que é certo, e por isso é respeitada por todos no judiciário. Não podemos ter qualquer dúvida de que, na presidência do TSE, além de ser super discreta, agirá para valer a lei sem muito alarde. Ela não permitirá que a política entre pelas portas do […]
Cármen Lucia toma posse na presidência do TSE
Ministra irá comandar a Justiça Eleitoral nas eleições municipais. A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia tomou posse nesta segunda-feira (3) no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O mandato será de dois anos. A cerimônia de posse teve a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos presidentes da Câmara dos […]
No Brasil a balança da Justiça tem agora três pratos: um para Moro, outro para Zé Dirceu e o 3º para o TSE
Moro, o traidor do Brasil, do Paraná e do amigo Álvaro Dias. Se Moro usou recursos lícitos ou não, pouco importou para o caso de sua não cassação de mandato, como ficou decidido ontem pelo TSE ao manter Moro como senador por 7 x 0. Se a lei não prevê quais gastos são permitidos em […]
Por unanimidade, TSE rejeita cassação de mandato de Sergio Moro
Para ministros, não há prova de uso irregular de recurso partidário. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por decisão unânime, nesta terça-feira (21) a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. O tribunal negou recursos do PL e do PT contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, […]