STF tem 4 votos para negar recurso da CNBB em ação sobre aborto
Tema é discutido em ação aberta pelo partido Psol. O Supremo Tribunal Federal (STF) soma quatro votos pela rejeição de um recurso da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que busca anular o voto da ministra aposentada Rosa Weber favorável à descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Votaram pela rejeição do recurso […]
Após recesso, Supremo retoma sessões nesta quinta-feira
Na agenda constam orçamento, Eletrobras, internet e marco temporal. Com o fim do recesso do judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma os trabalhos, nesta quinta-feira (1°), focado em discussões sobre o orçamento federal, incluindo temas como o orçamento secreto e exceções às regras fiscais aprovadas pelo Congresso. Na primeira sessão presencial de julgamentos, o […]
STF mantém prisão de cinco investigados no caso “Abin Paralela”
Operação Última Milha foi deflagrada nesta quinta-feira. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a prisão de cinco investigados na quarta fase da Operação Última Milha, deflagrada nesta quinta-feira (11), que apura o uso irregular da agência para favorecer filhos do ex-presidente, monitorar ilegalmente ministros do STF e políticos opositores. Com a decisão, vão continuar presos […]
Judiciário entra em recesso; plantão do STF fica com Barroso e Fachin
Somente questões urgentes serão analisadas no período. Os tribunais brasileiros entram em recesso a partir desta segunda-feira (1º). Os prazos processuais ficam suspensos até 31 de julho. Nesse período, somente questões urgentes devem ser analisadas por magistrados de plantão. No Supremo Tribunal Federal (STF), o plantão judicial ficará dividido entre o vice-presidente Edson Fachin, responsável até […]
Descriminalização do porte de maconha começa a valer a partir de hoje
Medida foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico. O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira (28) a ata do julgamento no qual a Corte descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantia de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes. Com publicação, deve começar a ser cumprida a decisão, que […]
Entenda a decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha
Medida não legaliza porte; consequências passam a ser administrativas. Após nove anos de sucessivas interrupções, por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quarta-feira (26) o julgamento que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantia de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes. Com a decisão, […]
STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal
Julgamento foi concluído com 8 votos a 3. Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. O julgamento foi concluído após nove anos de sucessivas suspensões. Com a decisão, o porte de maconha continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido […]
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Até agora, há maioria para descriminalizar o porte para uso pessoal. O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (20) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. Em março deste ano, a análise do caso foi interrompida por um pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli. Antes da interrupção, […]
Supremo julga nesta semana denúncia do caso Marielle
Ministros vão decidir se acusados se tornarão réus. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na próxima terça-feira (18) denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. Na sessão, os ministros vão decidir se Domingos Brazão, […]
STF marca julgamento de denúncia contra irmãos Brazão e Rivaldo
Eles estão presos desde março suspeitos do assassinato de Marielle. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (18) o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. O agendamento do julgamento […]