Sede do Supremo volta a ser cercada por grades após atentado
Proteção havia sido retirada em fevereiro deste ano. O prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a ser cercado por grades nesta quinta-feira (14). A medida foi tomada pela equipe de segurança do tribunal um dia após explosões ocorridas na Praça dos Três Poderes. As grades foram colocadas ao redor da sede após os atos golpistas […]
Polícia retira corpo de autor de atentado na Praça dos Três Poderes
Trabalhos de perícia levaram toda a madrugada. A Polícia Civil retirou o corpo de Francisco Wanderley Luiz às 9h desta quinta-feira (14) da Praça dos Três Poderes, em Brasília. Conhecido como Tiu França, ele é de Rio do Sul (SC) e morreu na noite desta quarta-feira (13) ao detonar explosivos em frente ao prédio do […]
Polícia encontra explosivos na casa de autor de atentado no STF
“Tiu França” é de Rio do Sul (SC), mas tinha residência alugada no DF. A Polícia Militar (PM) do Distrito Federal informou nesta quinta-feira (14) que encontrou artefatos explosivos no local onde Francisco Wanderley Luiz estava hospedado, em Ceilândia, região administrativa a cerca de 30 quilômetros do centro de Brasília. Francisco, conhecido como Tiu França, […]
Fux determina que governo proíba uso de benefícios sociais em bets
Decisão tem caráter liminar, submetida ao plenário do STF. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, determinou que o governo adote “medidas imediatas de proteção especial” que impeçam o uso de recursos provenientes de programas sociais e assistenciais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), em apostas online popularmente conhecidas […]
PGR aciona Supremo contra bets
Legislação que permite apostas virtuais é inconstitucional, diz Gonet. O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra as legislações que permitiram a “exploração e a divulgação indiscriminada de sistemas de apostas virtuais baseadas em eventos esportivos” – popularmente conhecidas como sports bets […]
STF promove audiência pública sobre mercado de apostas online
Reunião discutirá aspectos ligados à saúde mental dos apostadores. O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (11) audiência pública para debater o mercado de apostas online (bets) no Brasil. A audiência foi convocada pelo ministro Luiz Fux, relator do processo sobre a questão. A partir das informações coletadas na audiência, Fux vai elaborar o voto e […]
STF tem maioria para manter condenação de Collor na Lava Jato
Plenário virtual tem 6 votos a 2 para rejeitar recurso da defesa. O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (8) maioria de votos para manter a condenação do ex-presidente Fernando Collor a oito anos e dez meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato. Até o […]
Gilmar Mendes anula condenações de Dirceu na Lava Jato
Ministro do STF atendeu pedido da defesa do ex-ministro. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou o pedido da defesa do ex-ministro José Dirceu e anulou, nesta segunda-feira (28), todos os processos nos quais o petista foi condenado pelo ex-juiz federal e atual senador Sergio Moro (União-PR). “Defiro o pedido da defesa […]
STF rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito sobre a PF
Caso é referente a vazamento de informações sigilosas. A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (18), rejeitar um recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro para derrubar a decisão que negou arquivamento o inquérito sobre suposto vazamento de informações sigilosas da Polícia Federal (PF). O caso trata da transmissão, ao vivo pelas […]
Movimento indígena rejeita indicações de ministério à comissão do STF
No início do mês, Gilmar Mendes solicitou que governo enviasse nomes. Lideranças do movimento indígena reprovaram a iniciativa do Ministério dos Povos Indígenas de indicar nomes para integrar a câmara de conciliação formada para discutir a tese jurídica do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF). Uma das principais entidades representativas dos povos originários, a […]